A constitucionalização do direito

A obra é composta por uma coletânea de artigos que versam sobre o fenômeno do constitucionalismo e do acesso à justiça. São suas marcas identificativas a contextualização do tema com a atualidade, interessantes análises teóricas sobre o direito constitucional e significativas interfaces do constitucionalismo com o direito penal, o direito de família, o direito ambiental e outros temas prementes.

Sua leitura aviva para uma reflexão crítica acerca do constitucionalismo e da hermenêutica jurídica e nos motiva a apresentar, de modo pontual e conciso, impressões que nos foram despertadas a partir do contato com os artigos que a compõem e, nesse compasso, tentar revelar seu mote constitutivo e a importância de assumir um desafio, que se nos afigura como um dos mais contundentes do estudo e ensino jurídico atualmente e que pode ser representado no esforço e rigor contra um certo descaso e banalização dos estudos sobre Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional que refletem um outro absurdo, a saber,

Francisco Pedro Jucá
Livre Docente em Direito Financeiro pela USP, Doutor em Direito do Estado pela USP e em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFPA. Professor Titular da Faculdade Auntônoma de Direito de São Paulo – FADISP, na Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Pesquisador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior –FUNADESP. Pós Doutorado na Universidade de Salamanca (Espanha). da Academia Paulista de Letras Jurídicas –APLJ. Juiz do Trabalho em São Paulo.

Lauro Ishikawa
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador de Extensão e Professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Coordenador Adjunto e Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Coordenador dos Cursos de Extensão do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU. Pesquisador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – FUNADESP. Advogado em São Paulo.

CAPÍTULO I
TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS: SEUS VÍNCULOS À ENERGIA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Sandro Marcos Godoy

CAPÍTULO II
TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE
Ronaldo Chadid

CAPÍTULO III
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA E A FAMÍLIA DE JESUS CRISTO: UM EXEMPLO DE AFETIVIDADE
Luciane Pussi
William Artur Pussi

CAPÍTULO IV
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Paulo Roberto Monteiro do Prado

CAPÍTULO V
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO UMA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
Francisco Pedro Jucá
Lauro Ishikawa

CAPÍTULO VI
A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE SE FUNDAMENTAR A DECISÃO JUDICIAL: VERDADEIRO ATO DE ENSINO VOLTADO PARA O ACESSO À JUSTIÇA MATERIAL
Pedro Faraco Neto

CAPÍTULO VII
A CONSTITUIÇÃO E O PODER REFORMADOR: HÁ UMA LIMITAÇÃO METAJURÍDICA?
Robervani Pierin do Prado

CAPÍTULO VIII
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: A PROPORCIONALIDADE COMO MEIO DE SUA EFETIVAÇÃO
Rogério Sato Capelari

CAPÍTULO IX
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA “NON REFORMATIO IN PEJUS” INDIRETA: UMA FORMA DE PROTEÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Antonio José Mattos do Amaral

CAPÍTULO X
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL BRASILEIRO: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À TUTELA PENAL
Benedicto de Souza Mello Neto

CAPÍTULO XI
DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL: O QUE (NÃO) MUDOU APÓS A CF/88
Diego Prezzi Santos

CAPÍTULO XII
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E ESTUDO
À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
Givanildo Nogueira Constantinov