A corte interamericana de direitos humanos e sua jurisprudência

Daniel Barile da Silveira
Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Curso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do UniToledo . Procurador- Geral do Município de Araçatuba/SP. Pesquisador convidado em estágio doutoral da Universidade de Paris I – Panthéon/Sorbonne, e da Universidade de Paris X – Nanterre. Foi pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal (2008) pela monografia sobre os “200 anos do Judiciário Independente”. Foi “Coach” para a “Inter-
American Human Rights Moot Court Competition” (Corte Interamericana de Direitos Humanos/ American University – Washington, D.C – 2012/2013)”.

A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é de apresentar ao público um trabalho de autoria coletiva que envolve três abordagens específicas: 1. a apresentação aos iniciantes do tema sobre o que é o Sistema Interamericano e o funcionamento de seus institutos fundamentais, quais sejam, a Comissão e a Corte (Parte I); 2. promover a relação entre as decisões da Corte e o direito interno brasileiro, em importantes temas dos mais variados ramos do cenário jurídico nacional (Parte II); 3. produzir um repertório de jurisprudência comentada da Corte, nos seus casos mais relevantes, de modo a difundir a importância destes julgamentos (Parte III). Neste aspecto de múltipla funcionalidade da obra, espera atender ao público pelo seu aspecto inovador, contribuindo ao debate, sempre propício, da difusão dos direitos humanos em nosso país.

A comissão interamericana de direitos humanos como um órgão permeador de direitos

Thiago Daniel Farias

Corte interamericana de direitos humanos: razão de existir

Moacyr Miguel de Oliveira

A inadequada supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos

Benedito Vicente Sobrinho

O não pagamento de precatórios alimentares como violação a direitos humanos

Camila Paula de Barros Gomes e Flávio Marcelo Gomes

O duplo grau de jurisdição no processo civil à luz da constituição federal e do pacto de san josé

Daniel Baggio Maciel

A execução das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no brasil

Luciano Meneguetti Pereira

Violação do direito processual previdenciário brasileiro frente às normas da convenção americana sobre direitos humanos – mauricio de carvalho salviano

Caso atala riffo y niñas vs. Chile

Amanda dos Dantos Yanaze

Caso caballero-delgado e santana vs. Colômbia

Natália Vilas Boas Corrêa

Caso escher e outros vs brasil

Adriana prates dos santos

Caso fleury e outros vs haiti

Paulo Arthur Germano Rigamonte

Caso garibaldi vs. Brasil

Amanda dos Santos Yanaze

Caso gomes lund e outros (“guerrilha do araguaia”) vs. Brasil

Emanuele Rachieli Matos

Caso mohamed vs. Argentina

Natália Parolari Rodrigues

Caso Nogueira de Carvalhox vs. Brasil

Natália Scalabrini

Caso tribunal constitucional vs. Peru

Kamile Costa Alves

Caso vélez restrepo e familiares vs. Colômbia

Paulo Arthur Germano Rigamonte

Caso Yean y Bosico vs. República Dominicana

Guilherme Saab Lanza

Caso Yatama vs. Nicarágua

Isabel Castilho Lima

Caso Loayza Tamayo vs. Peru

Priscilla Michelli Tavares Rampazzo

Caso Fernández Ortega y otros vs. México

Lucas Monsalvarga Usan

Caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil

André Luís da Costa Baptista Marconi