A flexibilização do Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal

Antônio Vasconcellos Júnior
Advogado sênior, Consultor Jurídico e Palestrante na área trabalhista empresarial, exerce Coordenação de Filiais na banca de advogados denominada Advocacia Castro Neves, fundada em 1937, que atua na área trabalhista empresarial; também é Professor nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Unisalesiano de Araçatuba.  Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas, Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas  e Mestrado em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

Nesta obra vanguardeira e inovadora, o autor , com linguagem límpida e convincente, desmistifica o tema da flexibilização das relações entre empregador e empregado. Fruto de laboriosa investigação científica  – que lhe valeu, em 2009, a obtenção, com louvor, da titulação de Mestre em Direito pela UNITOLEDO – Araçatuba-SP – à luz da Constituição Federal de 1988 , sustenta a tese da flexibilização do Direito do Trabalho, quer em tempos de crise ou prosperidade, num pensar em prol da humanização da globalização, da preservação da empregabilidade, da saúde econômica da empresa, e, igualmente, numa perspectiva macroeconômica, do próprio desenvolvimento nacional. Para tanto, o Autor percorre o trajeto histórico das relações laborais, perpassa por cerca de catorze modelos de flexibilização internacionais, e calcado em estudo de caso concreto, premia o leitor com elucidativos gráficos estatísticos sobre os benefícios ao empregado advindos da opção da escala de trabalho 12×36.  Propõe, ao final, a criação de uma legislação laboral mínima com alcance internacional, bem como o acolhimento da teoria do conglobamento, por parte do Poder Judiciário ante instrumento coletivo que albergue a flexibilização da legislação trabalhista brasileira. Inegavelmente, obra de leitura obrigatória àqueles comprometidos com o aprimoramento da Ciência do Direito do Trabalho brasileiro, afinando as relações de trabalho às mutações socioeconômicas, sejam elas regionais,  mundiais, empresarias ou profissionais (Iara Rodrigues de Toledo – Profª. do Programa de Mestrado  em Direito da UNITOLEDO-Araçatuba- SP).

Histórico da Flexibilização

Da flexibilização nas relações de trabalho

Da flexibilização nas relações de trabalho no Direito Internacional

Da flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil

Da análise de um caso concreto

Propostas referentes à flexibilização

Considerações Finais

Referências

Jornais e Revistas

Jurisprudência