EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Luciano Meneguetti Pereira (organizador)

416 páginas em pólen soft 80g
Capa Brochura
Formato 15,5 x 23 cm

ISBN: 978-85-8438-212-5 | Impresso
ISBN: 978-85-8438-213-2 | E-book | EPUB
ISBN: 978-85-8438-217-0 | E-book | Mobi

Sobre a obra

A obra é composta por uma coletânea de artigos elaborados por professores doutores e mestres, nacionais e estrangeiros, todos pesquisadores, em que se propõe a discussão e a reflexão sobre a educação em direitos humanos (EDH) na América Latina, abordando-se o seu status político, normativo, social e cultural atual, os desafios enfrentados para a efetiva implementação dessa educação nos espaços públicos e privados, assim como as perspectivas para a efetivação de uma educação em e para os direitos humanos em vários países latino-americanos, com destaque para o Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. São abordados temas como a educação para a paz, a educação e as instituições públicas, a educação em direitos humanos na universidade, as políticas públicas educacionais voltadas aos migrantes e refugiados, as políticas públicas educacionais voltadas à saúde, a educação em direitos humanos e a (des)igualdade de gênero, a educação em direitos humanos e as metodologias ativas, a educação em direitos humanos para a inclusão da população LGBT, o direito à educação inclusiva, direitos humanos e educação para o trabalho, direitos humanos e educação em direitos humanos na gestão universitária, educação em direitos humanos para inclusão da pessoa com deficiência e estudo bibliométrico sobre a educação em direitos humanos no Brasil.

Sobre os autores

Ana Cláudia dos Santos Rocha
Doutoranda em Educação (FAED/UFGD). Mestre em Direito (UNIMES). Docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas. Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos.

Ancilla Caetano Galera Fuzishima<
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Angela Inês Liberatti
Doutoranda em Ciência Política pela PUC-SP, sob a orientação do professor Dr. Edson Passetti. Mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Ministro Tarso Dutra (1983). Graduação e licenciatura em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Coordenadora dos Cursos de Licenciatura em História do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO), onde é professora titular dos Cursos de História e Direito. Tem experiência na área de História do Brasil, História da África, Ciência Política com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: ética, direito, teoria do Estado e História do Brasil.

Antônio Rodrigues Neto
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Advogado.

Carlos Sapriza
Doctor en Derecho por la Universidad Católica del Uruguay Damaso Antonio Larrañaga. Master en Integración -Universidad de Montevideo. Diplomático. Consejero del Servicio Exterior del Uruguay. Desempeño funciones diplomáticas y fue Cónsul en Guatemala, Arabia Saudita y Suiza. Autor de publicaciones de Derecho Internacional, Derechos Humanos, Teoría General del Derecho, Derecho Internacional del Medio Ambiente. Miembro del IHLADI.

Eduardo Adão Ribeiro
Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI).

Fernando Marhuenda Fluixá
Licenciado y Doctor en Filosofía y Ciencias de la Educación. Catedrático de Didáctica y Organización Escolar en la Universitat de València, donde coordina el grupo de investigación “Transiciones entre formación y empleo en contextos de Vulnerabilidad Social – TRANSICIONS” (GIUV2013-093), un grupo pequeño y modesto que trabaja desde 1996 y que se puede acceder en: https://goo.gl/K1DM8J. En la actualidad, docente en el Grado de Educación Social (didáctica y organización y formación para el empleo) y en el máster interuniversitario de Economía Social que coordina la Universitat de València. Ha dado clases en Pedagogía, Magisterio y el Máster de formación del profesorado de Secundaria.

Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil Contemporâneo. Advogada. Professora Universitária no Curso de Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) de Araçatuba – SP.

Geziela Iensue
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Gisléia Fernandes de SenaMestre em Teoria do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípedes de Marília, especialista em Direito Empresarial pela Universidade São Judas Tadeu. Graduada em direito pela Universidade Cidade de São Paulo – SP. Advogada e Professora pela Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo e Faculdade de Direito da Alta Paulista- FADAP.

Heloísa Helena Silva Pancotti
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), sob a orientação do Professor Dr. Ricardo Pinha Alonso. Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa INPP: A intervenção do Poder Público na Vida da Pessoa. Advogada. Consultora Jurídica.

Hugo Romero Castañeda
Mg. en Ciencias Sociales Aplicadas Universidad de la Frontera – Temuco. Asistente Social de la U. de Chile. Diplomado en Derechos Humanos para la Educación Superior U.A. – INDH. Integrante de la RedLaCedh. Integrante de la Red de Equipos de educación en derechos humanos REEDH. Integrante del Núcleo Interdisciplinario Derechos Humanos y Ciudadanía Universidad de Antofagasta (NIDHC).

Jamilly Nicácio Nicolete
Doutora em Educação. Mestra em História. Graduada em História e Pedagogia. Docente no Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) – Araçatuba/SP.

João Paulo Coimbra Neto
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Advogado. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania e Bacharel em Direito pela UFGD. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (UFGD).

Juliana Ferreira Montenegro
Doutora em Gestão Urbana – Linha de Pesquisa de Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Direito e Sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Especialista em Negociação Internacional pela Universidade de Santa Catarina – UFSC. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e do Centro Universitário Dom Bosco – UniDBSCo. Advogada (OAB-PR) e membro integrante da Comissão de Direito Internacional da OAB-Pr e da Comissão do Pacto Global da OAB-Pr. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Direitos Humanos (PUCPR). Colaboradora em projetos de pesquisa e extensão (NEADI). Autora de livros e artigos.

Larissa Satie Fuzishima Komuro
Mestre em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito pelo Centro Universitário Toledo. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Luciano Meneguetti Pereira
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP). Especialista em Educação no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Graduado em Direito pelo UNITOLEDO. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso de Direito do UNITOLEDO. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo do UNITOLEDO. Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLaCEDH). Advogado.

Lucila Mezzadra
Licenciada en Ciencias Sociales (Universidad Nacional de Quilmes). Integrante del Centro de Derechos Humanos “Emilio Mignone” de la Universidad Nacional de Quilmes. Docente, investigador y extensionista. Departamento de Ciencias Sociales. Ha integrado diferentes equipos de investigación del Centro de Derechos Humanos “Emilio Mignone” de la UNQ. Desarrolló labores como becaria del Consejo Interuniversitario Nacional durante tres períodos consecutivos. Desde el año 2018 coordina el Proyecto de Extensión Universitaria de la Universidad Nacional de Quilmes “Levanta la Mano: El derecho a vivenciar el espacio intersubjetivo” y el Modelo de Naciones Unidas que se lleva a cabo anualmente en el marco de dicho proyecto. También integra el Consejo Asesor Consultivo del Programa de Acción institucional para la prevención de la violencia de género de la Universidad Nacional de Quilmes.

Luiz Gustavo Boiam Pancotti
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/SANTOS). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil e Prática Processual do Curso de Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) – Araçatuba/SP. Advogado. Consultor jurídico.

Marcelo Carrera Herrera
Mg. en Psicología Social Universidad Católica del Norte. Asistente Social con Licenciatura en Trabajo Social Universidad de Antofagasta. Diplomado en Estudios de Género con especialidad en Política pública y masculinidades, Universidad de Chile. Diplomado en Derechos Humanos para la Educación Superior, U.A. – INDH. Diplomado en Docencia Universitaria, U.A. Integrante de la RedLaCedh. Integrante de la Red de Equipos de educación en derechos humanos REEDH. Integrante del Núcleo Interdisciplinario Derechos Humanos y Ciudadanía Universidad de Antofagasta (NIDHC).

María del Luján Flores
Doctora en Derecho y Ciencias Sociales. Doctora en Diplomacia. Escribana Publica. Profesora de Derecho Internacional Público. Facultad de Derecho Universidad de la Republica Uruguay. Asesora jurídica del Ministerio de Relaciones Exteriores del Uruguay. Fue Embajadora Representante Permanente del Uruguay ante la Organización de Estados Americanos (2006-2011). Fue Representante Permanente Adjunta del Uruguay ante Naciones Unidas, periodo en que fue Presidenta de la Sexta Comisión de la Asamblea General de Naciones Unidas. Autora de publicaciones de Derecho Internacional, Derechos Humanos, Derecho Internacional del Medio Ambiente. Miembro del IHLADI.

Matías Penhos
Doctorando de la orientación en Ciencias Sociales y Humanas de la Universidad Nacional de Quilmes (UNQ). Licenciado y Profesor en Sociología (Universidad de Buenos Aires). Magíster en Sociología de la Cultura (Universidad Nacional de San Martín) y Diplomado en Educación en DDHH del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH). Integrante del Centro de Derechos Humanos “Emilio Mignone” de la Universidad Nacional de Quilmes. Docente, investigador y extensionista. Departamento de Ciencias Sociales. Se ha especializado en Programa de Actualización en Políticas Públicas en Seguridad (Facultad de Derecho, UBA) y el Curso Interdisciplinario de DDHH del IIDH (San José de Costa Rica, 2010). Profesor Titular de la cátedra de Derechos Humanos de la UNQ y de la cátedra de Sociología Criminal en la Escuela Superior de Gendarmería Nacional. Integrante activo de la Red Interuniversitaria de Derechos Humanos en Argentina (desde 2016) y de la Red Latinoamericana y Caribeña de Educación en Derechos Humanos (RedLaCEDH) desde su creación (2011).

Milena Barbosa de Melo
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Processual e em Direito Comunitário. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é Professora Universitária.
Moacyr Miguel de OliveiraDoutorando e Mestre em Direito – UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor no UniToledo – Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP. Advogado.

Raíssa Maria dos Santos Sousa
Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC-MG. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA. Membro da Agência Nacional de Estudos em Direito ao Desenvolvimento. Advogada. Professora Universitária.
Renato Alexandre da Silva FreitasDoutorando em Direito – UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Mestre em Direito – UniToledo – Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP. Professor e Coordenador dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito no UniToledo. Advogado.

Ruth da Paz Camargo
Especialista em Administração Financeira UFMS/CPTL (2000). Bacharel em Ciências Contábeis (1998) e Direito (2018) UFMS/CPTL.

Sara Asseis de Brito
Mestra em Direito Difusos pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Especialista em Direito Processual pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas – FITL/AEMS. Educadora Física pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Docente do Curso de Direito nas Faculdades Integradas de Três Lagoas – FITL/AEMS. Advogada. Pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, do Grupo de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos – RedLaCEDH. Aluna do programa de cursos para doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA.

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo
Pós-doutorado em educação pela Universidade de Valência, Espanha. Pós-doutorado em Educação pela Universidade do Minho, Braga, Portugal (2007). Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2003). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997). Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). Investigadora visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2007). Investigadora convidada pela Universidade de Valência, Espanha (2018). Atualmente é professora assistente doutora efetiva da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). O presente texto foi elaborado em coautoria, durante a estadia como pesquisadora convidada na Universidade de Valência, Espanha, em 2018, N/Ref UV-INV-ECP18.

Victoria Flores RoaMg. en Ciencias Sociales U.A. Master en Docencia Universitaria Universidad de Barcelona. Asistente Social Universidad de Concepción. Postítulo Mediadora Social de Conflictos Familiares Universidad de Chile. Diplomada en Derechos Humanos para la Educación Superior U.A. – INDH. Diplomada en Docencia Universitaria, U.A. Integrante de la RedLaCedh. Integrante de la Red de Equipos de educación en derechos humanos REEDH. Integrante del Núcleo Interdisciplinario Derechos Humanos y Ciudadanía Universidad de Antofagasta (NIDHC).

Washington Cesar Shoiti NozuDoutor e Mestre em Educação pela UFGD. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (UFGD) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação & Acessibilidade (UFSCar).

Trabalhos

CAPÍTULO I
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: A EMERGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Luciano Meneguetti Pereira

CAPÍTULO II
A INCOMPREENSÃO SOBRE O SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Renato Alexandre da Silva Freitas
Moacyr Miguel de Oliveira

CAPÍTULO III
TRANSGRESSÕES UNIVERSITÁRIAS: BREVES REFLEXÕES SOBRE OS IMPEDITIVOS AO ENSINO E À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Angela Inês Liberatti

CAPÍTULO IV
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ
Ancilla Caetano Galera Fuzishima
Ruth da Paz Camargo

CAPÍTULO V
UNIVERSIDAD Y DERECHOS HUMANOS: EXPERIENCIAS Y PROPUESTA DE INCORPORACION DEL ENFOQUE DE DERECHOS HUMANOS EN LA GESTION
INSTITUCIONAL DE LA UNIVERSIDAD DE ANTOFAGASTA

Victoria Flores Roa
Marcelo Carrera Herrera
Hugo Romero Castañeda

CAPÍTULO VI
EDUCAÇÃO PARA A PAZ
Sara Asseis de Brito

CAPÍTULO VII
METODOLOGIAS ATIVAS: UM FUTURO MELHOR PARA A COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Juliana Ferreira Montenegro

CAPÍTULO VIII
EL DERECHO A LA EDUCACIÓN: INCLUSIÓN Y EXIGIBILIDAD
María del Luján Flores
Carlos Sapriza

CAPÍTULO IX
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA: CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CULTURA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Geziela Iensue

CAPÍTULO X
ESTUDO BIBLIOMÉTRICO SOBRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Eduardo Adão Ribeiro
Washington Cesar Shoiti Nozu

CAPÍTULO XI
DERECHOS HUMANOS, EDUCACIÓN Y TRABAJO EN BRASIL Y ESPAÑA: POLÍTICAS DE FORMACIÓN PROFESIONAL PARA INSERCIÓN LABORAL DE JÓVENES
Fernando Marhuenda Fluixá
Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

CAPÍTULO XII
POLÍTICAS EDUCATIVAS DE GÉNERO EN LA UNIVERSIDAD PÚBLICA ARGENTINA: EL VIGOR DE UNA DINÁMICA SOCIAL IRREFRENABLE
Matías Penhos
Lucila Mezzadra

CAPÍTULO XIII
A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL COMO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DA CONQUISTA DA CIDADANIA AOS NOVOS DIREITOS
Antônio Rodrigues Neto
Ana Cláudia dos Santos Rocha

CAPÍTULO XIV
A NECESSIDADE DE UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA INCLUSÃO DA POPULAÇÃO LGBTI
Heloísa Helena Silva Pancotti
Luiz Gustavo Boiam Pancotti

CAPÍTULO XV
A DESIGUALDADE DE GÊNERO: A OMISSÃO PERMANENTE DO ESTADO
Gisléia Fernandes de Sena
Larissa Satie Fuzishima Komuro

CAPÍTULO XVI
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA OS REFUGIADOS
Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi

CAPÍTULO XVII
ESCOLA SEM PARTIDO: NEUTRALIDADE PARA QUEM?
Jamilly Nicácio Nicolete

CAPÍTULO XVIII
FLEXIBILIZAÇÃO AO ACORDO TRIPS: DIREITO DO AUTOR EM FACE DO DIREITO DO DEFICIENTE VISUAL AO ACESSO ÀS OBRAS ADAPTADAS PARA O BRAILLE
Milena Barbosa de Melo
Raíssa Maria dos Santos Sousa

CAPÍTULO XIX
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
João Paulo Coimbra Neto
Washington Cesar Shoiti Nozu

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