Autores

Adalgiza Viana de Santana Bezerra

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína/TO.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo AS NECESSIDADES HUMANAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

 

Adriana Camilo Picinin

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária (2005). Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A FAMÍLIA COMO PROTAGONISTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Adriana Prates dos Santos

Acadêmica do 4º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO ESCHER E OUTROS VS BRASIL da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Adriane Patrícia dos Santos Faria

Servidora Pública Estadual (Secretaria da Segurança Pública). Graduada em Direito no ano de 2005 pela Universidade de Marília. Mestranda em Direito pelo UNIVEM

Obras publicadas

  • Autora do capítulo ESTADO INTERVENCIONIST A X DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFLITO ENTRE NORMAS E PRINCIPIOS da obra TEORIA GERAL DO DIREITO: ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7)

Adriano Aranão

Graduado em Direito pela Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha” em Marília/SP, mestre em Ciências Jurídicas pela UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro), campus de Jacarezinho/PR. É coordenador e Professor de IED e Direito Penal do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO. Autor de artigos jurídicos e participante de diversas obras coletivas. Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Obras publicadas

  • Autor da obra CONHECIMENTO DAS LEIS E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO CIDADÃO (978-85-99286-82-1)

Adriano de Oliveira Martins

Advogado, Pós Graduado e Especialista em Direito Empresarial. Docente da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Docente do Centro Universitário Eurípedes de Marília. e Mestrando do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Marília, SP, Brasil

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E UM PENSAMENTO DE VANGUARDA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Coautor do capítulo OS PRESSUPOSTOS DO ATIVISMO JUDICIAL da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Adriano Rodrigues Ruiz

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do programa de mestrado em Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).

Obras publicadas

Coautor do capítulo A INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM HISTÓRICO A PARTIR DE 1977 da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Adriano Stagni Guimarães

Advogado, Mestrando e bacharel em direito pela PUC/SP

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O PAPEL DA IGREJA NA SOCIEDADE, COLABORANDO COM UM ESTADO LAICO da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Agenor José dos Santos Filho

Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília-SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA PERSPECTIVA DO NEOLIBERALISMO ECONÔMICO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Aires David de Lima

Bacharel em Direito pela Sociedade Civil da Grande Dourados (SOCIGRAN), Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestrando em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Alan Ibn Chahrur

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2009). Graduação em Filosofia (Licenciatura Plena) junto à Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP – campus de Marília/SP (2010), bem como atualmente cursa o Mestrado em Direito, na área de Teoria Geral do Direito e do Estado junto ao Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, sendo Bolsista CAPES/PROSUP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo PREMISSAS PARA UMA (RE)LEITURA DO DIREITO NATURAL da obra TEORIA GERAL DO DIREITO: ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Alan Vendrame

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Doutor em Ciências da Saúde e Políticas Públicas em Saúde pela Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina (UNIFESP/EPM), Pós-doutorando em Ciências da Saúde e Políticas Públicas em Saúde pela UNIFESP/EPM, Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Módulo/SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL UMA PERSPECTIVA DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Albino Gabriel Turbay Junior

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/ Bauru – SP; Coordenador e Professor no Curso de Graduação em Direito da UNIPAR/Paranavaí – PR; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)

Alessandra Cristina Furlan

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Docente da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) Campus Londrina.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo Dignidade da Pessoa Humana da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)

Alessandro Hirata

Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha); Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITO À PRIVACIDADE E AS REDES SOCIAIS: O FACEBOOK da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autor do capítulo O DIREITO DE INTIMIDADE E AO SEGREDO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Alessandro Martins Prado

Mestre em Direito na área de concentração de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e docente efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS – Unidade de Paranaíba, ministrando aula nas disciplinas de Ética Geral e Jurídica e Direito Internacional Público e Privado. Líder de Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos cadastrado no CNPq. Membro integrante do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), criado pela USP em parceria com o Ministério da Justiça – Comissão de Anistia.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O CONSTITUCIONALISMO E AS GRANDES ETAPAS HISTÓRICAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PRIMEIROS INSTRUMENTOS DE DEFESA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Coautor do capítulo A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Coautor do capítulo A BANALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O DANO MORAL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo EFETIVANDO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO POR MEIOnDO NEOPROCESSUALISMO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo A BANALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O DANO MORAL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo EFETIVANDO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO POR MEIO DO NEOPROCESSUALISMO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Autor do capítulo Evolução dos Direitos Humanos e tutela da criança e do adolescente através da legitimidade política do sistema judiciário da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2)
  • Organizador da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Alexandre Gazetta Simões

Mestre em Direito pelo UNIVEM; Especialista em Gestão de Cidades (Unopec), em Direito Constitucional (Unisul), em Direito Constitucional (Faeso), em Direito Civil e Processo Civil (Faculdade Marechal Rondon) e em Direito Tributário (Unama); Analista Judiciário Federal – TRF3 e Professor de graduação em Direito (Eduvale Avaré).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo FELICIDADE: DIREITO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO LIGADO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo O PROTAGONISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA NOVA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VOLTADA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautor do capítulo PONDERAÇÕES SOBRE A “LEI DA PALMADA” da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Alexandre Lucas Veltroni

Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP; Mestre em Direito do Estado pela PUC – SP; Executivo Público da Coordenadoria da Dívida Ativa – PGE-SP; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO NO BRASIL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Almir Gallassi

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Professor Universitário; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS, REALIDADE OU UTOPIA? da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autor do capítulo A PROTEÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO AS MINORIAS SOCIAIS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo O ACESSO A JUSTIÇA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS SOCIAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Autor do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA TRANSEXUAL A CONSTRUIR SUA IDENTIDADE SEXUAL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Autor do capítulo O MORADOR DE RUA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: EM BUSCA DE UM ABRIGO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo CONSUMO DE DROGAS E SAÚDE PÚBLICA, A QUESTÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Autor do capítulo O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E A INTOLERÂNCIA, OS OBSTÁCULOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL NAS OPÇÕES SEXUAIS da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autor do capítulo SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AUSÊNCIA DE POLITICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DO EX-DETENTO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Pós-Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-SP e em Filosofia pela USP. Professor concursado da PUC-SP. Professor visitante da ESPGE (Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) e da ESA-SP (Escola Superior da Advocacia). Ex-Presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Autor de inúmeras obras jurídicas. Advogado em São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DA ABSTRAÇÃO À MATÉRIA – O QUE DISTINGUE A FÍSICA E A TEOLOGIA PARA TOMÁS DE AQUINO da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Álvaro Telles Júnior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e mestrando do programa de mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Advogado assistente e professor no curso de Direito da disciplina Prática Jurídica I do Centro Universitário Eurípides de Marília.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO JUSTO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Amanda dos Santos Yanaze

Acadêmica do 6º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO ATALA RIFFO Y NIÑAS VS. CHILE da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autora do capítulo CASO GARIBALDI VS. BRASIL da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Amarildo Samuel Junior

Graduando em Direito – Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Membro do Grupo de Pesquisas Estado e Sociedade da Toledo Prudente.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DEEFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)

Ana Carolina Corano

Especialista em Psicopedagogia e educação inclusiva pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC, pedagoga pela Universidade Ibirapuera de São Paulo UNIB, coordenadora pedagógica na Cooperativa Educacional de Ubatuba e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Módulo Unicsul/ Caraguatatuba-SP.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo REMIÇÃO PELO ESTUDO COMO COROLÁRIO À RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LEI n.º 12.433/2011 da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Ana Carolina Dias Brandi

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE, 2005). Pós-graduada “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2006), Direito Civil e Processo Civil (2009), Direito Previdenciário (2009), Direito Constitucional (2012), Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Comercial e Tributário (2012). Professora universitária tutora e presencial Fundação Getúlio Vargas.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS, MULTICULTURALISMO E JUSTIÇA SOCIAL: COMPROMISSOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautora do capítulo ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIOECONÔMICOS JUSTIFICADORES PARA A INSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Organizadora da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Ana Carolina Greco Paes

Discente do 9º Termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo PARAMETROS PARA RESTRIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Ana Carolina Izidório Davies

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Docente da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Procuradora do Estado de São Paulo (PGE-SP).

Obras publicadas

  • Autora do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS: A FORMA IDEAL DE CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Ana Carolina Peduti Abujamra

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Especialista em Direito Empresarial pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Docente da Faculdade de Direito OAPEC – Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo POR UM PROCESSO SOCIALMENTE EFETIVO da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautora do capítulo O DIREITO À SAÚDE DO IDOSO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E SEU CONTROLE JURISDICIONAL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Coautora do capítulo A efetivação da Dignidade da Pessoa Humana e do princípio da igualdade, na história da mulher – inclusão social? da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Ana Catarina Piffer Gonçalves

Mestra em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) – Bauru/SP. Especialista em Direito Educacional. Sócia fundadora da Associação do Bem Comum ao Down de Jaboticabal/SP. Professora Universitária.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo MANDADO DE SEGURANÇA MECANISMO DE ACESSO A DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIENCIA da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautora do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS: ATIVIDADE EXC LUSIVAMENTE ESTATAL X PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Docente no curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina.  Doutora em Direito pela PUC-SP

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A ESTANDARDIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FACES DA CONTRATUALIDADE ADESIVA NAS PERSPECTIVAS DAS TEORIAS CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9)

Ana Laura Camparini Pimentel

Advogada. Pós-graduanda em Direito do Estado.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ESTADO CONTEMPORÂNEO da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Ana Maria Ortega Alonso

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Docente da Faculdade Maria Aldete Alves (FAMA), Iturama – MG. Docente das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR), Paranaíba – MS. Membro da comissão “OAB vai à escola”, da 115ª subsecção da OAB/SP, em Santa Fé do Sul – SP. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A BANALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O DANO MORAL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo EFETIVANDO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO POR MEIOnDO NEOPROCESSUALISMO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo A BANALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O DANO MORAL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo EFETIVANDO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO POR MEIO DO NEOPROCESSUALISMO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Ana Paula Polacchini de Oliveira

Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela USP/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UEL/PR. Advogada. Professora em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Serviço Social e Pedagogia. Conselheira Municipal de Assistência Social de São José do Rio Preto. Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo PRESSUPOSTO JUSFILOSÓFICO DA INCLUSÃO SOCIAL COMO FUNDAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)

Ana Paula Sefrin Saladini

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Especialista em Direito e Processo Civil pela UEL e em Direito do Trabalho pela UNIBRASIL; Juíza Titular da Vara do Trabalho de Apucarana-PR.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A REALIDADE BRASILEIRA da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautora do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS E MÍDIA: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À INFORMAÇÃO E DIREITOS DE INTIMIDADE E DE PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA DO ACUSADO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Andraci Lucas Veltroni Atique

Doutora e Mestre pela PUC-SP

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O DIREITO DE ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

André Freitas Luengo

Discente do 5º Termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O PAPEL DO JUIZ NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS: UM ENFOQUE SOBRE A COOPERAÇÃO PROCESSUAL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

André Luís da Costa Baptista Marconi

Acadêmico do 6º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CASO DAMIÃO XIMENES LOPES VS. BRASIL da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Andrea Antico

Advogada. Bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Professora na graduação e Pós-Graduação Lato Sensu na área do Direito no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Mestranda pelo UNIVEM. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Atuou como professora em diversos cursos preparatórios para Exame da OAB e Concursos Públicos. Ministrou palestras como professora convidada na Escola Superior de Advocacia de Marília/SP (ESA/Marília). Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema Assédio Moral no Trabalho no Grupo de Pesquisa Gramática dos Direitos Fundamentais, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança do rof. Dr. Edinilson Donisete Machado.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Autora do capítulo REFLEXÕES ACERCA DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE NA COMPREENSÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Andréia de Abreu

Doutoranda e Mestre em Engenharia de Produção (Gestão Agroindustrial) pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Professora Assistente I da Faculdade de Tecnologia de Garça (FATEC – Garça/SP).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS VERSUS ORGÂNICOS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4) 

Andréia Garcia Martin

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professora do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV); Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo JURISDIÇÃO INTERAMERICANA: ASPECTOS PROCESSUAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautora do capítulo A DECISÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS: A HUMANIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA JUDICIAL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo A QUIMERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAS À LU Z DE SUA JUSTICIABILIDADE da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautora do capítulo PROTEÇÃO À IMAGEM: DEFESA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE COMO REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS E SUA TUTELA PROCESSUAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautora do capítulo O DIREITO À SAÚDE DO IDOSO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E SEU CONTROLE JURISDICIONAL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)

Andréia Lemos de Oliveira

Especialista em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DE CONSTITUIÇÃO DA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DE CONSTITUIÇÃO DA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Andréia Regina Schneider Nunes

Advogada. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Andreza Franzoi Koeke

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO); Professora Universitária; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA EXTRADIÇÃO N.º 1008 da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Andryelle Vanessa Camilo

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR); Especialista em Direito Constitucional também pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR); Professora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR); Advogada.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS REFLEXÕES da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)

Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo PENSAR E REPENSAR A INCLUSÃO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENSINO:ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO NA EDUCAÇÃO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Ângela Cristina Lourenço Silva

Servidora Pública Estadual (Secretaria da Segurança Pública). Graduada em Direito no ano de 2005 pela Universidade de Marília. Mestranda em Direito pelo UNIVEM

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Angela Inês Liberatti

É coordenadora do curso de História do Centro Universitário Toledo de Araçatuba e professora nos bacharelados de Direto, Jornalismo e pós-graduação de Direito na mesma Instituição de Ensino.

Formada em História pela PUC-SP e Pós-graduada em Museologia pelo MASP/Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Eu sua dissertação de mestrado em Ciências Sociais, na área de Política pela PUC-SP, fez a leitura dos documentos pessoais e inéditos do acervo pessoal de Ulysses Guimarães. Atualmente realiza seu doutoramento em Antropologia e Arte na PUC/SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo ULYSSES GUIMARÃES – PESSOAL, INSTRANSFERÍVEL. da obra ULYSSES GUIMARÃES – PESSOAL, INSTRANSFERÍVEL. (978-85-99286-04-3) 

Angelo Patrício Stacchini

Mestre e doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS – OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO NATURAL da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Antonio Carlos da Ponte

Livre Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP . Professor dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP e da Instituição Toledo de Ensino. Procurador de Justiça.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo VOTO DO PRESO PROVISÓRIO da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Antonio Celso Baeta Minhoto

Antonio Celso Baeta Minhoto, é bacharel em Direito, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, São Paulo, e Doutor em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas pela Instituição Toledo de Ensino,  Bauru. É também advogado atuante em São Paulo, professor na Universidade Municipal de São Caetano do Sul e também professor na Universidade de Marília, UNIMAR, no programa de Mestrado.

Obras publicadas

  • Autor da obra DA ESCRAVIDÃO ÀS COTAS: A AÇÃO AFIRMATIVA E OS NEGROS NO BRASIL (978-85-99286-44-9)
  • Autor do capítulo LIBERDADE E IGUALDADE: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS NEGROS E A AÇÃO AFIRMATIVA A PARTIR DE RAWLS E WALZER da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo O MUNICÍPIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA, VIOLÊNCIA E MISÉRIA COMO DESAFIOS NA CONCEPÇÃO DE UMA NOVA MUNICIPALIDADE da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Coautor do capítulo IGUALDADE, MINORIAS E LEGITIMIDADE da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)

Autor do capítulo UMA PROPOSTA: A INCLUSÃO SOCIAL DOS NEGROS NO BRASIL PELA EDUCAÇÃO da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Antônio da Silva Ortega

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Amazonas. Analista Judiciário da Justiça Federal de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Antônio Márcio da Cunha Guimarães

Doutor, Mestre e Bacharel em direito pela PUC/SP, professor de direito internacional na PUC/SP (bacharelado, mestrado e doutorado), advogado, autor de obras jurídicas, membro fundador da UJUCASP – União dos Juristas Católicos de SP

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O PAPEL DA IGREJA NA SOCIEDADE, COLABORANDO COM UM ESTADO LAICO da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Antonio Vasconcellos Junior

Advogado Sênior, Consultor Jurídico e Palestrante na área trabalhista empresarial, exerce  Coordenação de Filiais na banca de advogados denominada Advocacia Castro Neves, fundada em 1937, que atua na área trabalhista empresarial; também é Professor nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium –  Unisalesiano de Araçatuba.  Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas, Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas  e Mestrado em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

Obras publicadas

  • Autor da obra A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-13-5) 

Ariela de Fátima Villas Boas Rossi Frasson

Bacharel em Direito. Pós-graduanda em Direito do Estado.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ESTADO CONTEMPORÂNEO da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Armando Marino Filho

Doutor em Educação (UNESP/Marília). Mestre em Educação (UNESP/Marília). Psicólogo e docente da Faculdade de Tecnologia de Birigui-FATEB e Universidade Paulista – UNIP/Araçatuba. Membro do grupo de pesquisa “Implicações Pedagógicas da Teoria Histórico-Cultural” – UNESP/Marília.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo IMPLICAÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS DA BRINCADEIRA: APRENDER A FAZER, APRENDER A SER da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Assis Moreira Silva Junior

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Civil e Processual Civil também pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Jurisdição Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universitá di Pisa (Itália); Professor convidado do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” (Imesb); Membro do Ibdfam; Coordenador da Comissão da Diversidade Sexual da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Conciliador/Mediador. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE GESTANTE PARA HOMENS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo DISCRIMINAÇÃO POR HOMOFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: MECANISMOS DE TUTELA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Benedito Vicente Sobrinho

Advogado e Mestre em Direito.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A INADEQUADA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autor do capítulo PRISÃO CIVIL E DIREITO DE LIBERDADE da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Bianca Maitan Santos Scarpim

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2010). Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A FAMÍLIA COMO PROTAGONISTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Bruna Pinotti Garcia

Advogada. Foi estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2ªPJ de Marília/SP. Mestranda e Graduada em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (modalidade 1). Pesquisadora do «Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet», desenvolvendo estudos a respeito da «Ética na Internet».

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E O PODER LEGIFERANTE NA INTERNET: CRIMINALIZAÇÃO OU RESPONSABILIDADE CIVIL? da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautora do capítulo O PROCESSO DE INCLUSÃO DIGITAL: ACESSIBILIDADE, JUSTIÇA, CIDADANIA E FRATERNIDADE da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Bruna Rodrigues Rocco

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Advogada na Comarca de Botucatu/SP.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo AS NECESSIDADES HUMANAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Bruno César Silva

Mestrando na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru–SP. Defensor Público do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A DEFENSORIA PÚBLICA: UMA HERMENÊUTICA NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Bruno Miola da Silva

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo BREVES ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL (1824) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Bruno Takahashi

Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador Federal lotado na PFE-INSS. Especialista em Direito  Tributário pela PUC-SP, Mestrando em Direito pela UENP

Obras publicadas

  • Autor do capítulo BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Caio Henrique Lopes Ramiro

Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM. Possui especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/ Pr. Integrante do grupo de estudos e pesquisas Bioética e Direitos Humanos, vinculado ao CNPq-UNIVEM. Bolsista CAPES. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIREITO E ESFERA PÚBLICA: UMA LEITURA A PARTIR DE HABERMAS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautor do capítulo O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Caíque Tomaz Leite da Silva

Doutorando em Direito Público e Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (POR); Professor convidado do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade de Coimbra; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo AS CONTRIBUIÇÕES DA MAGNA CARTA PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Camila Paula de Barros Gomes

Mestre em Direito pelo UniToledo, professora universitária e advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES COMO VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autora do capítulo Agentes políticos e improbidade administrativa da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4)
  • Organizadora da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Camilo Zufelato

Doutor em Direito Processual Civil (USP-São Paulo/SP). Professor da Faculdade de Direito (USP-Ribeirão Preto/SP)

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: PRINCÍPIOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAIS NO PL N° 166/10 DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Carina Lopes Silva

Mestranda em Direito (UNIVEM-Marília/SP). Graduada em Direito (FADAPTupã/SP)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo TRANSFORMAÇÕES NO ESTADO BRASILEIRO E A LEI 11.079 DE 2004: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Autora do capítulo BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Carla Baggio Laperuta Fróes

Mestranda em “Teoria do Direito e do Estado” no Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Especialista em “Direito Processual” pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Docente na Escola Técnica do Centro Paula Souza e da Editora Nova Concurso. Advogada. Aluna pesquisadora do grupo: “A Intervenção do Estado na Vida do Indivíduo” e do “A ética do afeto: os direitos da personalidade no Direito de Família”.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautora do capítulo POR UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO E DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS PARA A PREVENÇÃO DOS CONFLITOS E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE CIDADANIA da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Carla Bertoncini

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP; Mestre em Direito Privado pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES ÀS FAMÍLIAS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautora do capítulo ENTIDADES FAMILIARES CONSTITUCIONALIZADAS  E A UNIÃO HOMOAFETIVA da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Carlos Augusto de Oliveira Diniz

Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (Unidade de Paranaíba). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A DIVISÃO DO PODER E A DEMOCRACIA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Carlos Aurélio Mota de Souza

Consultor jurídico e acadêmico, foi Professor e orientador de Cursos de Pós-graduação em Direito na UNESP (Franca/SP), Mackenzie, Univem (Marília/SP), e UNIB – Universidade Ibirapuera (SP/SP). Livre-docente em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela UNESP, Mestre e Doutor pela USP. Membro do Tribunal de Ética da OAB- Seccional de São Paulo (1993-2007); do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Magistrado aposentado. Administrador do Portal Jurídico ACADEMUS:.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (INPG – Araraquara/SP)

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo Direitos fundamentais: a inexistência de discricionariedade na sua prestação da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Carlos Eduardo Gimenes

Advogado com pós graduação em Direito Civil e Processo Civil. Mestrando na área de Teoria do Direito e do Estado, no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO: ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Carlos Eduardo Pereira Furlani

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2004 (UFMS). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2011 (PUC/SP). Atualmente é Professor contratado da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNIESP,Unidade de Ilha Solteira e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Paranaíba. Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional, Tributária, Direito Internacional, Filosofia e Educação.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: O REAL INTERESSE PÚBLICO QUANTO A ATUAL APLICAÇÃO E EFETIVO POSICIONAMENTO PERANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Carlos Malta Leite

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/ Bauru – SP; Mestre em Direito pelo CESUMAR/Maringá – PR; Especialista e Graduado em Direito pela UCDB; Professor nas Faculdades Integradas de Ponta Porã; Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O PARADIGMA DA NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA JUDICIAL da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Carolina Estrela de Oliveira Sacchi

Especialista e Graduada pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ATIVISMO JUDICIAL NAS AÇÕES ESPECIAIS DE CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Caroline Schneider

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Analista do Seguro Social; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo DECISÕES JUDICIAIS E A INSEGURANÇA JURÍDICA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)

Casimiro Cabrera Peralta

Professor Titular em Fisiologia Humana pela UNESP, onde desenvolveu a carreira universitária e lecionou de 1969 a 1998. É Pós-doutorado em Fisiologia e Biofísica no Centro de Estudos Avançados – IPN, México, DF, de 1976 a 1978. Atualmente é docente no Centro Universitário Católico UniSALESIANO Araçatuba – SP.

Obras publicadas

  • Coautor da obra FISIOLOGIA : BASE PARA O DIAGNÓSTICO CLÍNICO E LABORATORIAL (978-85-99286-29-6) 

Cassiane de Melo Fernandes

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Barretos (FB); Conciliadora do Poder Judiciário; Professora da Faculdade Barretos; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo NOTAS SOBRE O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A TEORIA DE ROBERT ALEXY da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautora do capítulo BREVE COTEJO SOBRE A EVOLUÇÃO DO SUFRÁGIO FEMININO NO BRASIL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Cássio Roberto dos Santos

Magistrado (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul). Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O CÓDIGO CIVIL E A INTERPRETAÇÃO DO VERBETE N.º 239 DA SÚMULA DO STJ1: FUNDAMENTOS PARA A NÃO REVOGAÇÃO DA MATÉRIA SUMULADA da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Cecília Azevedo L. Collares

Livre-docente em Psicologia Educacional. Doutorado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mestrado em Educação (Psicologia da Educação) pela PUC/SP. Graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INTELIGÊNCIA ABSTRAÍDA, CRIANÇAS SILENCIADAS: AS AVALIAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – RETOMANDO O TEMA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Célia Teresinha Manzan

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e em Direito Público e Filosofia pela Faculdade Católica de Uberlândia – FCU; Servidora Pública Municipal com atuação na Procuradoria Geral do Município de Uberaba – PROGER; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EXCEPCIONALIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E OS PERCALÇOS QUE PODEM SER TRANSPOSTOS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Celina Rizzo Takeyama

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Célio Paião

Graduado em DIREITO pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2010) e graduação em História pela Universidade Estadual de Goiás (2001). Atualmente é Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Tem experiência na área de História, História do Direito, Sociologia Jurídica, Economia Política e Ética.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: O REAL INTERESSE PÚBLICO QUANTO A ATUAL APLICAÇÃO E EFETIVO POSICIONAMENTO PERANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Celso Jefferson Messias Paganelli

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito pelo UNIVEM; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Cândido Mendes; Professor de Direito; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo FELICIDADE: DIREITO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO LIGADO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VOLTA DA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

César Carra

Bacharelando (10º Período) em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino (ITE- Bauru/SP)

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A QUIMERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAS À LU Z DE SUA JUSTICIABILIDADE da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Chade Rezek Neto

Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP/Piracicaba); Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Mestre em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN); MBA em Administração Acadêmica e Universitária pelas Faculdades Integradas Pedro Leopoldo (FIPEL); Especialista em Psicopedagogia pela Faculdade de José Bonifácio (FJB), em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (UNIFRAN), em Estudos de Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG; Advogado; Pedagogo; Educador e Diretor – Geral da Faculdade Barretos (FB).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo NOTAS SOBRE O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A TEORIA DE ROBERT ALEXY da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo BREVE COTEJO SOBRE A EVOLUÇÃO DO SUFRÁGIO FEMININO NO BRASIL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)

Charles Stevan Prieto de Azevedo

Mestre em Direito, área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP, em 2006. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto-SP, em 1999. Professor universitário de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado em São José do Rio Preto-SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A PROPRIEDADE PRODUTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Chistiane Splicido

Mestre em Teoria do Direito e do Estado.  Pós-Graduada em Direito Aplicado e Direito Previdenciário. Advogada. Professora Universitária na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do Vale do Juruena, Juína/MT. Brasil.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo PALMADA PEDAGÓGICA: É NECESSÁRIA? da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Autora do capítulo ACESSO À JUSTIÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FOCO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7)
  • Organizadora da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Cibele Kumagai

Mestranda em Direito Constitucional (ITE); Especialista em Estado e Políticas Sociais (UEL); Advogada

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo Cortadores de cana-de-açúcar e o princípio da dignidade da pessoa humana: escravos contemporâneos, desempregados no amanhã da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Cíntia Oliveira Domingo

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautora do capítulo A VELHICE DIGNA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4) 

Clarissa Chagas Sanches Monassa

Advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas, mestre em Direito do Estado pelo Univem, especialista em Direito Empresarial, docente do UNIVEM e do Grupo OAPEC, publicou o livro “Sociedade Tecnológica: relações jurídicas internacionais de comércio à luz do Princípio da Ética da Responsabilidade de Hans Jonas”, Letras Jurídicas. Vice-líder do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O JUSTO FRATERNO: INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE AO DIREITO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Claudia Elaine Ferreira Paula Silva Degaspari

Graduada em Direito, (FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos/SP). Pós-graduanda, com Especialização em Direito do Estado, (FIO/PROJURIS). Membro do GEP – Grupo de Estudos e Pesquisas – denominado “INPP – A intervenção do Poder Público na vida do indivíduo” – vinculado ao Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, (UNIVEM-Marília/SP).

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O ESTADO LIBERAL da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Claudia Karina Ladeia Batista

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) e docente efetiva da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS: EM BUSCA DE UMA TUTELA DOS INTERESSES DE MASSA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo O ESTADO E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – UMA ANÁLISE DA VERTENTE PROTECIONISTA ESTATAL POR MEIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Organizadora da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Autora do capítulo Os reflexos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no panorama ambiental constitucional brasileiro e a necessária efetividade da tutela jurisdicional ambiental da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2)
  • Autora do capítulo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, SEUS EFEITOS NO PROCESSO E OS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS-SOCIAIS: NOVOS PARADIGMAS PARA UM NOVO DIREITO PROCESSUAL? da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Cláudia Mansani Queda de Toledo

Doutora em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP; Especialista em Educação à Distância SENAC-PR; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA CF DE 1988 POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA SOCIAL E DA REVOLUÇÃO EDUCACIONAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautora do capítulo REFLEXÕES SOBRE O MÍNIMO VITAL EM FACE DO CONCEITO DE DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Cláudia Telles de Paula

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMPANHEIRO DE BOA-FÉ NAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UM DESAFIO AO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Claudinei J. Göttems

Doutorando e mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Professor universitário nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Toledo de Araçatuba. Professor convidado do curso de pós-graduação da Centro Universitário de Araraquara (Uniara). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O PROCESSO EDUCACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo POR UM PROCESSO SOCIALMENTE EFETIVO da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautor do capítulo NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO: A IMPORT ÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Autor do capítulo Direito fundamental à educação: a efetividade da democracia através da jurisdição constitucional da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Autor do capítulo A justiciabilidade das políticas públicas: a legitimidade da jurisdição constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7)
  • Organizador da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Cláudio Augusto Bonora Vidrih Ferreira

Engenheiro Florestal (UNESP – Botucatu/SP). Consultor ambiental. Mestrando em Engenharia de Produção pela UNESP na linha de pesquisa em Gestão Ambiental.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Claudio José Amaral Bahia

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Professor do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da ITE.. Integrante do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE. Advogado

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo Da constitucionalidade da antecipação terapêutica de parto nas hipóteses de anencefalia fetal da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Coautor do capítulo A prisão domiciliar como modo de efetivação de direitos e garantias fundamentais: uma análise neoconstitucional da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Cláudio Lopes

O autor é doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, Especialista em Direito pela UNOESTE e possui graduação em DIREITO pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente – UNITOLEDO. Atualmente lidera os Grupo de Pesquisa UFMS/CNPq “Controle social, política criminal e tutela jurídico-penal de bens jurídicos individuais e supraindividuais” e “Estudos de Direito Penal: vida e obra de Hans Welzel e suas contribuições para a Ciência Penal contemporânea” e participa, como pesquisador, de Grupos de Pesquisa UEM/CNPq “Novas perspectivas da proteção jurídico-penal do ambiente e da ordenação do território”, “Problemas fundamentais do direito penal contemporâneo” e UFMS/CNPq “Tutela jurisdicional punitiva na modernidade” e “Atividade econômica, sustentabilidade sócio-ambiental, políticas públicas e tutela jurídica”. 

É professor de Direito Penal na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. 

Publicou diversos artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos no Brasil e capítulos de livros publicados e centenas de itens de produção técnica.

Obras publicadas

  • Autor da obra DELINQUÊNCIA AMBIENTAL: OS LIMITES DO DIREITO PENAL (978-85-99286-67-8) 

Cláudio Roberto Brocanelli

Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Docente daUniversidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente/SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO HUMANA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO HUMANA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Claudio Rogério Teodoro Oliveira

Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Professor da Faculdade Maringá e da Faculdade Metropolitana de Maringá; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DA (IN)DIGNIDADE DA MULHER NA SOCIEDADE  CONTEMPORÂNEA E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO ESTATAL NO IMPLEMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Cleber Sanfelici Otero

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Juiz Federal.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARANÁ NOS ANOS DE 2003 A 2010 – PROGRAMA ATITUDE da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: SÃO OS JUÍZES REFÉNS DO SISTEMA? da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA TÊM LIMITES? POLIGAMIA E A QUESTÃO DA PUBLICIZAÇÃO DO PRIVADO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Cledione Jacinto de Freitas

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especialização em Saúde de Família pela Fundação Educacional de Fernandópolis, Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, presidente da Associação dos (as) Psicólogos (as) da Região do Bolsão – MS, coordenador do Centro de Referência de Assistencia Social de Aparecida do Taboado, membro do Grupo de Estudos em Criminologia da UEMS e membro do Grupo de pesquisa Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível – UEMS. Mestrando em Psicologia pela UNESP- Assis

Obras publicadas

  • Autora do capítulo POR UMA NOVA POLITICA PÚBLICA PARA A ACESSIBILIDADE da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Cleusa da Costa

Graduada em Direito – FIO (Ourinhos-SP); Pós-graduanda em Direito do Estado; Contadora.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES ÀS FAMÍLIAS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautora do capítulo AUTONOMIA FAMILIAR E PODER FAMILIAR da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Clodomiro José Bannwart Júnior

Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas; Professor do Departamento de Filosofia e dos Programas de Mestrado em Filosofia e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina/PR; Coordenador do Projeto de Pesquisa UEL (Triênio 2010-2012) “Diálogos Jurídicos e Filosóficos sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Ética Empresarial à luz do Regime Econômico Constitucional.”

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O SABER JURÍDICO E SUA INTERFACE COM AS HUMANIDADES da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Autor do capítulo PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Cristiane de Toledo Barros Burjato Simões

Mestranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Servidora Pública Estadual.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAT IVA DO BRASIL (1967) E A EMENDA Nº1/1969 da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Cristiane Miziara Mussi

Doutora em direito previdenciário pela PUC/SP; Mestre em direito das relações sociais (subárea de direito previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Especialista em direito do consumidor pela UNIRP. Professora Adjunta da UFRRJ.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DE INCLUSÃO SOCIAL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Cristiane Paglione Alves

Mestranda pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha, de Marília/SP – UNIVEM. Bolsista CAPES -Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre a “Constitucionalização

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O PAPEL DO ESTA DO NA VIDA PRIVADA da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Cristiano Salmeirão

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba/SP (Faculdades Integradas Toledo); Pós-graduado/especialista em direito processual (Faculdades IntegradasToledo de Araçatuba/SP); Aluno Especial no Mestrado em Direito pelo UNIVEM; vereador do munícipio de Birigui/SP;Advogado – destaque de 2.011 – honraria criada pela Câmara Municipal de Birigui (lei municipal nº 4.636/2005), escolha da OAB-BIRIGUI/SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo PODERES DO RELATOR PREVISTO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Daniel Andrade Pinto

Mestrando na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Graduado em Direito pelas Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI (2010). Especialista em “Direito Empresarial e Tributário” pelo Centro Universitário Toleto – UNITOLEDO. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo VERDADES E CRÍTICAS EM RELAÇÃO A EFETIVA TUTELA DE DIREITOS OU INTERESSES COLETIVOS LATO SENSU POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Daniel Baggio Maciel

Especialista em Direito Processual Civil, mestre em Teoria do Direito e do Estado, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Centro Universitário Toledo de Araçatuba. Além de figurar entre os escritores da obra “Vinte Anos da Constituição Federal”, é autor dos livros “Processo Cautelar” e “Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional”, todos publicados pela Editora Boreal.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SAN JOSÉ da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autor da obra PROCESSO CAUTELAR (978-85-99286-27-2)
  • Autor do capítulo A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4)
  • Autor do da obra RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL (85-99286-03-X)

Daniel Barile da Silveira

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Curso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do UniToledo . Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP. Pesquisador convidado em estágio doutoral da Universidade de Paris I – Panthéon/Sorbonne, e da Universidade de Paris X – Nanterre. Foi pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal (2008) pela monografia sobre os “200 anos do Judiciário Independente”. Foi “Coach” para a “Inter- American Human Rights Moot Court Competition” (Corte Interamericana de Direitos Humanos/American University – Washington, D.C – 2012/2013)”

Obras publicadas

  • Organizador da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autor do capítulo A institucionalização do Supremo Tribunal Federal em sua função contramajoritária no contexto da Constituição da República de 1988 da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente; Juiz Colaborador da American University College Of Law (Washington, EUA); Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O PAPEL DO JUIZ NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS: UM ENFOQUE SOBRE A COOPERAÇÃO PROCESSUAL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

Daniel Marques de Camargo

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná -UENP (Jacarezinho, PR). Especialista em Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (Ribeirão Preto, SP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (Londrina, PR). Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC (Londrina-PR), da Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA (Araraquara, SP) e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO (Ourinhos, SP). Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Análise (RDA), das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO).  Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIREITO PENAL CONTRA O INIMIGO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautor do capítulo O PROCESSO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR (OU NEGAÇÃO) DE PRINCÍPIOS JUSFUNDAMENTAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES, POSSIBILIDADES E REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO EM VIRTUDE DE PRISÃO INDEVIDA da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Autor do capítulo Neoconstitucionalismo e caminhos emancipatórios pelo direito da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Daniela A. Rodrigueiro

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professora da Instituição Toledo de Ensino; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O “SER” DIANTE DO “TER”: A RELAÇÃO SUJEITO-SUJEITO SUPERA A RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Daniela Borges Freitas

Professora de Processo Penal e Direito Penal na Faculdade Dom Bosco em Cornélio Procópio – PR. Advogada. Mestranda em Direito na Fundação Eurípides Soares da Rocha e, Integrante do Grupo de Pesquisa sobre a Intervenção do Estado na Vida do Indivíduo, ambos no Centro UNIVEM – Marília/SP. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus – São Paulo/SP. Graduanda em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Daniela Dias Graciotto Martins

Mestranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Juíza Substituta do Estado de São Paulo (TJSP).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E SUA INFLUÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Autora do capítulo O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS CRISES DO DIREITO, DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DO JUIZ da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Daniela Queila dos Santos Bornin

Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direito pela ITE- Bauru, Especialista em Direito Penal e Processual penal pela UNIRP, S.J. do Rio Preto, Advogada e Professora do Curso de Direito no Centro Universitário Módulo Unicsul/ Caraguatatuba-SP

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo REMIÇÃO PELO ESTUDO COMO COROLÁRIO À RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LEI n.º 12.433/2011 da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Autora do capítulo O PRESO E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO DA DIGNIDADE HUMANA da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autora do capítulo A RESOLUÇÃO N.º23.219 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Danielle de Oliveira Cabral Faria

Mestre em Direito Constitucional (ITE-Bauru/SP). Advogada (OAB/SP)

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Danilo César Siviero Rípoli

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP Especialista em Administração Pública pelo UniSalesiano – Araçatuba/SP. Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Sabino/SP Professor de pós-graduação do Centro Universitário de Araraquara (Uniara – Araraquara/SP). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo Direitos fundamentais: a inexistência de discricionariedade na sua prestação da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Dayene Pereira Siqueira

Mestranda em Educação pelo Centro Universitário Moura Lacerda (Ribeirão Preto/SP). Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Unifran (Franca/SP). Especialista em Administração e Supervisão Escolar pela Faculdade São Luis (Jaboticabal/SP). Graduada em Letras pelas Faculdades Integradas Fafibe (Bebedouro/SP). Graduada em Pedagogia pela Faculdade Claretiana (Batatais/SP). Professora com Cargo Efetivo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Professora de Cargo Efetivo do SESI/SP.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A inclusão da pessoa com deficiência visual na Educação Básica: uma análise na perspectiva de Vygotsky. da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Décio Funari de Senna Neto

Bacharel em Direito pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR). Pós-graduando em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A integração social da pessoa com deficiência através da educação – a regra da inclusão da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Diego Nassif da Silva

Mestrando em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Servidor Público Federal.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo ADPF 153 E COMITES DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA: A JUSTIÇA RESTAU RAT IVA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL À LUZ DA OBRA ‘HISTÓRIA E CONSTITUIÇÃO DE GUSTAVO ZAG REBELSKY da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: POR UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DA CIDADANIA da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Diego Pereira Machado

Graduado em Direito pelo IESA de Santo Ângelo – RS (2005). Especialista em Direito Processual Penal e Civil pela UPF – RS (2007). Mestrando em Direito pela Unitoledo – SP. (2008). Estudante do Cambridge Law Studio – Inglaterra (2009). Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Rede de Ensino LFG (SP), da Unisalesiano (SP) e do Curso Juspodivm (BA). Procurador Federal – AGU.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Reflexões sobre as condições da ação penal, a denúncia genérica e os indícios suficientes da Lei de Lavagem de Capitais (9.613 de 1998) da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Diomar Francisco Mazzutti

Graduado em direito pela UEPG, Especialista em Administração Pública de CESUSC. Mestrando em empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social pela Unimar – Universidade de Marília- SP. Coordenador do curso de direito da Unopar – Univ. do Norte do Paraná – Campus Bandeirantes. Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica da Unopar – Campus Bandeirantes.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O Protocolo de Quioto e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Dirceu Pereira Siqueira

Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo SUBSTANCIALISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA: UMA LEITURA SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Organizador da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Autor da obra A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO (978-85-99286-50-0)
  • Autor do capítulo DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INCLUSIVE ARTÍSTICA da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Organizador da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Organizador da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS VERSUS NEGAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS JURISPRUDENCIAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Organizador da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautor do capítulo EXTREMA POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DESVIOS NA CONCEPÇÃO DA “DECLARAÇÃO DE POBREZA” da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautor do capítulo DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO SISTEMA CARCERÁRIO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Organizador da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautor do capítulo O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS VERSUS ORGÂNICOS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Organizador da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Autor do capítulo A CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Organizador da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Autor do capítulo MULTICULTURALISMO – O DIREITO À ALIMENTAÇÃO FRENTE À DIVERSIDADE CULTURAL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo IGUALDADE, MINORIAS E LEGITIMIDADE da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Organizador da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE NO VIÉS DA COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE ACESSIBILIDADE da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Organizador da obra DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Organizador da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo A ACESSIBILIDADE COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautor do capítulo COMPETÊNCIA FEDERATIVA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS ACERCA DA OBSERV ÂNCIA AOS DESIDERATOS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Organizador da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autor do capítulo PARIDADE, INCLUSÃO E ALTERIDADE: MINORIAS, GRUPOS VULNERÁVEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, UM ENFOQUE PARA AS AÇÕES AFIRMATIVAS da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Organizador da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Coautora do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA PACIENTES ESPECIAIS NA ODONTOLOGIA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DE UMA EFETIVA INCLUSÃO SOCIAL  da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Organizador da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Coautor do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM ENFOQUE HISTÓRICO EVOLUTIVO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7)
  • Organizador da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Doracina Aparecida de Castro Araujo

Nascida em Inocência-MS, é licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em 1984; especialista em Didática pela UFMS (1986); mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Mídia e Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2001; doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em 2005. É professora adjunta da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dos cursos de Especialização em Educação e Pedagogia. Realiza pesquisas sobre os temas: Inclusão Escolar, Educação Escolar no Sistema Penitenciário, Indisciplina escolar e Avaliação. É lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE). É organizadora e autora de capítulos dos livros de Pesquisa em Educação: concepções, trajetórias e memórias; Pesquisa em Educação: política, sociedade e tecnologia e Pesquisa em Educação: inclusão, história e política.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, POLÍTICA EDUCACIONAL E PARADIGMA DE SUPORTES: DIÁLOGO COM EDUCADORES. da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, POLÍTICA EDUCACIONAL E PARADIGMA DE SUPORTES: DIÁLOGO COM EDUCADORES da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Organizadora da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Autora do capítulo AS LUZES MAÇÔNICAS EM PARNAÍBA-MS:  HISTÓRIA SOCIAL EM 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA RECANTO HOSPITALEIRO N.11 da obra AS LUZES MAÇÔNICAS EM PARNAÍBA-MS:  HISTÓRIA SOCIAL EM 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA RECANTO HOSPITALEIRO N.11 (978-85-99286-09-8) 

Dóris de Cássia Alessi

Pós-Graduação “Strictu Sensu”: em Direito, no UNIVEM (em andamento).Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2001). Atualmente é Oficial de Registro Civil – Comarca de Dracena – Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Sede da Comarca. Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Educacional e em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Edinilson Donisete Machado

Professor do curso de mestrado em direito da Fundação Eurípedes de Marília. Mestre e Doutor em Direito.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O AMICUS CURIAE NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A “RESERVA DE SUBSTÂNCIA” da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Autor do capítulo Decisão judicial sobre Direitos Sociais: igualdade material como limite da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Édio Queiroz Amador

Bacharel em direito; pós-graduando especialista em processo civil; pesquisador do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O JUSTO FRATERNO: INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE AO DIREITO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Edson Luiz Zanetti

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Professor de direito civil na Faculdade de Administração, Tecnologia e Educação de Ibaiti/PR. Professor na Faculdade do Norte Pioneiro/PR. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A universalização excludente e o desafio de efetivar da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Eduardo Cambi

Pós-doutor em Direito na Universitádegli Studi diPavia (Itália); Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR e da Universidade Paranaense; Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Paraná; Promotor de Justiça.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Coautor do capítulo EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DA CIDADANIA da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Eduardo Jannone da Silva

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru/SP. Advogado

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O idoso sob a ótica da proteção dos direitos fundamentais da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Eduardo Telles de Lima Rala

Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Advogado em Bauru/SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: REFERIBILIDADE E ORÇAMENTO IMPOSITIVO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Organizador da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Elaine Aparecida Rodrigues da Silva

Especialista em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Docente da Rede Pública de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DE CONSTITUIÇÃO DA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DE CONSTITUIÇÃO DA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Elaine Cristina de Oliveira

Mestranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Anhanguera. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1934) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautora do capítulo O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO EFETIVAÇÃO AOS DIREITOSHUMANOS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Elenita de Ricio Tanamachi

Doutora em Educação (UNESP-Marilia). Professora Aposentada do Departamento de Psicologia (UNESP/Bauru). Membro fundador do Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em Psicologia Escolar (LIEPPE), do Instituto de Psicologia da USP/SP.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO: ATUALIDADE DO MÉTODO E IMPLICAÇÕES À EDUCAÇÃO E À PSICOLOGIA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Elenrose Paleari do Amaral Camargo

Graduação em Fisioterapia pela Universidade do Sagrado Coração (USC/Bauru). Fisioterapeuta.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo PROTEÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautora do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS E ENVELHECIMENTO ATIVO da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Elerson Gaetti Jardim Júnior

É pesquisador e palestrante espírita. Foi apresentado à Doutrina dos Espíritos pela sua mãe, Elza, enfermeira junto às Casas André Luiz, de onde surgiu seu interesse pela obra desse amigo espiritual.
Formado em Odontologia pela Faculdade de Odontologia de Araçatuba- UNESP (1990), fez mestrado (1994) e doutorado (1997) na área de Microbiologia, no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo-USP, e, em 2001, defendeu o título de Livre-Docente na área de Microbiologia e Imunologia, pela Universidade Estadual Paulista-UNESP, onde, a partir de 2010, passou a exercer o cargo de Professor Titular das Disciplinas de Microbiologia e Imunologia Básicas e Microbiologia Bucal.
É autor de seis livros digitais (“Jesus: Homem e Espírito”, “A Mensagem do Cristo e o Espiritismo”, “Vida Além da Vida, volumes I e II” e “A Longa Jornada do Homem” e “Estudando André Luiz”), onde procura fazer uma ligação entra a ciência terrena e a Doutrina dos Espíritos

Obras publicadas

  • Autor do capítulo ESTUDANDO ANDRÉ LUIZ da obra ESTUDANDO ANDRÉ LUIZ (978-85-66861-00-6) 

Eliana Franco Neme

Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP; Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Coordenadora e Professora do Programa do Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito); Professora da Universidade de São Paulo (USP) e da UNESP.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA CF DE 1988 POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA SOCIAL E DA REVOLUÇÃO EDUCACIONAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautora do capítulo Algumas considerações sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado como instrumento de efetivação do direito constitucional à saúde da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Élida Raiane Lima Garcia

Graduanda no segundo ano do curso de Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Bolsista UEMS/PIBEX (2012-2013). Projeto de extensão:Cultura e Recreação: Um resgate da história dos moradores do Lar Santo Agostinho. Participa do GEVCRIMDH – Grupo de Estudos sobre Violência, Criminalidade e Direitos Humanos – na linha de pesquisa Direitos Humanos, Violência, Criminalidade e Cidadania.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Elimei Paleari do Amaral Camargo

Doutoranda em Educação pela Unimep/Piracicaba; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Rondônia.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo PROTEÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautora do capítulo MINORAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO PARA OS DIREITOS SOCIAIS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Eliseu Riscaroli

Professor adjunto da Universidade Federal de Tocantins. Possui doutorado em Educação pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), na linha de pesquisa “Estudos de Gênero, Sexualidade e Diversidade”.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo AS CORES DA DIVERSIDADE, OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E DE GÊNERO NO TOCANTINS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Ellen Carina Mattias Sartori

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Empresarial pela UEL; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo DA SÚMULA VINCULANTE E DA NECESSIDADE DE UMA CULTURA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES NO BRASIL da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Elson Luiz de Araujo

Nascido em Aparecida do Taboado-MS, é licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em 1983; mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em 2002; doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em 2008. É professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dos cursos de Especialização em Educação, Direito e Pedagogia. Realiza pesquisas sobre os temas: Educação e Violência, Violência Escolar e Institucional, Pesquisa em Educação e Sistema Penitenciário. É lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE). É autor de capítulos dos livros de: Pesquisa em Educação: concepções, trajetórias e memórias; Pesquisa em Educação: política, sociedade e tecnologia e Pesquisa em Educação: inclusão, história e política.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo AS LUZES MAÇÔNICAS EM PARNAÍBA-MS:  HISTÓRIA SOCIAL EM 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA RECANTO HOSPITALEIRO N.12 da obra AS LUZES MAÇÔNICAS EM PARNAÍBA-MS:  HISTÓRIA SOCIAL EM 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA RECANTO HOSPITALEIRO N.12 (978-85-99286-09-8) 

Elve Miguel Ceci

Docente nos cursos de Graduação em Direito e em Filosofia, e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Filosofia pela UFRJ

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CAPITALISMO E CRISE DA DEMOCRACIA da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Elvis Donizeti Voltolin

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Público com Ênfase em Direito Tributário também  pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) – Bauru/SP; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo FEDERALISMO, INTERVENÇÃO FEDERAL E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autor do capítulo ACESSO À JUSTIÇA E DELINEAMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Autor do capítulo ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES AFIRMATIVAS E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO ACESSÍVEL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Autor do capítulo O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A TUTELA PROCESSUAL DO ILÍCITO EM FACE DO DIREITO À ACESSIBILIDADE AO CONTEÚDO DOS ATOS PROCESSUAIS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Emanuele Rachieli Matos

Acadêmica do 4º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Eni de Fátima Martins

Doutora e Mestre em Educação – Psicologia da Educação (PUC/SP). Graduação em Psicologia (UNESP/Bauru). Atualmente é coordenadora e professora do curso de Psicologia da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) e professora da Universidade Paulista (UNIP/Araçatuba)

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A INDISCIPLINA COMO FORMA DE LINGUAGEM NA ESCOLA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Érica Marcelina Cruz

Atualmente Juíza de Direito do Estado de São Paulo. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Ex-Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Ex-Advogada aprovada no 119º  exame da OAB-SP Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP em Direito Processual Penal Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal da Associação Educacional do Vale do Jumirim –  Eduvale.  Autora de obras jurídicas publicadas pela editora Boreal – “Direitos Sociais Uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos – a Constituição de 1988 e suas previsões sociais” e “Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social”.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O CONTRAPONTO ENTRE A LIBERDADE E A IDEIA DE JUSTIÇA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autora do capítulo O ACESSO À JUSTIÇA E A LIBERDADE PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Autora do capítulo A VISÃO JURISPRUDENCIAL DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Autora da obra RECURSO DE APELAÇÃO: A VISÃO CONSTITUCIONAL DOS JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE E DE MÉRITO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (978-85-99286-25-8)
  • Autora do capítulo MECANISMOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA ZENDA PÚBLICA A PROPA GAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Autora do capítulo A JUSTIÇA POR MEIO DO DEVIDO E ADEQUADO PROCESSO LEGAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Estefânia Naiara da Silva Lino

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba-SP). Especialista em Auditoria e Planejamento Tributário (FIPAR). Graduada em Direito (UEMS) e Administração (UFMS). Docente do curso de Direito e da Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Participante do grupo de pesquisa “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível”. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A IMPORTÂNCIA DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Estela Natalina Mantovani Bertoletti

Pós-doutoranda em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Araraquara. Professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DE CONSTITUIÇÃO DA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DE CONSTITUIÇÃO DA LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Fabiana Christina Ferrari

Mestranda pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e especialização em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Advogada.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo IMPARCIALIDADE JUDICIAL NOS PROCEDIMENTOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Fabiana Cristina Severi

Doutora em Psicologia (USP-São Paulo/SP). Mestre em Direito (UNESP-Franca/SP). Professora de Direito (USP-Ribeirão Preto/SP)

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE À LUZ DA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE  DUSSEL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Cursa Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Professora Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

Fabiana Polican Ciena

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR. Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela UEL. Advogada da UENP.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JUSTA E EM TEMPO JUSTO NAS PEQUENAS CORTES ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautora do capítulo O DIREITO HUMANO AO SISTEMA DE ENSINOMULTICULTU RAL: ACESSO, PERMANÊNCIA E RESULTADOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautora do capítulo O DIREITO À GESTÃO JURISDICIONAL PARTICIP ATIVA NAS PEQUENAS CORTES da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Fabiano Alpheu Barone Barbosa

Mestrando em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor Colaborador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); Registrador de Imóveis.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautor do capítulo APONTAMENTOS SOBRE AS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS, AGRICULTOR FAMILIAR E PROPRIEDADE SOB OS AUSPÍCIOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Fabio Zonta Pereira

É Tabelião e Registrador no Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado em 5º lugar no concurso público. É autor do livro: O Instituto da Representação Voluntária no Novo Código Civil e no Direito Notarial. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2008. É Mestrando em Direito pela Unitoledo – Centro Universitário Toledo (Araçatuba/SP). É Pós-Graduado lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP). Foi Escrevente do Segundo Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da comarca de Bauru/SP (1993-2006)

Obras publicadas

  • Autor do capítulo ANENCEFALIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE da obra ANENCEFALIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE (978-85-99286-08-1) 

Felipe Botelho Fernandes Leonel de Carvalho

Graduado em Direito – FIO – Ourinhos/SP

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O PROCESSO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR (OU NEGAÇÃO) DE PRINCÍPIOS JUSFUNDAMENTAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Felipe Gomes Salgueiro

Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. Especialista pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Fernanda Cristina Rosseto Domingos

Aluna da graduação (9º semestre) da Faculdade de Direito (FIO–Ourinhos/SP)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES, POSSIBILIDADES E REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professora na Faculdade de Apucarana – PR; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo SÚMULA VINCULANTE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Fernanda Ferreira de Oliveira

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina-PR; Graduada em Direito – FIO (Ourinhos-SP); Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO SISTEMA CARCERÁRIO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4) 

Fernanda Peres Soratto

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e bolsista PIBAP/UEMS.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Fernando de Brito Alves

Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FORMA DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo SOBRE O DÉFICIT DE FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Coautor do capítulo CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Organizador da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Autor do capítulo DOS PRESSUPOSTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautor do capítulo EXCLUSÃO NA MODERNIDADE RECENTE da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Fernando Ferrari Vieira

Aluno do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba. Advogado. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Prisão civil e as normas constitucionais vigentes da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Fernando José da Silva

Graduado e mestre em Desenho Industrial pela Unesp de Bauru – SP. Dedica-se à docência e a pesquisa de área de metodologia de projetos.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo FORMA: UMA EXPERIÊNCIA TRIDIMENSIONAL da obra FORMA: UMA EXPERIÊNCIA TRIDIMENSIONAL (85-99286-02-1) 

Fernando Rister de Sousa Lima

Mestre em Direito PUC/SP. Foi pesquisador visitante na Universidade de Estudos de Lecce (Itália). Professor Adjunto do Centro Universitário – UniToledo, Araçatuba/SP. Pesquisador vinculado ao Mestrado em Direito do Centro Universitário – CNPQ/UniToledo, Araçatuba/SP

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Uma abordagemético-sistêmica sobre a Constituição da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Fernando Rodrigues de Almeida

Acadêmico do quarto ano do curso de Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e Estagiário do Ministério Púbico do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo OS LIMITES ENTRE A NECESSIDADE E A ETICIDADE NA ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Fernando Soares Tolomei

Discente do 9º termo C do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Pesquisador do Grupo de Estudos “Novas Perspectivas do Conhecimento – Processo Civil Moderno (Processo de Conhecimento e Acesso à Justiça”, sob a orientação do Professor Dr. Gelson Amaro de Souza.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL E O CONTROLE DO PODER E DAS SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Flávia da Silva Ferreira Asbahr

Doutora e Meste em Psicologia pela USP/SP. Estágio de doutorado na Universidade Carlos III de Madrid. Graduação em Psicologia (UNESP/Bauru). Atualmente é docente do Departamento de Psicologia da UNESP-Bauru. É membro do GEPAPE (Grupo de estudos e pesquisas sobre a atividade pedagógica – FE-USP) e LIEPPE (Laboratório Interinstitucional de estudos e pesquisas em Psicologia escolar – IPU-SP.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo NOVAS VELHAS EXPLICAÇÕES SOBRE O FRACASSO ESCOLAR da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Flávia Elaine Soares Ferreira

Mestranda em Ciência Jurídica pela UENP; Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Constitucional; Professora Universitária; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE JUSTA: EM BUSCA DE EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Flávio Luís de Oliveira

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP; Advogado.

Obras publicadas

  • Organizador da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Coautor do capítulo SUBSTANCIALISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA: UMA LEITURA SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Organizador da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautor do capítulo A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDADA NA INCONTROVÉRSIA DE PARCELA DA DEMANDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautor do capítulo OS PRECEDENTES NÃO SE REDUZEM ÀS SÚMULAS: A DISTORCIDA JUSTIFICATIVA À IMPOSIÇÃO DOS VERBETES da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Organizador da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo A TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDADA NA INCONTROVÉRSIA DE PARCELA DA DEMANDA: APTIDÃO À COISA JULGADA OU ESTABILIZAÇÃO? da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: O IMPACTO A TUTELA ESPECÍFICA DOS DIREITOS MATERIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo O NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES COMO VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)

Flávio Marcelo Gomes

É Procurador do Estado de São Paulo desde o ano de 2004 e atua em Araçatuba. Bacharelou-se em Direito em 1998, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tornou-se especialista em processo em 2005 e mestre em Direito em 2007 pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba (Unitoledo). É professor de Direito Processual Civil, Prática Civil e Direito Civil pela Unitoledo desde 2000.
Obras publicadas: “Coisa julgada e estado de filiação: o dna e o desafio à estabilidade da sentença”, pela Sergio Antonio Fabris Editor, e “Vinte anos de Constituição Federal”, pela Editora Boreal (obra coletiva). É Procurador do Estado de São Paulo desde o ano de 2004 e atua em Araçatuba. Bacharelou-se em Direito em 1998, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tornou-se especialista em processo em 2005 e mestre em Direito em 2007 pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba (Unitoledo). É professor de Direito Processual Civil, Prática Civil e Direito Civil pela Unitoledo desde 2000.  Obras publicadas: “Coisa julgada e estado de filiação: o dna e o desafio à estabilidade da sentença”, pela Sergio Antonio Fabris Editor, e “Vinte anos de Constituição Federal”, pela Editora Boreal (obra coletiva).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CURSO DE PRÁTICA CIVIL da obra CURSO DE PRÁTICA CIVIL (978-85-99286-10-4)
  • Autor do capítulo COISA JULGADA CONSTITUCIONAL da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Frei Nilo Agostini, ofm

Teólogo, doutor em Teologia pela Universidade de Ciências Humanas de Strasbourg, França, religioso franciscano da Ordem dos Frades Menores (OFM). É igualmente Professor de Ética Cristã e/ou Teologia Moral na Fajopa (Faculdade João Paulo II), de Marília-SP, e na Faculdade de São Bento, São Paulo. Coordena as graduações de Teologia da Fajopa e da Faculdade de São Bento. Como pesquisador, publicou 14 livros, coordenou 8 outras publicações e escreveu dezenas de artigos.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo AFIRMAÇÃO CRISTÃ DA DIGNIDADE HUMANA da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Mestre em Direito Ambiental (UEA). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Gelson Amaro de Souza

Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Procurador do Estado de São Paulo (aposentado); Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS E MECANISMOS DE PROTEÇÃO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo TUTELA DOS DIREITOS DE PESSOAS VULNERÁVEIS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo ACESSO AO JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITO da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo DA TUTELA JURISDICIONAL DE MEDICAMENTOS NO SUS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo (NEO)PROCESSUALISMO E (NEO)CPC: REFLEXÕES SOBRE A NOVA INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Gelson Amaro de Souza Filho

Jornalista Graduado pela Universidade do Oeste Paulista e Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo ACESSO AO JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITO da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS E MECANISMOS DE PROTEÇÃO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo TUTELA DOS DIREITOS DE PESSOAS VULNERÁVEIS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

George Uilerson Pantaroto Perez

Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Toledo Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da Constituição Federal da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4)

Geraldino Carneiro de Araújo

Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus de Paranaíba

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Giana G. Mariano Tudino

Mestranda em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Pós–Graduada em Direito da Integração e do Comércio Internacional pela UEL. Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O direito à informação e às novas tecnologias, como fator de inclusão social da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Autora do capítulo A implementação da inclusão digital como garantia dos direitos fundamentais da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Gilvano José da Silva

Advogado. Pós-graduando das FIO (Faculdades Integradas de Ourinhos) em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O ESTADO ABSOLUTISTA da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Gisele Paschoal Cucci

Mestranda em Direito Constitucional pela ITE/Bauru Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ITE/Bauru. Advogada

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A proteção integral da criança e do adolescente como meio adequado de inclusão social da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Giseli Marques Bianchini

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Toledo e docente no curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS: EM BUSCA DE UMA TUTELA DOS INTERESSES DE MASSA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS: EM BUSCA DE UMA TUTELA DOS INTERESSES DE MASSA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Gisseli Giovana Pereira de Moraes

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITEBAURU). Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo ADEQUAÇÃO INTEGRAL: PERSPECTIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSEXUAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautora do capítulo O nome como Direito Fundamental do transexual da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela UNAES em Campo Grande MS. Especialista em Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos e individuais pela Universidade da Amazonas, UM. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo Assunção de competência nas tutelas de urgência motivada na efetivação dos Direitos Humanos da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2)
  • Coautora do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PROCEDIMENTO ADEQUADO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo O MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO E O PAPEL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PROCEDIMENTO ADEQUADO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo O MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO E O PAPEL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)

Glauka Cristina Archangelo da Silva

Mestra em Ciência Jurídica pela UENP. Pós-graduada em direito processual civil pelas

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: MARCO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Guilherme Bahia Malacrida

Graduando em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL: TROCA DE SUJEITOS E A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS PROGRÁMATICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Guilherme Domingos de Luca

Graduando em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, bolsista PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Aluno pesquisador do “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E O PODER LEGIFERANTE NA INTERNET: CRIMINALIZAÇÃO OU RESPONSABILIDADE CIVIL? da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Guilherme Ribeiro

Mestre em Direito Constitucional (ITE-SP), Especialista em Direito Constitucional (FESMP-MT), Especialista em Direito Ambiental (PUC-MG), Coordenador do Curso de Direito da Faculdade La Salle (UNILASALLE-MT), Membro da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB-MT, Membro Associado da ABEDi e do CONPEDI, Advogado e Consultor Jurídico (OAB-MT e OAB-MG)

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA BASILAR E IMANENTE NOÇÃO CONSTITUCIONAL DE DEVER FUNDAMENTAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Autor do capítulo O CONSTITUCIONALISMO E A NECESSÁRIA PLURALIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES TEÓRICAS PARA COMPREENSÃO DA IGUALDADE MATERIAL. da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautor do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: PERSPECTIVAS CONCRETIZADORAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Coautor do capítulo Cortadores de cana-de-açúcar e o princípio da dignidade da pessoa humana: escravos contemporâneos, desempregados no amanhã da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Guilherme Saab Lanza

Acadêmico do 8º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CASO YEAN Y BOSICO VS. REPÚBLICA DOMINICANA da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Gustavo Henrique Stábile

Especialista em Direito Civil e Processo Civil; professor de Direito Empresarial da Faculdade Renascentista de Educação/FABI de Birigui; mestrando no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo – Unitoledo de Araçatuba/SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O artigo 461 e a efetividade da tutela jurisdicional da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Gustavo Rodrigues Minatel

Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito Tributário (PUCCAMP) e em Ciências Criminais (Uniderp). Defensor Público do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A DEFENSORIA PÚBLICA: UMA HERMENÊUTICA NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Autor do capítulo UMA PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DA IDEOLOGIA INQUISITÓRIA NO PROCESSO PENAL da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Haroldo Cesar Bianchi

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Promotor de Justiça Criminal da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito/Centro Universitário de Bauru. Conselheiro do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público –Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo PROTEÇÃO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo AÇÕES CONSTITUCIONAIS DE IMPUGNAÇÃO: HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Haroldo Pansardi Giavarina

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo FLEXIBILIZAÇÃO E GARANTIAS DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Hélbertt Paulo Leme dos Santos

Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA-LFG, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Paulista-UNIP, unidade de Bauru e Mestrando em Teorias do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Hélcio José da Silva

Mestre em Direito do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo, pelo Centro Universitário de Goiás (2003). Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Campus Goiânia – GO (2009). Tecnólogo em Processamento de Dados pelo Centro Universitário de Goiás (2000). Auditor Fiscal da Receita Estadual em Goiás, desde 1998.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo MORALIDADE DE ALGUNS OU DIREITO PARA TODOS? O DIREITO ENTRE A CIÊNCIA E AS IDEOLOGIAS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Autor do capítulo AS REALIZAÇÕES E OMISSÕES LEGISLATIVAS, EXECUTIVAS E JUDICIÁRIAS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PERTINENTES À POPULAÇÃO DE PESSOAS LGBTT NO BRASIL CONTEMPORÂNEO da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Autor do capítulo PROCESSOS SELETIVOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL: IRREGULARIDADES FRENTE AO SISTEMA NORMATIVO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Helen Barbosa Raiz Engler

Docente do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais e Professora do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Pesquisadora líder e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa “Mentalidade e Trabalho: do local ao global” da UNESP – Campus de Franca.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS, DILEMAS E PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Helena Siqueira

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A CONSTITUIÇÃO COMO UM SISTEMA DE NORMAS E PRINCÍPIOS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Henrique Carani Coube

Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. Especialista pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Henrique Cordeiro Trecenti

Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Advogado em Bauru-SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: REFERIBILIDADE E ORÇAMENTO IMPOSITIVO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Henrique Morgado Casseb

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor no Curso de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Advogado.

Obras publicadas

  • Autor da obra AÇÃO AFIRMATIVA: IGUALDADE, AFRODESCENDÊNCIA E ENSINO SUPERIOR (978-85-99286-47-0)
  • Autor do capítulo SÚMULA VINCULANTE E A “PSEUDO” CONVERGÊNCIA DOS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW EM RELAÇÃO À POSIÇÃO DOS JUÍZES E TRIBUNAIS da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Autor do capítulo AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE DE COTAS RESERVADAS PARA A RAÇA NEGRA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Henry Atique

Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru; Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Coordenador do Curso de Direito de 2003 a 2008 e Presidente do NDE do Curso de Direito da UNIRP/São José do Rio Preto; Advogado Militante.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCEDIMENTO ADEQUADO COMO GARANTIA DE INCLUSÃO SOCIAL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Organizador da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Hugo Zaher

Mestre em Direito Constitucional (ITE). Advogado militante em São Paulo (OAB-SP).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: PERSPECTIVAS CONCRETIZADORAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Iara Rodrigues de Toledo

Docente do Programa de Pós-graduação – Mestrado do Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO (Araçatuba / São Paulo) e do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru / SP. – IESB/PREVE. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais – Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Ex-procuradora do Estado de São Paulo – SP. Advogada. Líder do Grupo O Processo na Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo Tutela de urgência: um direito fundamental da pessoa humana? da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Ilnah Toledo Augusto

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Professora Universitária; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A HETEROGENEIDADE SOCIAL: PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Irineu A. Tuim Viotto Filho

Pós-doutorado em Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano pela University of Bath (Inglaterra). Doutor e Mestre em Educação – Psicologia da Educação (PUC/SP). Graduação em Psicologia (UNESP-Bauru) e Educação Física (UNESP-Bauru). Atualmente é docente do curso de Pós-graduação em Educação e do Departamento de Educação Física (UNESP/Presidente Prudente). Coordenador do GEIPEE-Thc (Grupo de Estudos, Intervenção e Pesquisa em Educação Escolar e Teoria Histórico-cultural) da FCT/UNESP. Membro do NEPPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Social e Educação: contribuições do Marxismo).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL: ORIGENS HISTÓRICAS E IMPLICAÇÕES PARA A AÇÃO DO EDUCADOR NA ESCOLA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Coautor do capítulo MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO: ATUALIDADE DO MÉTODO E IMPLICAÇÕES À EDUCAÇÃO E À PSICOLOGIA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Coautor do capítulo INTELIGÊNCIA ABSTRAÍDA, CRIANÇAS SILENCIADAS: AS AVALIAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – RETOMANDO O TEMA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Coautor do capítulo A CRIANÇA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA ATUAL IDADE: UMA VISÃO HISTÓRICO-CULTURAL da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Coautor do capítulo AS TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO EM SKINNER, PIAGET E VIGOTSKY:POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA ESCOLA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Organizadora da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Isabel Castilho Lima

Acadêmica do 8º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO YATAMA VS. NICARÁGUA da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Isadora Muller Gradim Moron Rodrigues

Advogada. Graduada em direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Isael José Santana

Docente e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Membro dos Grupos de Pesquisa sobre “Violência e criminalidade –UEMS” e do Grupo “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A (RE)SOCIALIZAÇÃO: O FRACASSO E SUCESSO DE SUAS FINALIDADES da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Coautor do capítulo GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS, DILEMAS E PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Coautor do capítulo NORMA PENAL E (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIAL: PENA DE QUEM? da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo NORMA PENAL E (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIAL: PENA DE QUEM? da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Isangela Polonio

Bacharel em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP- Franca). Especialista em Educação: Docência para o Ensino Superior pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e membro do Núcleo de Pesquisa “Mentalidade e Trabalho: do local ao global” da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP – Franca).

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O CEPV EM MATO GROSSO DO SUL: PONTUALISMO E DESCONTINUIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Ivan Aparecido Ruiz

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor Associado da Universidade Estadual de Maringá – UEM; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Coautor do capítulo A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS IDOSOS PELO PODER PÚBLICO LOCAL NAIMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTAS ENQUANTO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA, EM VIRTUDE DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo DO ACESSO À JUSTIÇA: A GARANTIA FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Ivan Moizés Ilkiu

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Especialista em Direito Tributário pela UNISUL; Advogado Público.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Ivana Aparecida Grizzo Ragazzi

Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo Assistência integral à saúde da pessoa com deficiência: meios de efetivação do dever estatal da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Ivanaldo Santos

Pós-doutor pela USP, doutor pela UFRN e professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Publicou dezenas de artigos em revistas científicas e vários livros. Entre os quais se destacam: Aborto: discursos filosóficos (Editora Ideia, 2008), Método de pesquisa: perspectivas filosóficas (Edições UERN, 2010), Linguagem e epistemologia em Tomás de Aquino (Editora Ideia, 2011) e De memória e de identidade: estudos interdisciplinares (EDUEPB, 2010).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITOS HUMANOS E O ABORTO – PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2)
  • Organizador da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Ivo Marcos de Oliveira Tauil

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, com especializações em Filosofia Política e Jurídica (UEL), e em Direito do Estado (UEL); mestre em Direito pela ITESP. Atualmente é advogado senior da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina e professor de Direito do Instituto Catuaí de Ensino Superior

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende

Mestranda pelo Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO- de Araçatuba. Professora da Faculdade Aldete Maria Alves – FAMA – mantida pela Instituição Ituramense de Ensino, em Iturama/MG.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O benefício da “prioridade de tramitação processual” do Estatuto do Idoso e as tutelas de urgência da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Jacqueline Gregório Ferreira

Pós-graduanda em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos/Projuris. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Jacy de Souza Mendonça

Doutor, professor e Livre-docente de Filosofia do Direito pela Universidade do Rio Grande do Sul. Foi Promotor Público. Autor, dentre outras obras, do Curso de Filosofia do Direito O Homem e o Direito, 2a Edição, Editora Rideel, 2012.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A FALÁCIA JUSNATURALISTA da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Jaime Domingues Brito

Doutor em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Obras publicadas

  •  da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS VERSUS NEGAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS JURISPRUDENCIAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo EXTREMA POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DESVIOS NA CONCEPÇÃO DA “DECLARAÇÃO DE POBREZA” da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Autor do capítulo JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE E A NORMA NO SISTEMA DA “COMMON LAW” da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: O IMPACTO A TUTELA ESPECÍFICA DOS DIREITOS MATERIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Autor do capítulo PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ARTIGO 93 DA LEI n. 8.213/91 da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Jaime Pimentel Júnior

Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito Público e Privado. Professor concursado na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo – ACADEPOL. Professor universitário e em cursos preparatórios para concursos. Delegado de Polícia em São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo PELO FIM DA IMPUNIDADE NOS PARAÍSOS PENAIS: ENTENDENDO O PRINCÍPIO AUT DEDERE AUT JUDICARE da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Autor do capítulo O AUXÍLIO DOS PRECEDENTES NA APLICAÇÃO DO MÉTODO INTERPRETATIVO TÓPICO-PROBLEMÁTICO da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Jairo Néia Lima

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor Colaborador do Curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo EXCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO DO OUTRO À JUSTIÇAPOR MEIO DA SUPERAÇÃO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Autor do capítulo A HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA SUA DIMENSÃO OBJETIVA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Autor do capítulo A CIDADANIA SOCIAL POR MEIO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Jamile Coelho Moreno

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A DEFESA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS COMO REFLEXO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautora do capítulo SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL UMA PERSPECTIVA DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Autora do capítulo SISTEMA CONSTITUCIONAL DE DIREITOS E GARANTIAS da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autora do capítulo A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA PROJEÇÃO NO DIREITO AO TRABALHO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Jamile Gonçalves Calissi

Doutoranda e Mestre (bolsista-CAPES) em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professora nas Faculdades Integradas de Jaú (Fundação Educacional Dr. Raul Bauab); MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Servidora Pública; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo CONCEITOS BÁSICOS: O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E OS ASPECTOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo DIREITOS SOCIAIS EM JUÍZO: POR UMA ESTABILIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA JUSTIÇA BRASILEIRA da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Jamille Fernanda Ferreira de Souza

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional – Universidade Potigar – RN; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautora do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO: ABORDAGEM BRASILEIRA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Janaína Régis da Fonseca Nogueira

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual Civil pela ANHANGUERA; Assessora Jurídica do Município de Botucatu; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DOS PRECEDENTES FRENTE À EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Jaqueline de Souza José

Mestranda em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).

 Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM HISTÓRICO A PARTIR DE 1978 da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo A INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM HISTÓRICO A PARTIR DE 1977 da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Jefferson Aparecido Dias

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha; Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela Faculdade de Direito de Marília; Procurador da República.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DEPOSITÁRIO INFIEL – CONDUTA ATÍPICA? da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4) 

Jehu Vieira Serrado Júnior

Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (FCT-UNESP). Docente nas Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE: DESAFIOS DA ESCOLA PARA TODOS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Jéssica Martins Guimarães

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Membro dos grupos de pesquisa “Grupo de Estudos Sobre Violência Criminalidade e Direitos Humanos – GEVCRIMDH” e “Linguística e Ensino”.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DO CIDADÃO da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Jéssica Yoshioka Lima

Acadêmica do quinto ano do Curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Unidade Universitária de Dourados.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LIVRES DAS DROGAS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Advogado

Obras publicadas

  • Autor do capítulo NASCITURO: UMA RELEITURA? da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autor do capítulo O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

João Carlos Carvalho da Silva

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Autor do capítulo NEOCONSTITUCIONALISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

João Fábio Gonçalves

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito Educacional pelas Faculdades Claretianas e em Gestão Educacional pela Universidade Estadual de Campinas. Diretor de Escola da Rede Estadual do Estado de São Paulo e advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo BREVES ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL (1824) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Autor do capítulo INCLUSÃO ESCOLAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: superação das desigualdades na construção da cidadania da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

João Francisco de Azevedo Barretto

Obras publicadas

  • Organizador da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

João Gustavo Bachega Masiero

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

João Paulo Serra Dantas

Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Toledo Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da Constituição Federal da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

João Pedro de Oliveira Borges

Acadêmico do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E UM PENSAMENTO DE VANGUARDA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Coautor do capítulo OS PRESSUPOSTOS DO ATIVISMO JUDICIAL da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

João Vitor Freire

Estudante em Direito no Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha, de Marília/SP – UNIVEM. Estudante em Ciências Sociais pela Universidade do Estado de São Paulo – UNESP – Marília. Integrante do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Poder Público na vida do indivíduo” no UNIVEM

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Jônatas Eduardo B. M. Teixeira

Especializando em Direito Penal e Processual Penal pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A CORTE INTERAMERICANA E AS REPERCUSSÕES PARA O BRASIL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo AS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO SER HUMANO COMO UMA QUARTA “ONDA” DE ACESSO À JUSTIÇA E A REPRESENTATIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

José Antonio de Sena Jesus

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor (Licenciado) da Organização Aparecido Pimentel Educação e Cultura – OAPEC; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA JUSTIÇA LABORATIVA – DESAFOGO DE TRAMITAÇÃO – EFETIVAÇÃO DE DIREITO da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

José Antonio Gomes Ignacio Junior

Advogado; Professor de pós-graduação (PROJURIS/FIO) e graduação (EDUVALE/ AVARÉ); membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Instituto Palatino; membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas da Faculdade Eduvale Avaré – Ethos Jus; Co-autor da obra “Ativismo Judicial – Paradigmas Atuais” (2011), membro do Grupo de Pesquisa: “A intervenção do Estado na vida do indivíduo”; mestrando em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM); Pós-graduado em Direito Tributário (UNIVEM) e Publico (IDP); Graduado em Administração (FCCAA) e Direito (FKB).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VOLTA DA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

José Carlos Brandi Aleixo

Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo OS ANALFABETOS E O VOTO – DA CONQUISTA DA ALISTABILIDADE AO DESAFIO DA ELEGIBILIDADE da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

José de Souza Alves Neto

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Civil – UCAM/Rio de Janeiro e em Direito Processual – UNISUL/SC; Oficial-Maior (Tribunal de Justiça/SP).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo JURISDIÇÃO INTERAMERICANA: ASPECTOS PROCESSUAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

José Eduardo Lourenço dos Santos

Delegado de Polícia, Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor da graduação do Centro Universitário de Marília (UNIVEM).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo POLÍCIA DO ESTADO: A SEGURANÇA ENQUANTO DIREITO SOCIAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

José Henrique Golin Matos

Mestrando UNITOLEDO. Defensor Público do Estado

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Constituição brasileira proteção a todos, brasileiros ou estrangeiros, legais ou ilegais, geração presente ou futura da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

José Luiz Ragazzi

Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Professor da ITE/Bauru, nos Cursos de Mestrado, Especialização e Graduação. Professor tutor do Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo Direito fundamental à saúde: um enfoque histórico evolutivo da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

José Péricles de Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS (1999). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2004). Atualmente é professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – Autarquia Municipal – e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, nos cursos de graduação e pós-graduação.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A REGULAÇÃO DO DIREITO AO LAZER: NO RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E SUA FORMAÇÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

José Raimundo de Carvalho

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Sacerdote Católico.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO CRISTÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

José Roberto Anselmo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE/Bauru – SP, Professor Doutor da InstituiçãoToledo de Ensino de Bauru – ITE/Bauru-SP, nos Cursos de Graduação e Pós graduação (Mestrado e Doutorado); Advogado; Procurador do Município de Bauru/SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE NO VIÉS DA COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE ACESSIBILIDADE da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo A ACESSIBILIDADE COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Organizador da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autor do capítulo A inclusão da pessoa portadora da Síndrome de Down da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Josilene Hernandes Ortolan

Bacharelada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM (2005). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar- UnP (2007). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB(SP) n. 251304) e inscrição Suplementar junto à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB(MT) n. 13238-A). Professora do curso de graduação em Direito e Assessora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (UNILASALLE). Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema do Direito Ambiental no Grupo de Pesquisa Gramática dos Direitos Fundamentais, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança do Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O MEIO AMBIENTE NA ORDEM ECONÔMICA E A TUTELA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Juliana Cristina Borcat

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Conciliadora e Mediadora do TJ-SP; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo NEGOCIAÇÃO COLETIVA E LIDE SIMULADA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Coautora do capítulo O SUPRA DIREITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BÚSSOLA ORIENTADORA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautora do capítulo A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO CENÁRIO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautora do capítulo A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Juliana de Almeida Salvador

Especialista em Direito Público e em Direito Previdenciário pela Universidade Anhangera-Campo Grande/MS; Graduada em Direito – FIO (Ourinhos-SP); Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO PENAL CONTRA O INIMIGO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4) 

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Advogada

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo Assistência integral à saúde da pessoa com deficiência: meios de efetivação do dever estatal da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Juliana Mantovani Lopes

Mestranda em Direito em Teoria Geral do Direito e Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM. Pós-graduada e Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar – UnP. Bacharela em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O TERCEIRO VALOR FUNDAMENTAL DA REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO JURISDICIONAL BRASILEIRO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Júlio de Souza Gomes

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha. Advogado

Obras publicadas

  • Organizador da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Junio Barreto dos Reis

Pós-graduando na FIO/PROJURIS. Advogado.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O ESTADO SOCIAL da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Kamile Costa Alves

Acadêmica do 10º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL VS. PERU da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Karina Denari Gomes de Mattos

Discente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP e bolsista de Iniciação Científica da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DA TUTELA JURISDICIONAL DE MEDICAMENTOS NO SUS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Kenza Borges Sengik

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS IDOSOS PELO PODER PÚBLICO LOCAL NAIMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTAS ENQUANTO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA, EM VIRTUDE DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Lafayette Pozzoli

Advogado. Pós-doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Università “La Sapienza”, Itália. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do UNIVEM; coordenador e professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – e na Graduação do UNIVEM – Marília/SP. Professor na Faculdade de Direito da PUC/SP. Consultor avaliador do INEP (MEC) para Cursos Jurídicos. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo Professor André Franco Montoro – Pós-Graduação PUC/SP. Publicou diversas obras: “Pessoa Portadora de deficiência – direitos e garantias”, 1ª ed. em 1992 (Edipro), 2ª ed. em 2005 (Editora Damásio de Jesus); “Maritain e o Direito”, 2001 (Loyola); “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, 2006 (RT), coletânea organizada por Luiz Alberto David Araújo; “Gramática dos Direitos Fundamentais – a Constituição Federal de 1988 – 20 anos depois”, 2009 (Campus), coletânea organizada por Thereza Nahas, Norma Padilha e Edinilson Machado; “Matrizes dos Conceitos de Justiça”, 2010 (Letras Jurídicas). Líder do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo OS LIMITES ENTRE A NECESSIDADE E A ETICIDADE NA ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautor do capítulo O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2)
  • Organizador da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2)
  • Coautor do capítulo A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Organizador da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7)
  • Coautor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ÉTICA SOCIAL: A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo O PROCESSO DE INCLUSÃO DIGITAL: ACESSIBILIDADE, JUSTIÇA, CIDADANIA E FRATERNIDADE da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautor do capítulo O JUSTO FRATERNO: INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE AO DIREITO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Leandro Douglas Lopes

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A DEFESA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS COMO REFLEXO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO (1937) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Leiliane Rodrigues da Silva Emoto

Mestranda em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (Bauru-SP). Especialista em Docência para o Ensino Superior pela UEMS. Docente no curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A IMPORTÂNCIA DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Leonardo Siqueira de Pretto

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Notarial e Registral; Oficial de Registro de Imóveis.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O COMPLETO ACESSO À JUSTIÇA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Letícia Carla Baptista Rosa

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Professora da Faculdade Metropolitana de Maringá.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CASAMENTO CIVIL E A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO PARA PESSOAS DO MESMO SEXO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Letícia Jean do Amaral Arantes Daré

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino-Bauru/SP. Advogada

Obras publicadas

  • Autora do capítulo Direito à alimentação adequada como corolário do direito constitucional à saúde da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Lia Mara Mailinsky Gandra

Mestre em Educação (UNICAMP); Graduação em Pedagogia (Universidade Federal do Mato Grosso). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO/Araçatuba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A CRIANÇA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA ATUAL IDADE: UMA VISÃO HISTÓRICO-CULTURAL da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Lis Maria Bonadio Precipito

Advogada. Foi estagiária na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marília e do Escritório de Assistência Jurídica do UNIVEM. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema DO desenvolvimento e fraternidade no Grupo de Pesquisa GEP Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, grupo sob a liderança do Prof. Dr. Lafayette Pozzoli. Apresentação do TC – Trabalho de Conclusão de Curso sob o título: Direito e Desenvolvimento: o Direito como Mecanismo de Promoção do Desenvolvimento, cuja aprovação pela banca examinadora foi com a nota máxima, com louvor e distinção.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO E DESENVOLVIMENTO: A HERMENÊUTICA DO DIREITO PAUTADA NA FRATERNIDADE COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Lisandra Moreira Martins

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba-SP). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações (UNISUL). Docente do curso de Direito e da Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Participante do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica constitucional, argumentação jurídica e o processo judicial: a concretização dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário”. Advogada. Juíza Leiga.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A IMPORTÂNCIA DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Coautora do capítulo NORMA PENAL E (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIAL: PENA DE QUEM? da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo NORMA PENAL E (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIAL: PENA DE QUEM? da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Lívia Maria Tomazetti

Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA AO EMPREGADO PARA A MANUTENÇÃO DO EMPREGO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Lívia Marinho de Moura

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais e membro do Núcleo de Pesquisa “Mentalidade e Trabalho: do local ao global” da Unesp – Campus de Franca.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS, DILEMAS E PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Lívia Miranda Prado

Mestranda em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA AO EMPREGADO PARA A MANUTENÇÃO DO EMPREGO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Lívia Pelli Palumbo

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho; Título em “American Law and Legal English” – Universidade de Delaware (EUA); Especialista em “Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti” pela Universidade de Pisà (Itália); Professora Universitária; Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NÃO CONDUTORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR E A ISENÇÃO DE TRIBUTOS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Lívia Pelli Palumbo

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho; Professora no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Conciliadora e Mediadora do TJ-SP; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O SUPRA DIREITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BÚSSOLA ORIENTADORA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautora do capítulo A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO CENÁRIO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautora do capítulo A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Organizadora da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautora do capítulo A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1934) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautora do capítulo DEVIDO PROCESSO LEGAL, ELEMENTO PREPONDERANTE PARA O ACESSO À JUSTIÇA da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautora do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO JUDICIAL: A OPÇÃO ESTATAL EM RESTRINGIR O ACESSO RECURSAL DO CIDADÃO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Loreci Gottschalk Nolasco

Professora do Curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Mestre em Direito pela UnB. Professora Mestre do Curso de Direito da Unidade Universitária Dourados e Coordenadora Pedagógica do Centro Regional de Referência, Pesquisa, Ensino e Extensão em Drogas da UEMS.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LIVRES DAS DROGAS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Lucas Monsalvarga Usan

Acadêmico do 4º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CASO FERNÁNDEZ ORTEGA Y OTROS VS. MÉXICO da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Lucas Seixas Baio

Advogado . Professor do Curso do Direito do Centro Universitário Módulo – UNIMÓDULO Caraguatatuba / Estado de São Paulo. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM Marília / Estado de São Paulo. Pesquisador de Mobilidade Internacional “Santander”, hospedado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo JURISDIÇÃO CRÍTICA A EMANCIPATÓRIA A SERVIÇO DO CONSTITUCIONALISMO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautor do capítulo RENOVAÇÃO DA DOCÊNCIA JURÍDICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Autor do capítulo AMOSTRA DE RELEVÂNCIA PRÁTICA PARA UM “CONCEITO DE DIREITO” NA DINÂMICA DO POSITIVISMO INTEGRAL da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Lucas Silva Fernandes da Silveira

Acadêmico do curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Paranaíba. Participa do grupo de pesquisa: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível. Membro do Grupo de Estudos Educação, Direitos Humanos e Cidadania das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR) e do GEVCRIMDH – Grupo de Estudos sobre Violência, Criminalidade e Direitos Humanos. Bolsista UEMS/PIBEX (2012-2013), com o projeto: Universidade e escolas caminhando juntas na construção da cidadania. Atualmente, discente do curso técnico de Serviços Públicos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Unidade de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Lucas Soares e Silva

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Advogado. Dedica-se à pesquisa do tema “Estado de exceção permanente como paradigma político contemporâneo e efeitos penais”, ligado ao grupo de estudos Ideologia de Estado e Estratégias Repressivas, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança do Prof. Dr. Gilberto Giacoia.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A CONDIÇÃO JURÍDICA DO HUMANO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Luciano Meneguetti Pereira

Advogado. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Luciano Teixeira Odebrecht

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNOPA. Professor de Direito Constitucional da UNOPAR. Advogado.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A liberdade religiosa à luz do princípio da igualdade: a importância da tolerância como mantenedora da paz da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Lucimar Rosa Dias

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Docente na UniversidadeFederal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas/MS.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE: DESAFIOS DA ESCOLA PARA TODOS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE: DESAFIOS DA ESCOLA PARA TODOS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Luís Carlos Mello dos Santos.

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNIRP – São José do Rio Preto/SP. Professor universitário de graduação e pós-graduação. Advogado em São José do Rio Preto/SP.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O JUS POSTULANDI DAS PARTES NO PROCESSO DO TRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL: ANÁLISE CRÍTICA DAS FASES PROCEDIMENTAIS= da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Luis Fernando Severino

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EDP, em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO e em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo NEGOCIAÇÃO COLETIVA E LIDE SIMULADA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Coautor do capítulo LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE GESTANTE PARA HOMENS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo DISCRIMINAÇÃO POR HOMOFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: MECANISMOS DE TUTELA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Luis Gustavo Liberato Tizzo

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC – Londrina); Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS MIGRANTES da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Luis Otávio Vincenzi de Agostinho

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da disciplina de Direito Ambiental e Agrário na UENP. Graduado em Direito pela UENP. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança da Prof. Dr. Vladimir Brega Filho.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E CRISE ECONÔMICA: CONCILIAÇÃO QUASE IMPOSSÍVEL da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Organizador da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Luís Renato Vedovato

Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/Campinas) e da FACAMP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO ESTRANGEIRO NOBRASIL E NA VISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Luiz Antonio Lopes Ricci

Doutor em Ética Teológica, Professor Titular da Faculdade João Paulo II em Marília e Sacerdote da Diocese de Bauru

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITOS HUMANOS, DOUTRINA SOCIAL E BIOÉTICA – RELAÇÃO QUE POTENCIALIZA O RECONHECIMENTO E TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Luiz Augusto Almeida Maia

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Luiz Eduardo Gunther

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA/PR; Desembargador do Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (Paraná).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O PAPEL DA INTERPRETAÇÃO, O ATO DE JULGAR E O ATIVISMO JUDICIAL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

Luiz Fernando Kazmierczak

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor nos Cursos de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas de Ourinhos (onde também é Coordenador Adjunto) e na UENP – Jacarezinho/PR; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FORMA DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Organizador da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautor do capítulo O ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Organizador da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Autor do capítulo O NOVO CONCEITO DE DELITO À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo SOBRE O DÉFICIT DE FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Coautor do capítulo EXCLUSÃO NA MODERNIDADE RECENTE da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Luiz Geraldo do Carmo Gomes

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Professor da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA IDENTIDADE DE GÊNERO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

Luiz Henrique Eloy Amado

Advogado. Mestrando do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Local, Linha de Pesquisa 1: Cultura, identidade, diversidade. Indígena do Povo Terena da Aldeia Ipegue/MS. Integrante do Projeto Rede de Saberes: Permanência de indígenas no ensino superior – UCDB

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS: A LUTA POR DIREITOS EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Luiz Henrique Martim Herrera

Professor Universitário. Advogado. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (CAPES 4) – bolsista pela FUNADESP. Especializado em Filosofia Moderna e Contemporânea (UEL). Especializado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Pós-graduando lato sensu em Antropologia pela USC.

Obras publicadas

  • Organizador da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Autor do capítulo ATIVISMO JUDICIÁRIO E A ONIPOTÊNCIA DA RAZÃO: ENTRE DECISIONISMO E DISCRICIONARIEDADE da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Coautor do capítulo RETÓRICA E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Organizador da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Autor do capítulo A COMPREENSÃO DO JUSTO COMO PROPOSIÇÃO CENTRAL DA REFLEXÃO DO DIREITO: SEUS CONTORNOS NO PÓS-POSITIVISMO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Luiz Roberto Nunes

Mestrando Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM. Desembargador do trabalho no TRT de Campinas.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Maísa Dias Pimenta

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009). Pós-graduanda em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Estado na vida do indivíduo”, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INSTRUMENTOS NORMATIV OS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ EXISTENTES da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)

Manoel Browne de Paula

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Meio Ambiente (COPPE/UFRJ). Legal and Law Master em Direito Empresarial (IBMEC). Responsável pela Gerência de Relações Institucionais e Meio Ambiente da Lwart Lubrificantes Ltda. Palestrante.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRASDE 1824 a 1988 da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Marçal Rogério Riso

Graduado em economia pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo e mestre em economia pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA CALÇADISTA DE BIRIGUI da obra A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA CALÇADISTA DE BIRIGUI (85-99286-01-3) 

Marcelo Agamenon Goes de Souza

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito Processual pela UNOESTE de Presidente Prudente; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O DIREITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS SEM CONDIÇOES DE DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ISENÇÕES DE IMPOSTOS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2008). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Pitágoras (2010). Mestrando em Direito, área de concentração Teoria do Direito e do Estado, no UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília/SP, mantido pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Procurador (Assessor Jurídico) da Câmara Municipal de Lagoa Formosa-MG. Pesquisador do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo HERMENÊUTICA JURÍDICA: A TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Marcelo Freire Garcia

Graduado em direito pela Universidade Estadual de Londrina. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de direito penal da Universidade Paulista e mestrando em direito junto ao Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na área de concentração: Teoria do Direito e Teoria do Estado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo LEI DA FICHA LIMPA E PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Marcelo Luiz Hille

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Professor no Curso de Graduação da Faculdade Arthur Thomas de Londrina; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS QUILOMBOLAS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Marcelo Rossi da Silva

Advogado, Pós Graduado e Especialista em Direito Civil. Docente da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. e Mestrando do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Marília, SP, Brasil

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Marcelo Specian Zabotini

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas no Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Márcia de Fátima Serra

Especialista em Metodologia do Ensino, da Pesquisa e Assistência de Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (UEM- PR). Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdades Maringá, PR. Coordenadora da Central de Notificação e Captação de Órgãos e Tecidos para Transplantes – Regional Maringá – CNCO-RM, PR. Enfermeira.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A BUSCA DE LEGITIMAÇÃO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Márcia Nogueira Piemonte

Advogada, Tradutora e Intérprete em língua inglesa, Pós-graduada em Direito e Processo Civil, Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O MEIO AMBIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Márcio Batista de Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp, com o trabalho de conclusão Título: “A dignidade do trabalhador: da necessidade do direito ao lazer para formação do homem social.” Atualmente pós graduando no curso de Especialização em Direitos Humanos junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, campus de Paranaíba (MS).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A REGULAÇÃO DO DIREITO AO LAZER: NO RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E SUA FORMAÇÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Márcio Calçada Fernandes Machado

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (FAIT). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO CRISTÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo DEVIDO PROCESSO LEGAL, ELEMENTO PREPONDERANTE PARA O ACESSO À JUSTIÇA da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Márcio Dias de Oliveira

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Especialista em Direito público e privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A universalização excludente e o desafio de efetivar da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Autor do capítulo Direito fundamental à saúde e suas faces: uma análise conjunta à irretroatividade do direito fundamental social à saúde da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Marco Antonio Rocha Coelho

Especialista em História do Brasil Republicano pela Universidade de Taubaté, Graduado em História pela Universidade de Mogi das Cruzes e pelo Centro Universitário Módulo Unicsul/Caraguatatuba-SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo REMIÇÃO PELO ESTUDO COMO COROLÁRIO À RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LEI n.º 12.433/2011 da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Marco Aurélio Romagnoli Tavares

Promotor de Justiça no Estado do Paraná e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Dedica-se à pesquisa do tema ativismo judicial e direitos humanos.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)

Marco Cesar de Carvalho

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual Civil pela FAAP; Professor do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso-MG; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O RACIONALISMO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E O ENSINO JURÍDICO: O LEGADO DE UMA GERAÇÃO DE ESTUDANTES QUE RELUTA EM PENSAR O DIREITO da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Marcos Antônio da Silva

Analista judiciário. Mestrando no Programa de Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, em 2009. Graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em 2001. Atualmente, dedica-se à pesquisa acadêmica relativa às teorias da justiça e às ações afirmativas, da linha de pesquisa “Estado e responsabilidade: questões críticas”. Cadastrado no Diretório de Grupo de Pesquisa “Eficácia dos direitos fundamentais no Brasil” e “Constituição, Educação, relações de trabalho e organizações sociais” da UENP, sob a liderança do professor Doutor Vladimir Brega Filho.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Marcos César Botelho

Doutor em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Professor Titular no Curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas de Jaú/SP; Advogado da União.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo REPERCUSSÃO GERAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo PROTEÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo MINORAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO PARA OS DIREITOS SOCIAIS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS E ENVELHECIMENTO ATIVO da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Autor do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autor do capítulo Os povos indígenas e o direito a terra: o Supremo Tribunal Federal e o julgamento da demarcação da terra Raposa Serra do Sol da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Marcos Lübeck

Doutorando em Educação Matemática – IGCE/UNESP – Rio Claro/SP. Bolsista do CNPq.Professor Assistente do Curso de Matemática – CECE/UNIOESTE.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo MEDIR E PESAR NUM CONTEXTO DISTINTO – UMA EXPLICITAÇÃO ETNOMATEMÁTICA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Marcus Rogério Tonoli

Advogado Militante na área de Direito Civil/Empresarial na cidade de São José do Rio Preto – SP, Graduado em Direito pela Universidade dos Grandes Lagos (UNILAGO) – São José do Rio Preto – SP, Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Mestrando em Teorias do Direito e do Estado pela Fundação Eurípedes Soares Rocha – UNIVEM – Marília – SP, tendo ministrado aulas de Direito Civil (parte geral, obrigações, contratos) e Direito Previdenciário na UNILAGO entre os anos de 2008 à 2010.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Marcus Vinicius Bachiega

Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru. Especialista em “Grandes Transformações do Processo”, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Docente na Instituição Toledo de Ensino – Unidade de Botucatu. Juiz de Direito do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O SERVIÇO DO JÚRI COMO DEVER FUNDAMENTAL INFRACONSTITUCIONAL da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)

Marcus Vinicius Bachiega

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual Civil também pela ITE/Bauru – SP; Especialista em “Grandes Transformações do Processo” pela UNISUL; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESPERA DO RÉU? da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Maria Amélia Belomo Castanho

Mestre em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/Campus Jacarezinho). Advogada.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Autora do capítulo O PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO, A MONOPARENTALIDADE E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Maria Aparecida A. Moysés

Livre-Docência em Pediatria Social na Faculdade de Ciências Médicas (UNICAMP). Doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular em Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Coordena o Laboratório de Estudos sobre Aprendizagem, Desenvolvimento e Direitos, no CIPED (Centro de Investigações em Pediatria) da UNICAMP.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INTELIGÊNCIA ABSTRAÍDA, CRIANÇAS SILENCIADAS: AS AVALIAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – RETOMANDO O TEMA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Maria José de Jesus Alves Cordeiro

Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, lotada no Mestrado em Educação de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Maria José Sanches Marin

Pós- Doutora em Ciências da Saúde pela UNIFESP. Professora Doutora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA. Enfermeira.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Maria Luiza Marcilio

Presidente do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Professora Titular de Historia da USP

Obras publicadas

  • Autor do capítulo FUNDAMENTOS ÉTICOS DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Maria Silvia Rosa Santana

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP/Marília). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/Paranaíba).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, POLÍTICA EDUCACIONAL E PARADIGMA DE SUPORTES: DIÁLOGO COM EDUCADORES. da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, POLÍTICA EDUCACIONAL E PARADIGMA DE SUPORTES: DIÁLOGO COM EDUCADORES da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Mariana dos Reis André Cruz Poli

Mestranda em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autora do capítulo PRINCÍPIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Mariana Lobo Zanata

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010). Pós-graduanda em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO. Mestranda em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Estado na vida do indivíduo”, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Advogada. Assessora de magistrado desde 2012.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INSTRUMENTOS NORMATIV OS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ EXISTENTES da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Marianny Alves

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).  Membro dos grupos de pesquisas “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível” e “Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE)”.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A (RE)SOCIALIZAÇÃO: O FRACASSO E SUCESSO DE SUAS FINALIDADES da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Marilia Abud De Cabrera

Professora Doutora em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, pela UNESP, desenvolveu carreira universitária e exerceu a docência até 1998. Pós-doutorada em Fisiologia e Biofísica no Centro de Estudos Avançados – IPN, México, DF, de 1976 a 1978.

Obras publicadas

  • Coautora da obra FISIOLOGIA : BASE PARA O DIAGNÓSTICO CLÍNICO E LABORATORIAL (978-85-99286-29-6) 

Marina Grigório Barbosa de Sousa

Graduada em História pela Universidade Estadual de Goiás, Unidade Universitária de Ciências Sócio Econômico e Humanas – UnUSEH. Aluna do curso de Especialização em História Cultural – Imaginário, Identidades e Narrativas, pela Universidade Federal de Goiás.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O AUXÍLIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA NO BRASIL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Marina Pereira Manoel

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), especialista em Direito internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mestranda em Ciência Jurídica pela UENP. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa à linha de pesquisa “Estado e Responsabilidade: questões críticas”, no Grupo de Pesquisa Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança do Prof. Dr. Vladmir Brega Filho.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RECEPÇÃO PELO DIREITO INTERNO BRASILEIRO da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Mário Coimbra

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo CONCEITOS BÁSICOS: O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E OS ASPECTOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Autor do capítulo O DIREITO FUNDAMENTAL À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROIBIÇÕES DE INTERVENÇÕES E IMPERATIVOS DE TUTELA da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Mário Furlaneto Neto

Delegado de Polícia, Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e da graduação e Mestrado do Centro Universitário de Marília (UNIVEM).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo POLÍCIA DO ESTADO: A SEGURANÇA ENQUANTO DIREITO SOCIAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Mário Henrique de Oliveira Ramos

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito; Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCA COMO CONCILIADOR NATURAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Autora do capítulo DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS, DIREITO À SAÚDE, RESERVA DO POSSÍVEL, POLÍTICAS PÚBLICAS da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Coautora do capítulo A efetivação da Dignidade da Pessoa Humana e do princípio da igualdade, na história da mulher – inclusão social? da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Mário Lúcio Garcez Calil

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo; Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo ALOPOIESE DO DIREITO E MODERNIDADE PERIFÉRICA: O DIRIGISMO CONSTITUCIONAL COMO SOLUÇÃO (?) da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautor do capítulo O AMICUS CURIAE NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A “RESERVA DE SUBSTÂNCIA” da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo NORMA PENAL E (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIAL: PENA DE QUEM? da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo NORMA PENAL E (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIAL: PENA DE QUEM? da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Organizador da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2)
  • Autor do capítulo Efetividade dos procedimentos de proteção dos Direitos Humanos: por um microssistema processual internacional da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Marisa Eugênia Melillo Meira

Doutora em Psicologia Escolar (USP/SP). Mestre em Filosofia da Educação (PUC/SP). Graduada em Psicologia (UNESP/Bauru). Docente do Departamento de Psicologia ( UNESP/Bauru). Membro fundador do LIEPPE (Laboratório de Interinstitucional de Estudos e Pesquisa em Psicologia Escolar).

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL PARA A PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Marisa Rossignoli

Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP; Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautora do capítulo TRANSFORMAÇÕES NO ESTADO BRASILEIRO E A LEI 11.079 DE 2004: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautora do capítulo AFINAL, QUAL O MODELO ESTATAL BRASILEIRO? da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Marlene Kempfer

Docente no curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Direito pela PUC-SP

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O DEVER DE INFORMAR A CARGA TRIBUTÁRIA E A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9)
  • Organizadora da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Mateus Beordo

Mestre do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais e membro do Núcleo de Pesquisa “Mentalidade e Trabalho: do local ao global” da Unesp – Campus de Franca.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS, DILEMAS E PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Mauricio de Carvalho Salviano

Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direito do Trabalho, pela PUC/SP, professor de Filosofia do Direito e de Direito Previdenciário na Graduação, e Direito Material e Processual do Trabalho, na Pós-Graduação do UniToledo.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo VIOLAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE ÀS NORMAS DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autor do capítulo Da competência internacional da Justiça do Trabalho na Constituição Federal de 1988: Implicações do direito internacional público e privado da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4)
  • Coautor do capítulo APONTAMENTOS SOBRE AS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS, AGRICULTOR FAMILIAR E PROPRIEDADE SOB OS AUSPÍCIOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Mayara Alice Souza Pegorer

Mestranda do Programa de Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, bolsista da CAPES e graduada pela mesma IES. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa aos temas de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher, Responsabilidade do Estado e Inclusão Social, integrando os Grupos de Pesquisa “Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil”, sob liderança do Prof. Dr. Vladimir Brega Filho, e “Jurisdição e Direitos Fundamentais”, sob liderança do Prof. Dr. Gelson Amaro e Prof. Paulo Mazzante de Paula, ambos os grupos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: MARCO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Meire Cristina Queiroz

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Mestranda em Direito no Centro Universitário Toledo – Araçatuba/SP. Professora de Direito de Família e orientadora na Graduação e Pós-Graduação no Centro Universitário Toledo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A família contemporânea no âmbito da Constituição Federal de 1988: a confirmação de uma evolução da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Melissa Cabrini Morgato

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo CLONAGEM HUMANA, UM DA NO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ORIENTAM O ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Melissa Zani Gimenez

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília (UNIVEM); Especialista em Direito pela Rede de Ensino Luís Flávio Gomes; Professora e Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEM EFETIVIDADE É O MESMO QUE UM JARDIM SEM FLORES: ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇAO DE DIREITOS POSITIVADOS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autora do capítulo A EVOLUÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Michele Christiane de Souza Bannwart

Mestranda em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina e integrante do Projeto de Pesquisa “Diálogos Jurídicos e Filosóficos sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Ética Empresarial à luz do Regime Econômico Constitucional.”

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O SABER JURÍDICO E SUA INTERFACE COM AS HUMANIDADES da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Michele Ribeiro de Melo

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2009). Mestranda na área de Teoria do Direito e do Estado, no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A PROVA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7) 

Miguel Belinati Piccirillo

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/PR. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru. Professor Titular da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)

Obras publicadas

  • Organizador da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Autor do capítulo A dignidade da pessoa humana: fundamento do Estado democrático de direito brasileiro da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7)
  • Autor do capítulo A proteção ao Ser Humano e a evolução histórica do Estado da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Coautor do capítulo O CONHECIMENTO DA FILOSOFIA COMO ELEMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Miguel Etinger de Araujo Junior

Docente no curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo SERVIÇO PÚBLICO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9)
  • Organizador da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Milton Augusto Pasquotto Mariani

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Departamento de Economia e Administração de Campo Grande/MS.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-7)
  • Coautor do capítulo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Milton Marchioli

Doutor em Medicina pela UNESP- Faculdade de Medicina de Botucatu. Mestre em Medicina pela UNESP- Faculdade de Medicina de Botucatu. Graduação – Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA. Professor Doutor do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA. Neurologia – Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Nefrologia – UNESP- Faculdade de Medicina de Botucatu. Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Médico.

Obras publicadas

Coautor do capítulo AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0

Milton Pardo Filho

Advogado, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, pós-graduando em Direito Ambiental pela UNITOLEDO. Professor de Direito Civil.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O artigo 225 da Constituição Federal e os princípios ambientais da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Moacyr Miguel de Oliveira

Acadêmico do 9º Semestre do curso de Direito do Centro Universitário Toledo – UniToledo – Araçatuba/SP. Estagiário da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos vinculado ao Mestrado do UniToledo. Integrou a primeira equipe do UniToledo participante da 17ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos promovida pela American University de Washington, D.C. – EUA em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2012, recebendo o prêmio de melhor orador do Estado em língua portuguesa.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RAZÃO DE EXISTIR da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Monica Cameron Lavor Francischini

Mestranda em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Público, ambos pelo Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Professora do Curso de Graduação em Administração de Empresas na Faculdade Maringá (FMA) e do Ensino à Distância do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O (DES)AMPARO SOCIAL AO IDOSO: UMA ANÁLISE SOBRE O REQUISITO ETÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONCESSÃO JUDICIAL. da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Murilo Angeli Dias dos Santos

Mestre em Filosofia (USJT-São Paulo/SP). Professor de Filosofia Geral e Jurídica (FIO-Ourinhos/SP). Coordenador de Graduação em Direito 2009-2010 (FIO – Ourinhos/SP). Advogado (OAB/SP)

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O QUE É ISTO – A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Organizador da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: VÁLIDO, LEGÍTIMO E EFICAZ da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo A questão da efetiva realização da justiça pelo Estado de Direito da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Natália Bonora Vidrih Ferreira

Advogada. Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI. Professora de Ciências Jurídicas nos cursos de Engenharia da UNESP – Bauru/SP

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Natália Parolari Rodrigues

Acadêmica do 6º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO MOHAMED VS. ARGENTINA da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Natália Scalabrini

Acadêmica do 10º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO NOGUEIRA DE CARVALHO  VS. BRASIL da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Natália Vilas Boas Corrêa

Acadêmica do 6º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO CABALLERO-DELGADO E SANTANA  VS. COLÔMBIA da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez

Aluna regular (bolsista CAPES) do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo ATIVISMO JUDICIAL E O STF da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Nelson Reis Oberlander Junior

Mestrando pelo Centro Universitário Toledo de Ensino de Araçatuba, Professor Universitário da Faculdade Aldete Maria Alves, de Iturama/MG, onde exerceu a função de Coodenador do Curso de Direito.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Direitos Fundamentais Sociais, mínimo existencial e reserva do possível da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Ney Lobato Rodrigues

Livre Docente e Titular de Bioquímica UNESP/Botucatu.  Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Professor e Pesquisador Permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado da ITE

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo Algumas considerações sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado como instrumento de efetivação do direito constitucional à saúde da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Nilson Tadeu Reis Campos Silva

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O (DES)AMPARO SOCIAL AO IDOSO: UMA ANÁLISE SOBRE O REQUISITO ETÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONCESSÃO JUDICIAL da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Organizador da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo A LEI Nº 7.853/1989 E O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo A VELHICE DIGNA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Autor do capítulo OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O CIBERESPAÇO: O PONTO DE CONEXÃO DAS ESFERAS PÚBLICO E PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA TÊM LIMITES? POLIGAMIA E A QUESTÃO DA PUBLICIZAÇÃO DO PRIVADO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Autor do capítulo ENTRE HEFESTO E PROCUSTO: A CONDIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautor do capítulo A TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A BUSCA DE LEGITIMAÇÃO da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Nilton Marcelo de Camargo

Mestrando na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIOECONÔMICOS JUSTIFICADORES PARA A INSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Organizador da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Coautor do capítulo MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS, MULTICULTURALISMO E JUSTIÇA SOCIAL: COMPROMISSOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Nilzelene Vidal Pinto Bueno

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia.  Especialista em Didática do Ensino Superior pela FACIMED – Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal/RO. Trabalho pela ITE. Professora titular de Direito do Trabalho e de Introdução ao Estudo do Direito na UNOESTE. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo MINORAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO PARA OS DIREITOS SOCIAIS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Nínive Daniela Guimarães Pignatari

Mestra em Teoria da Literatura pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Especialista em Direito Empresarial e Crítica Literária; Professora do Centro Universitário de Votuporanga – UNIFEV.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A DECISÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS: A HUMANIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA JUDICIAL da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)

Odair França de Carvalho

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Bolsista da CAPES junto ao Curso de Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA POR MEIO DE PROJETOS DIDÁTICOS: INFERÊNCIAS POSSÍVEIS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo A PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA POR MEIO DE PROJETOS DIDÁTICOS: INFERÊNCIAS POSSÍVEIS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Okçana Yuri Bueno Rodrigues

Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2007); Pós-Graduação em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2013). Atualmente é voluntária – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Maringá – Seccional do Paraná e consultora jurídica de alguns sindicatos de Maringá e região, além de ministrar aulas para a graduação. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, direito constitucional, responsabilidade civil, administração pública e direito à saúde.

Obras publicadas

  • Autora da obra PACIENTES TERMINAIS: DIREITOS DA PERSONALIDADE E ATUAÇÃO ESTATAL (978-85-99286-79-1)
  • Coautora do capítulo POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARANÁ NOS ANOS DE 2003 A 2010 – PROGRAMA ATITUDE da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Paul Jürgen Kelter

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Professor do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A LEI Nº 7.853/1989 E O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Paulo Arthur Germano Rigamonte

Acadêmico do 8º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CASO FLEURY E OUTROS VS HAITI da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4)
  • Autor do capítulo CASO VÉLEZ RESTREPO E FAMILIARES VS. COLÔMBIA da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Paulo Eduardo Tomaz da Silva

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Paulo Henrique de Godoy Sumariva

Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professor no curso de Pós Graduação da Universidade Anhanguera-UNIDERP e do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Professor convidado dos cursos de Pós Graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Faculdades Integradas de Paranaíba e do Curso ATAME.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O DIREITO PENAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0) 

Paulo Henrique de Souza Freitas

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE – Bauru). Professor da Instituição Toledo de Ensino (ITE – Bauru) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pesquisador do grupo “Jurisdição e Direitos Fundamentais”, liderado pelo Dr. Gelson Amaro de Souza, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Líder do grupo “Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos” na UENP. Sócio do escritório de advocacia Freitas Martinho Advogados.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A CONDIÇÃO JURÍDICA DO HUMANO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Paulo Isamo Hiratsuka

Doutor em Educação Matemática pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Docente assistente da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP/Ilha Solteira)

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A MATEMÁTICA NAS SÉRIES INICIAIS: PERSPECTIVAS DE PESQUISA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo A MATEMÁTICA NAS SÉRIES INICIAIS: PERSPECTIVAS DE PESQUISA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Paulo Kramer

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo OS ANALFABETOS E O VOTO – DA CONQUISTA DA ALISTABILIDADE AO DESAFIO DA ELEGIBILIDADE da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Paulo Magalhães da Costa Coelho

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC – São Paulo. Professor de Filosofia do Direito do Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) – área de concentração – Sistema de Garantia de Direitos Fundamentais da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE – Bauru) e de Direito Administrativo da FACAMP – Faculdades de Campinas. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CIÊNCIA, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE: INCLUSÃO OU BARBÁRIE? da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Paulo Sérgio Miranda Mendonça

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Docente da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS STAKEHOLDERS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Pedro Faraco Neto

Doutorando em Direito na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP; Mestre em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná e da Faculdade Catuaí.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O CONHECIMENTO DA FILOSOFIA COMO ELEMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Pedro Gonzaga Alves

Mestre em Ciência Jurídica pela a Universidade do Norte do Paraná – UENP – Campus de Jacarezinho/PR. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa a “Igualdade Substancial entre os Sexos e a Difícil Efetividade da Lei n.º 11.340/06”, vinculada ao Grupo de Pesquisa “Ideologia do Estado e Estratégias Repressivas”, cadastrado no Diretório do Grupo de Pesquisas do CNPQ, sob a orientação do Prof. Dr. Gilberto Giacoia. Professor de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Constitucional da Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI. Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A IMPLICAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DA EFETIVA LIBERTAÇÃO DAS MULHERES da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Peter Panutto

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Diretor e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/Campinas). Advogado. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ Seção de São Paulo).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Pietro de Jesús Lora Alarcón

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Com estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP e do Centro Universitário ITE de Bauru.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo NOTAS SOBRE A PLURALIDADE DEMOCRÁTICA, A SUPERAÇÃO DO AUTORITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Plínio Antônio Britto Gentil

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), pesquisador em Direito e Educação (UFSCar), professor universitário, membro da ABEDi, do CONPEDI, do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Movimento do Ministério Público Democrático, procurador de justiça no Estado de S. Paulo

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Constituinte e Constituição: história de um pacto conservadore (in)efetividade das normas constitucionais da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Priscila Aparecida Ehrlich

Pós-graduanda em Direito Penal (UEL-Londrina/PR). Graduada em Direito (FIO – Ourinhos/SP). Estagiária concursada – Área Regional de Bauru (MP/SP)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O QUE É ISTO – A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautora do capítulo O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: VÁLIDO, LEGÍTIMO E EFICAZ da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo A questão da efetiva realização da justiça pelo Estado de Direito da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Priscila Aparecida Silva Cruz

Discente do Curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro dos grupos de pesquisas “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível” e “Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE)”.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A PRODUÇÃO DO BULLYING NA ESCOLA: REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE DISCIPLINAR À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Organizador da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Priscila Caroline Gomes Bertolini

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Especialista em Direito Empresarial pela UEL.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CIGANOS: A TRADUÇÃO SUBSTANCIAL DA MINORIA ÉTNICA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Priscila Segantini Varaschin

Bacharel em Direito pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej – Faculdades Integradas de Ourinhos (2010). Pós-graduanda em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO/Estudos Jurídicos – PROJURIS. Graduada em Letras/Inglês pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Especialista “Lato sensu” em Estudos Linguísticos e Literários pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Estado na vida do indivíduo”, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ EXISTENTES da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Priscila Simões Garcia Oliveira

Professora do Curso de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Faculdade Renascentista de Educação/FABI de Birigui.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ocasionado pela pobreza e desigualdade social da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Priscilla Michelli Tavares Rampazzo

Acadêmica do 6º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo

Obras publicadas

  • Autora do capítulo CASO LOAYZA TAMAYO VS. PERU da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Rafael Catani Lima

Mestrando em Direito Coletivo e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP); Professor do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE) e no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Rafael Cavinato Sanchez

Mestrando pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Ordem jurídica justa e execução penal da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Rafael José Nadim de Lazari

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito pelo UNIVEM; Professor Universitário; Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A NATUREZA DA DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE MANDADO DE INJUNÇÃO: APORTE EM PROL DA MÁXIMA POTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO COMO ELEMENTOS INTEGRANTES DE UM MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Organizador da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautor do capítulo A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Autor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL E ACESSO À JUSTIÇA: UMA “FACA DE DOIS GUMES” da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo INCLUSÃO EDUCACIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: BENEFÍCIOS E RISCOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Autor do capítulo APONTAMENTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SOCIEDADE BRASILEIRA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7)
  • Coautor do capítulo TEM FUNDAMENTO A CRÍTICA À INCORPORAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO? da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo AFINAL, QUAL O MODELO ESTATAL BRASILEIRO? da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Coautor do capítulo (NEO)PROCESSUALISMO E (NEO)CPC: REFLEXÕES SOBRE A NOVA INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Rafael Lamera Cabral

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Advogado. Docente do Curso de Direito e Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação do Possível.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo IDEÁRIOS DE UMA HISTÓRIA INACABADA: os problemas político-sociais brasileiros na transição da Primeira República (1930) até a Constituição de 1934 da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Rafael Selicani Teixeira

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Blumenau).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DO HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO EM FACE DAS RESTRIÇÕES INDEVIDAS AO CRÉDITO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autor do capítulo DOS INSTRUMENTOS JUDICIAIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo DO ACESSO À JUSTIÇA: A GARANTIA FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Rafael Sérgio Lima de Oliveira

Especialista em Direito Público e Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba – SP. Procurador Federal – AGU.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O Princípio da Duração Razoável do Processo nos feitos de interesse da Fazenda Pública da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2)
  • Organizador da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2)

Rafaela Benevides Ferreira Machado

Mestranda pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba

Obras publicadas

  • Autora do capítulo Tutela de urgência: uma reflexão acerca do direito à saúde de crianças e adolescente da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1998) e Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (2007). Atualmente é Coordenadora Pedagógica, Coordenadora da Seção de Avaliação Institucional, docente do Programa de Mestrado em Direito e Pró-reitora de Graduação do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A CONTRIBUIÇÃO AFETIVA DA FAM ÍLIA E DO DOCENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCANDO: REFLEXOS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Raquel de Freitas Manna

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO), Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba e das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR) e Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PROCEDIMENTO ADEQUADO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo O MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO E O PAPEL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PROCEDIMENTO ADEQUADO da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo O MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO E O PAPEL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Autora do capítulo A tutela específica no plano coletivo da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Raquel Elizabeth Saes Quiles

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Docente naUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas/MS.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE: DESAFIOS DA ESCOLA PARA TODOS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Raquel Grellet Pereira Bernardi

Doutoranda em Direito (PUC-São Paulo/SP). Mestre em Direito (PUC-São Paulo/SP). Mestre em Direito (Samford University-Alabama/EUA). Juíza de Direito (TJ/SP)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo ATIVISMO JUDICIAL – ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Raquel Rosan Christino Gitahy

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Docente da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM HISTÓRICO A PARTIR DE 1979 da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO HUMANA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Raul Novais da Silveira

Autor e romancista

Obras publicadas

  • Autor da obra CRÔNICAS E VERSOS DE UM SERTANEJO (978-85-66861-01-3) 

Rebeca Mayer dos Santos

Graduada em Direito pela FEATI; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O DIREITO HUMANO AO SISTEMA DE ENSINOMULTICULTU RAL: ACESSO, PERMANÊNCIA E RESULTADOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Renata Maria Villadangos de Paula

Analista Judicial do Tribunal Regional Federal 3ª Região/SP, Mestranda em Direito pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo RENOVAÇÃO DA DOCÊNCIA JURÍDICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Renata Portela Rinaldi

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Docente da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente/SP; e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos/SP.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DIANTE DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ONLINE da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO HUMANA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E OS PROCESSOS DE FORMAÇÃO HUMANA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DIANTE DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ONLINE da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Renato Alexandre da Silva Freitas

Especialista em Direito Tributário e Processo Civil. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Toledo e Mestrando do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário  Toledo/Unitoledo de Araçatuba/SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A fazenda pública e as tutelas de urgência da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Renato Bernardi

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP; Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor do curso de especialização (FIO/PROJURIS); Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 58ª Subseção da OAB/SP, Ourinhos/SP; Procurador do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A NATUREZA DA DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE MANDADO DE INJUNÇÃO: APORTE EM PROL DA MÁXIMA POTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO COMO ELEMENTOS INTEGRANTES DE UM MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Organizador da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautor do capítulo A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautor do capítulo PONDERAÇÕES SOBRE A “LEI DA PALMADA” da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautor do capítulo INCLUSÃO EDUCACIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: BENEFÍCIOS E RISCOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL – ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1)
  • Coautor do capítulo TEM FUNDAMENTO A CRÍTICA À INCORPORAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO? da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Ricardo Antonio Viotto

Mestre em Educação (UNICAMP). Licenciado em História (UNESP/Assis). Docente em cursos de graduação e Pós-graduação em Educação. Atualmente é professor da rede estadual de ensino/SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo UMA VISÃO DA FAMÍLIA EM TEMPOS E LUGARES da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Ricardo Beneli Dultra

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A prisão domiciliar como modo de efetivação de direitos e garantias fundamentais: uma análise neoconstitucional da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Docente no curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Direito pela UFPR.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo NECESSIDADE DE CONTROLE JURÍDICO NOS NEGÓCIOS: ALGUMAS CONSIDERACÕES ENVOLVENDO A MANIPULACÃO EMBRIONÁRIA HUMANA E O PAPEL DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Roberta Pacheco Antunes

Especialista em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná; Professora e Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior

Discente do Curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Monitoria. É estagiário do Ministério Público Estadual.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O CONSTITUCIONALISMO E AS GRANDES ETAPAS HISTÓRICAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PRIMEIROS INSTRUMENTOS DE DEFESA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Roberto Ribeiro de Almeida

Mestre em Filosofia pela PUC-Sp (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Professor convocado do curso de Direito nas frentes de Antropologia e Sociologia jurídica, Filosofia do Direito e Ciência Política da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Paranaíba-MS). Email: filosofiams@hotmail.com.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo APROPRIAÇÃO E CONTROLE DO TRABALHO PELO CAPITAL: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO NA CRÍTICA MARXISTA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)
  • Organizador da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Rodolfo Fares Paulo

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP. Monitor de Direito Civil I – parte geral, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITO À MORADIA DIGNA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7)
  • Coautor do capítulo A CONTRIBUIÇÃO AFETIVA DA FAM ÍLIA E DO DOCENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCANDO: REFLEXOS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO: A IMPORT ÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Autor do capítulo Os princípios na teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Autor do capítulo A restrição de direitos no processo e a efetividade da execução civil da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Rodrigo Lemos Arteiro

Advogado. Professor de Direito Processual Penal e Direito Administrativo do curso de Direito e de Serviço Social das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente”. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente”. Dedicase à pesquisa acadêmica relativa ao tema: “A proteção judicial da dignidade humana em face da tortura persecutória”, ao Grupo de Pesquisa: “Jurisdição e Direitos Fundamentais” vinculado a UENP _ Universidade Estadual do Norte do Paraná, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A PROTEÇÃO JUDICIAL DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA TORTURA PERSESCUTÓRIA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Rodrigo Mendes Oliveira

Graduado em História pela Universidade Estadual de Goiás. Especialista em História Cultural pela Universidade Federal de Goiás com ênfase em Ensino de História. Atualmente Funcionário Público da Educação no Estado do Tocantins

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O CONSTITUCIONALISMO E AS GRANDES ETAPAS HISTÓRICAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PRIMEIROS INSTRUMENTOS DE DEFESA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Roger Paulo Giaretta de Almeida

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS – AEMS; Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DA INTOLERÂNCIA À INTOLERÂNCIA: CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PLC Nº 122/2006 da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)

Rogério Nogueira Guimarães

Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (Unidade de Paranaíba). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A DIVISÃO DO PODER E A DEMOCRACIA da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Ronaldo Adriano dos Santos

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO (1937) da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Rony Carlos Esposto Polizello

Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, em parceria com a Fundação Educacional de Barretos/SP; Advogado; Consultor Geral da Câmara Municipal de Barretos/SP.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo LEGITIMIDADE ATIVA NA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: POSIÇÃO DA DOUTRINA FRENTE À EXIGÊNCIA DA PROVA DA CIDADANIA da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Rosa Maria Alves da Silva

Doutorado e Mestrado em Educação (UNIMEP/SP). Graduação em Pedagogia (USP/SP). Atua como docente em cursos de Graduação e Pós-graduação em Educação (FATEB-Birigui e UNITOLEDO-Araçatuba. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Profissionalização Docente (Unitoledo).

Obras publicadas

  • Autora do capítulo EDUCAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO HUMANO da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Roseliz Abud Cabrera Vuolo

Mestre em Promoção de Saúde e exerce a fonoaudiologia na área de Audiologia Clínica e Ocupacional. É Especialista em Fisiologia Humana e do Exercício Físico e em Audiologia Clinica e Saúde do Trabalhador.

Obras publicadas

  • Coautora da obra FISIOLOGIA : BASE PARA O DIAGNÓSTICO CLÍNICO E LABORATORIAL (978-85-99286-29-6) 

Rosely A. Stefanes Pacheco

Doutoranda em Direito, linha de pesquisa Direito Socioambiental (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), Mestre em História, linha de Pesquisa História Indígena (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Professora curso de Direito UEMS.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS: A LUTA POR DIREITOS EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Rosiane de Fátima Ponce

Doutora em Educação – Psicologia da Educação (PUC/SP). Mestre em Educação (UNESP-Araraquara). Pedagoga (UNESP/Presidente Prudente). Atualmente é docente do Departamento de Educação (UNESP/Presidente Prudente). Coordenadora do GEIPEE-Thc (Grupo de Estudos, Intervenção e Pesquisa em Educação Escolar e Teoria Histórico-cultural)-UNESP-Pres. Prudente. Membro do grupo de estudos NEPPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Social e Educação: contribuições do marxismo)-UNESP-Bauru.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INTELIGÊNCIA ABSTRAÍDA, CRIANÇAS SILENCIADAS: AS AVALIAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – RETOMANDO O TEMA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Coautora do capítulo A CRIANÇA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA ATUAL IDADE: UMA VISÃO HISTÓRICO-CULTURAL da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Coautora do capítulo AS TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO EM SKINNER, PIAGET E VIGOTSKY:POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA ESCOLA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3)
  • Organizador da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Rossana Abud Cabrera Rosa

Professora Doutora em Odontopediatria pela UNESP, desenvolveu carreira universitária e exerce a docência desde 1993. É Especialista em Metodologia Didática Aplicada no Ensino Superior e em Fisiologia Humana e do Exercício Físico. Foi Professora Convidada no Medical College of Georgia, 1995, e no Medical College of New York, 2005. Atualmente é docente no Centro Universitário Católico UniSALESIANO Araçatuba – SP.

Obras publicadas

  • Coautora da obra FISIOLOGIA : BASE PARA O DIAGNÓSTICO CLÍNICO E LABORATORIAL (978-85-99286-29-6) 

Sandra Maria Luciano Pozzoli

Enfermeira, mestre em gerontologia pela PUC-SP, especialista em saúde pública pela UNIFESP, especialista em mediação familiar pela Associazione Famiglie Nuove (Firenze – Itália) e docente do curso de medicina da Universidade de Marília – UNIMAR.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E A SAÚDE – UMA VISÃO HUMANISTA da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Sandra Popolo

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo O EMPREGADO DOMÉSTICO E OS REFLEXOS DA EC 72/2013 da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Autora do capítulo APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA EFETIVAÇÃO (OU NÃO) NO PROCESSO DO TRABALHO da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Sara Barbosa de Oliveira

Especialista em Política Social e Gestão de Serviços Sociais pela UEL. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR Docente da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana. Assistente Social e bacharel em Direito

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A seguridade social e os aspectos relevantes de sua evolução da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Sarah Caroline de Deus Pereira

Mestranda em Teoria do Direito e do Estado – Centro Universitário Eurípedes de Marília; bolsista Capes; Especialista em Direito e Processo do Trabalho – Universidade Anhanguera-Uniderp; advogada. Faculdade de Direito, Pós-Graduação. Marília, São Paulo, Brasil. Aluna pesquisadora do grupo: “A Intervenção do Estado na Vida do Indivíduo” e “ Bioética e Direitos Humanos”.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo POR UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO E DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS PARA A PREVENÇÃO DOS CONFLITOS E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE CIDADANIA da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Autora do capítulo DA FALTA DE MÉRITO E DA INEFETIVIDADE DO PROJETO DE LEI DAS PALMADAS da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Sérgio Aziz Ferrareto Neme

Mestrando na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC (2011). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo VERDADES E CRÍTICAS EM RELAÇÃO A EFETIVA TUTELA DE DIREITOS OU INTERESSES COLETIVOS LATO SENSU POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Autor do capítulo SÚMULAS VINCULANTES UM RETORNO À JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Sérgio Castrequini Fante

É  advogado militante. É autor de vários artigos publicados sobre anencefalia. É Mestrando em Direito pela Unitoledo  Centro Universitário Toledo (Araçatuba/SP). É Pós-Graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, pelo Centro Universitário de Votuporanga-UNIFEV. Foi aluno do programa de mestrado da UEM- Universidade Estadual de Maringá. Foi docente titular da cadeira de direito administrativo e direito civil na Faculdade Aldete Maria Alves-FAMA/ Iturama/MG, bem como da Faculdade de Ilha Solteira- FAISA, atua na docência na Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, campus Frutal/MG, onde é titular da cadeira de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Agrário e Gestão Ambiental. É professor de curso para concursos.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo ANENCEFALIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE da obra ANENCEFALIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE (978-85-99286-08-1) 

Sérgio Tibiriçá Amaral

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela UNIMAR; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público; Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino – ITE; Professor Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Coordenador do Grupo de Pesquisa da Toledo Presidente Prudente “Estado e Sociedade”.

Obras publicadas

  • Organizador da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo A CORTE INTERAMERICANA E AS REPERCUSSÕES PARA O BRASIL da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautor do capítulo PARAMETROS PARA RESTRIÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautor do capítulo ATIVISMO JUDICIAL: TROCA DE SUJEITOS E A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS PROGRÁMATICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8)
  • Coautor do capítulo O ATIVISMO JUDICIAL NAS AÇÕES ESPECIAIS DE CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautor do capítulo O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DEEFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Coautor do capítulo AS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO SER HUMANO COMO UMA QUARTA “ONDA” DE ACESSO À JUSTIÇA E A REPRESENTATIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3)
  • Coautor do capítulo AS CONTRIBUIÇÕES DA MAGNA CARTA PARA ODIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS NÃO REGULAMENTADAS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL E O CONTROLE DO PODER E DAS SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3)
  • Autor do capítulo O DIREITO DE INFORMAÇÃO NA TV, A CONVENÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O CLOSED CAPTION da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Sidinea Cândida Faria

Professora Mestre do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Doutoranda em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Bolsista FUNDECT. Membro do Grupo de Pesquisa Cultura Jurídica (UEMS) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas de Educação Superior (GEPPES – UCDB).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DO CIDADÃO da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9)

Sidinéa Faria Gonçalves da Silva

Mestre em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Doutoranda em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ESTADO E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – UMA ANÁLISE DA VERTENTE PROTECIONISTA ESTATAL POR MEIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo O ESTADO E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – UMA ANÁLISE DA VERTENTE PROTECIONISTA ESTATAL POR MEIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Silas Silva Santos

Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Civil; Professor nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura; Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL BASEADA EM NORMA DE TRIBUNAL ESTADUAL? da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8) 

Silvane Aparecida de Freitas

Pós doutora em Linguística Aplicada pela Unicamp/IEL. Doutora em Letras pela Universidade Estadual Paulista de Assis. Docente e Pró- reitora de Ensino da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A PRODUÇÃO DO BULLYING NA ESCOLA: REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE DISCIPLINAR À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT da obra DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES (978-85-99286-31-9) 

Silvia Regina Vieira da Silva

Doutora em Educação Matemática pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP/ Rio Claro). Docente da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP/Ilha Solteira)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo A MATEMÁTICA NAS SÉRIES INICIAIS: PERSPECTIVAS DE PESQUISA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Silvio Carlos Alvares

Doutor pela PUC-SP., Mestre pela ITE-Bauru, Professor da ITE-Bauru nos cursos de Mestrado, Especialização e Graduação.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Garantias constitucionais do Processo Penal – o novo interrogatorio e a garantia constitucional da ampla defesa frente às Leis nº 10.792/03 e 11.900/09 349. da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Coautor do capítulo AÇÕES CONSTITUCIONAIS DE IMPUGNAÇÃO: HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Simone Xander Pereira Pinto

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP); Advogada.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A LUTA DO GÊNERO FEMININO PELA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Solange Aparecida Serrano

Doutora em Psicologia(USP-Ribeirão Preto).Formação em Psicologia (UNESPBauru). Especialista em Psicologia Jurídica pelo CFP-Conselho Federal de Psicologia. Especialista em Desenvolvimento Infantil pela UNICAMP. Especialista em Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente pela USP-SP. Docente do Curso de Psicologia da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Atua como psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Fórum de Ribeirão Preto). Membro do CINDEDI-USP-Ribeirão Preto).

Obras publicadas

  • Autora do capítulo A QUESTÃO DO PRECONCEITO E A COMPREENSÃO DA DIVERSIDADE HUMANA da obra PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO : PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA A AÇÃO PSICOPEDAGÓGICA (978-85-99286-17-3) 

Soraya Gasparetto Lunardi

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora pela Universidade Politécnica de Atenas. Coordenadora de Pós-Graduação e Professora do Centro Universitário de Bauru -ITE.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo MORADIA: O MODELO DE EFETIVAÇÃO POR POLÍTICA PÚBLICA DA FRANÇA da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Taciane Carolina da Silva Pardo

Advogada, pós-graduanda em Direito Previdenciário

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O artigo 225 da Constituição Federal e os princípios ambientais da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Taís Caroline Pinto

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2010). Pós-graduanda em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO. Mestranda em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Estado na vida do indivíduo”, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Advogada. Professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI).

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ EXISTENTES da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Taís Nader Marta

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Especialista em Direito Constitucional pela UNISUL. Professora universitária. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo PROTEÇÃO À IMAGEM: DEFESA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE COMO REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS E SUA TUTELA PROCESSUAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautora do capítulo PESSOAS COM CÂNCER: O DEVER DO ESTADO NA PROTEÇÃO DESSE GRUPO VULNERÁVEL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • oautor do capítulo O direito fundamental à saúde para pacientes especiais na odontologia: uma análise sob o prisma de uma efetiva inclusão social. da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Taísa Silva Dias Frezza

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino – ITE.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo OS PRECEDENTES NÃO SE REDUZEM ÀS SÚMULAS: A DISTORCIDA JUSTIFICATIVA À IMPOSIÇÃO DOS VERBETES da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Coautora do capítulo A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDADA NA INCONTROVÉRSIA DE PARCELA DA DEMANDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE da obra CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, PROCEDIMENTO E SUBSTÂNCIA (978-85-99286-41-8)
  • Coautora do capítulo A TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDADA NA INCONTROVÉRSIA DE PARCELA DA DEMANDA: APTIDÃO À COISA JULGADA OU ESTABILIZAÇÃO? da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Tânia Lobo Muniz

Docente no curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Direito pela PUC-SP. Docente no curso de Graduação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS GLOBALIZADAS E AS RELAÇÕES DE CONSUMO da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Tarcisio Teixeira

Mestre e Doutorando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COMPRAS CELEBRADAS ELETRONICAMENTE – UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO da obra ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL & RELAÇÕES DE CONSUMO (978-85-99286-73-9) 

Tassya Gonzales Lopes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha, de Marília/SP – UNIVEM. Integrante do Grupo de Pesquisa “Grupo de Estudos e Pesquisas – GEP” e “A Intervenção do Poder Público na Vida do Indivíduo – INPP”, ambos na instituição mencionada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Tatiana Coutinho Pitta

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Professora da Faculdade Maringá e da Faculdade Metropolitana de Maringá; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DA (IN)DIGNIDADE DA MULHER NA SOCIEDADE  CONTEMPORÂNEA E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO ESTATAL NO IMPLEMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5) 

Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

Mestranda em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTOJUVENIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Tatiana Stroppa

Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE-Bauru). Professora do Centro Universitário de Bauru (ITE). Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: O AVANÇO TECNOLÓGICO, POR SI, NÃO DEMOCRATIZA A COMUNICAÇÃO – É PRECISO AVANÇAR da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Autora do capítulo IGUALDADE, DIVERSIDADE CULTU RAL E O ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: INCLUSÃO SEM ABSORÇÃO da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Telma Aparecida Rostelato

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-BAURU). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de Sorocaba-SP. Professora universitária. Procuradora Jurídica Municipal.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo COMPETÊNCIA FEDERATIVA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS ACERCA DA OBSERV ÂNCIA AOS DESIDERATOS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7)
  • Coautora do capítulo PESSOAS COM CÂNCER: O DEVER DO ESTADO NA PROTEÇÃO DESSE GRUPO VULNERÁVEL da obra ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-18-0)
  • Coautor do capítulo O nome como Direito Fundamental do transexual da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8)
  • Coautor do capítulo O idoso sob a ótica da proteção dos direitos fundamentais da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS : DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVIDADE NOS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (978-85-99286-06-7) 

Teófilo Marcelo De Arêa Leaõ Júnior

Doutor em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professor e Vice Coordenador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília (UNIVEM); Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEM EFETIVIDADE É O MESMO QUE UM JARDIM SEM FLORES: ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇAO DE DIREITOS POSITIVADOS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Autor do capítulo A INJUSTIÇA QUE FUNDAMENTA AS DEMANDAS DOS SEM-MORADIA DIGNA SOB OS ENFOQUES REDISTRIBUTIVO E DE RECONHECIMENTO NUMA CONFIGURAÇÃO BIDIMENSIONAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0)
  • Coautor do capítulo CLONAGEM HUMANA, UM DA NO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ORIENTAM O ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO da obra ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL: DA FALTA DE EFETIVIDADE À NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO, UM ENFOQUE VOLTADO À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (978-85-99286-19-7) 

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR MEIO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Thaís Fayad Misquiati

Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru/ ITE. Advogada

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo Da constitucionalidade da antecipação terapêutica de parto nas hipóteses de anencefalia fetal da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Thais Novaes Cavalcanti

Doutoranda e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Master em Teologia pela Pontificia Università Lateranense de Roma, professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral do Estado do UNIFIEO e Faculdade Integral Cantareira, Advogada.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo PESSOA, NATUREZA E DIGNIDADE – UMA NECESSÁRIA COMPREENSÃO DO PAPEL DO ESTADO da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Thalita Borin Nobrega

Mestranda na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela faculdade Damásio de Jesus. Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo PELO FIM DA IMPUNIDADE NOS PARAÍSOS PENAIS: ENTENDENDO O PRINCÍPIO AUT DEDERE AUT JUDICARE da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0)
  • Autora do capítulo UM OLHAR SOBRE A TÓPICA da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Thatiana de Arêa Leão Candil

Mestre em Direito: Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente mantida pela Instituição Toledo de Ensino (1997). Professora do curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Escola da Magistratura do Paraná – núcleo de Foz do Iguaçu, desde 2006; e dos cursos de Graduação da UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, desde 2003; do CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, desde 2007; da FAFIG – Faculdade de Foz do Iguaçu, desde 2007; e da UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, desde 2011. Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná – Subseção de Foz do Iguaçu para a gestão 2010/2012. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada, atuando nas áreas do Direito de Família e das Sucessões.

Obras publicadas

  • Autora da obra UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO SUCESSÓRIO (978-85-99286-26-5)
  • Coautora do capítulo O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Thiago Azevedo Guilherme

Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional do Programa Stricto Sensu em Direito, mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, sob a Coordenação do Professor Doutor Luiz Alberto David de Araujo. Pós-Graduando em Direito Processual Tributário pela PUC-SP. Advogado

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo RETÓRICA E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Thiago Daniel Farias

Acadêmico do 10º Semestre de Direito pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo Araçatuba. Membro do Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UniToledo). Membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO UM ÓRGÃO PERMEADOR DE DIREITOS da obra A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA (978-85-99286-52-4) 

Thiago de Barros Rocha

Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E SUA INFLUÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7)
  • Coautor do capítulo O PROCESSO EDUCACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Thiago Donda Rodrigues

Mestre em Educação Matemática – IGCE/UNESP – Rio Claro/SP. Professor Assistente do Curso de Matemática – Universidade Federal d Mato Grosso do Sul/ Campus de Paranaíba.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo MEDIR E PESAR NUM CONTEXTO DISTINTO – UMA EXPLICITAÇÃO ETNOMATEMÁTICA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo MEDIR E PESAR NUM CONTEXTO DISTINTO – UMA EXPLICITAÇÃO ETNOMATEMÁTICA da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Thiago Freitas Hansen

Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). É graduando do último ano de Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Thiago Ruiz

Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad Del Museo Social Argentino. Professor de graduação da Universidade Norte do Paraná.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo Discriminação genética: limites jurídicos à divulgação dos dados genéticos do indivíduo. da obra INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (978-85-99286-12-8) 

Tiago Clemente Souza

Advogado, Mestrando em Direito pelo Univem (Bolsista Capes/Prosup – modalidade 1), Integrante dos Grupos de Pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Gramática dos Direitos Fundamentais” – UNIVEM

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA E SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE SOB O PRISMA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO : CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1) 

Ticiana Silva Fonteque

Advogada. Pós-graduada em Direito Aplicado. Pós-graduanda em Direito do Estado.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo AUTONOMIA FAMILIAR E PODER FAMILIAR da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0) 

Valdeci Luiz Fontoura dos Santos

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de São Paulo “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Professor Assistente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – Campus de Três Lagoas.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo A PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA POR MEIO DE PROJETOS DIDÁTICOS: INFERÊNCIAS POSSÍVEIS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautora do capítulo A PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA POR MEIO DE PROJETOS DIDÁTICOS: INFERÊNCIAS POSSÍVEIS da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Valdir Garcia dos Santos Júnior

Advogado, professor de Processo do Trabalho na UNITOLEDO, especialista em direito processual e docência no ensino superior. Pós graduando em direito do trabalho e processo do trabalho. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O trabalhador doméstico e a Constituição de 1988 da obra VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (978-85-99286-07-4) 

Valéria Silva Galdino Cardin

Pós-doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Professora do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Advogada.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA IDENTIDADE DE GÊNERO da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2)
  • Coautora do capítulo DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CASAMENTO CIVIL E A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO PARA PESSOAS DO MESMO SEXO da obra MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: REFLEXÕES PARA UMA TUTELA INCLUSIVA (978-85-99286-42-5)
  • Coautora do capítulo DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTOJUVENIS da obra ACESSO À JUSTIÇA : UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DIMENSÕES SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (978-85-99286-33-3) 

Vanessa De Biassio Mazzutti

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Especialista em Direito Constitucional pelo CESUSC; Juíza Titular da Vara Criminal e Anexos de Andirá-PR.

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A REALIDADE BRASILEIRA da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6) 

Vidal Serrano Nunes Júnior

Professor Livre-Docente em Direito Constitucional na PUC-SP e no Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE-Bauru). Procurador de Justiça.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: O AVANÇO TECNOLÓGICO, POR SI, NÃO DEMOCRATIZA A COMUNICAÇÃO – É PRECISO AVANÇAR da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Vilson Aparecido Disposti

Delegado de Polícia no 1° Distrito Policial de Araçatuba, Docente na disciplina de Direito Penal no Curso de Direito do Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP, Mestrando do Programa de Mestrado em Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito do Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP, Diretor-presidente do Centro de Reabilitação Ave Cristo de Birigui, SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A adoção das políticas de Responsabilidade Social Empresarial e a Declaração dos Direitos Humanos da obra CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS : 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-14-2) 

Vinícius José Corrêa Gonçalves

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI) e da FAESO.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo EXCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO DO OUTRO À JUSTIÇAPOR MEIO DA SUPERAÇÃO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4) 

Vinicius Manoel

Especializando em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Advogado.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo O DIREITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS SEM CONDIÇOES DE DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ISENÇÕES DE IMPOSTOS da obra SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (978-85-99286-43-2) 

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo

Advogada Trabalhista e Empresarial. Mestre em Direito pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto INBRAPE. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino. Docente de direito do trabalho da Universidade do Oeste Paulista – Unoeste de Presidente Prudente – SP. Orientadora de projeto de pesquisa na Universidade do Oeste Paulista – Unoeste de Presidente Prudente – SP.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS da obra A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO (978-85-99286-37-1)
  • Autora do capítulo ASSÉDIO MORAL: AFRONTA À DIGNIDADE DO EMPREGADO da obra TEORIA GERAL DO DIREITO : ENSAIOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE (978-85-99286-22-7)
  • Coautora do capítulo DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ÉTICA SOCIAL: A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Viviane Peres Rúbio de Camargo

Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL-Londrina/PR). Graduada em Direito (FIO-Ourinhos/SP). Advogada (OAB/SP)

Obras publicadas

  • Coautora do capítulo RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR  ERRO JUDICIÁRIO EM VIRTUDE DE PRISÃO INDEVIDA da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Vivianne Rigoldi

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”- UNESP/Marilia. Professora Universitária, titular da disciplina de Ciências Sociais e Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Autora do capítulo A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA SUBSIDIARIEDADE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Vladimir Brega Filho

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru-SP) e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. É líder do Grupo de Pesquisa Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E CRISE ECONÔMICA: CONCILIAÇÃO QUASE IMPOSSÍVEL da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4)
  • Coautor do capítulo CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: POR UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS da obra POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREVISIBILIDADE A OBRIGATORIEDADE : UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTADO SOCIAL DE DIREITOS (978-85-99286-20-3) 

Waldizia Marques Osti Sakaguchi

Graduada em Direito. Graduada em Letras. Pós-graduanda em Direito do Estado.

Obras publicadas

  • Autora do capítulo AUTONOMIA FAMILIAR E PODER FAMILIAR da obra A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DA PESSOA: ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (978-85-99286-34-0)
  • Coautora do capítulo ENTIDADES FAMILIARES CONSTITUCIONALIZADAS  E A UNIÃO HOMOAFETIVA da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Walter Claudius Rothenburg

Mestre e Doutor pela UFPR. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II. Procurador Regional da República. Professor da Instituição Toledo de Ensino (ITE).

Obras publicadas

  • Autor do capítulo DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO: RESTRIÇÕES EM RAZÃO DE MENSAGENS PRECONCEITUOSAS da obra DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUCIA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-76-0) 

Wambert Gomes Di Lorenzo

Doutor em Filosofia do Direito; Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito; Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS; Professor na Faculdade de Direito da PUCRS

Obras publicadas

  • Autor do capítulo MEIO AMBIENTE E BEM COMUM – ENTRE UM DIREITO E UM DEVER FUNDAMENTAL da obra DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DOUTRINA SOCIAL (978-85-99286-30-2) 

Washington Cesar Shoiti Nozu

Especialista em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/Paranaíba). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/Paranaíba) e das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, POLÍTICA EDUCACIONAL E PARADIGMA DE SUPORTES: DIÁLOGO COM EDUCADORES. da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6)
  • Coautor do capítulo TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, POLÍTICA EDUCACIONAL E PARADIGMA DE SUPORTES: DIÁLOGO COM EDUCADORES da obra EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (978-85-99286-16-6) 

Washington Luiz Testa Júnior

Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Professor no Curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A EFICÁCIA GLO BAL DOS DIREITOS HUMANOS da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)
  • Autor do capítulo A FUNDAMENTAL IDADE DO DIREITO DE ANTENA COLETIVO: PARADIGMAS PARA A PLURALIZAÇÃO DA LIBERDADE DE INFORMAR da obra DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL (978-85-99286-32-6)
  • Coautor do capítulo DIREITO À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA: A VERDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (978-85-99286-24-1) 

Wellington Boigues Corbalan Tebar

Discente do 9º termo B do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Estagiário do Ministério Público Federal em Presidente Prudente.

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS NÃO REGULAMENTADAS da obra DIREITOS SOCIAIS : UMA ABORDAGEM QUANTO À (IN)EFETIVIDADE DESSES DIREITOS : A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PREVISÕES SOCIAIS (978-85-99286-21-0) 

Willian Cleber Zolandeck

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor da Faculdade Metropolitana de Curitiba. Advogado.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O DIREITO CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Wilson Donizeti Liberati

Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei – Uniban/SP. Foi Professor no UNIVEM – Mestrado em Direito.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO CONSTITUCIONAL da obra TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS : ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO (978-85-99286-23-4) 

Wilson Maingué Neto

Mestrando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ; Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo TUTELA INTERDITAL DO DIREITO EVIDENTE: UMA VARINHA MÁGICA? da obra ACESSO À JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS (978-85-99286-70-8) 

Winnicius Pereira de Góes

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra. Bolsista da Fundação Araucária.

Obras publicadas

  • Autor do capítulo O DIREITO DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS da obra AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO (978-85-99286-35-7) 

Zulmar Fachin

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor nos Cursos de Mestrado, Especialização e Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR); Professor no Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Obras publicadas

  • Coautor do capítulo DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS REFLEXÕES da obra ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS (978-85-99286-36-4)