A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
SEUS REFLEXOS E O ACESSO À JUSTIÇA

Francisco Pedro Jucá
Lauro Ishikawa
(organizadores)

ISBN: 978-85-8438-048-0 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-049-7 (Versão digital – EPUB)
ISBN: 978-85-8438-050-3 (Versão digital – MOBI)

Formato 16 x 23
240 páginas em papel pólen soft 80g
Capa brochura

Sobre a obra

A obra é composta por uma coletânea de artigos que versam sobre o fenômeno do constitucionalismo e do acesso à justiça. São suas marcas identificativas a contextualização do tema com a atualidade, interessantes análises teóricas sobre o direito constitucional e significativas interfaces do constitucionalismo com o direito penal, o direito de família, o direito ambiental e outros temas prementes.

Sua leitura aviva para uma reflexão crítica acerca do constitucionalismo e da hermenêutica jurídica e nos motiva a apresentar, de modo pontual e conciso, impressões que nos foram despertadas a partir do contato com os artigos que a compõem e, nesse compasso, tentar revelar seu mote constitutivo e a importância de assumir um desafio, que se nos afigura como um dos mais contundentes do estudo e ensino jurídico atualmente e que pode ser representado no esforço e rigor contra um certo descaso e banalização dos estudos sobre Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional que refletem um outro absurdo, a saber,

Sobre os autores

Francisco Pedro Jucá
Livre Docente em Direito Financeiro pela USP, Doutor em Direito do Estado pela USP e em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFPA. Professor Titular da Faculdade Auntônoma de Direito de São Paulo – FADISP, na Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Pesquisador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior –FUNADESP. Pós Doutorado na Universidade de Salamanca (Espanha). da Academia Paulista de Letras Jurídicas –APLJ. Juiz do Trabalho em São Paulo.
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Lauro Ishikawa
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador de Extensão e Professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Coordenador Adjunto e Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Coordenador dos Cursos de Extensão do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU. Pesquisador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP. Advogado em São Paulo.
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Trabalhos

CAPÍTULO I
TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS: SEUS VÍNCULOS À ENERGIA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Sandro Marcos Godoy

CAPÍTULO II
TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE
Ronaldo Chadid

CAPÍTULO III
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA E A FAMÍLIA DE JESUS CRISTO: UM EXEMPLO DE AFETIVIDADE
Luciane Pussi
William Artur Pussi

CAPÍTULO IV
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Paulo Roberto Monteiro do Prado

CAPÍTULO V
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO UMA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
Francisco Pedro Jucá
Lauro Ishikawa

CAPÍTULO VI
A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE SE FUNDAMENTAR A DECISÃO JUDICIAL: VERDADEIRO ATO DE ENSINO VOLTADO PARA O ACESSO À JUSTIÇA MATERIAL
Pedro Faraco Neto

CAPÍTULO VII
A CONSTITUIÇÃO E O PODER REFORMADOR: HÁ UMA LIMITAÇÃO METAJURÍDICA?
Robervani Pierin do Prado

CAPÍTULO VIII
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: A PROPORCIONALIDADE COMO MEIO DE SUA EFETIVAÇÃO

Rogério Sato Capelari

CAPÍTULO IX
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA “NON REFORMATIO IN PEJUS” INDIRETA: UMA FORMA DE PROTEÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Antonio José Mattos do Amaral

CAPÍTULO X
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL BRASILEIRO: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À TUTELA PENAL
Benedicto de Souza Mello Neto

CAPÍTULO XI
DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL: O QUE (NÃO) MUDOU APÓS A CF/88
Diego Prezzi Santos

CAPÍTULO XII
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E ESTUDO
À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

Givanildo Nogueira Constantinov

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