A IMAGEM COMO PATRIMÔNIO

UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO À IMAGEM

Horácio Monteschio

ISBN: 978-85-8438-099-2 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-100-5 (Versão digital – formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-101-2 (Versão digital – formato MOBI)

224 páginas em papel pólen soft 80g
16 x 23 cm
Capa brochura

Sobre a obra

A obra tem como objetivo principal destacar a importância do direito de imagem na vida e na história do homem. Dentro de uma abrangência que consagra vários aspectos que vão desde uma visão histórica, conceitual, analítica de fatos concretos que marcaram e marcam o direito de imagem e por final há um destaque, dentro da seara jurídica, aspectos únicos relacionados ao direito de imagem dos profissionais desta área.
Ademais, as reflexões e ponderações assumidas, no presente trabalho, não se exaurem aqui, muito pelo contrário. Pela dinâmica social que o direito de imagem assume a questão está apta a receber novos contornos de conceitos. No mesmo sentido, “o fio condutor”, “a viga mestre” do presente trabalho, contida na proposta de uma “patrimonialização do direito de imagem” representa em seu âmago axiológico a preservação dos direitos da personalidade, bens inalienáveis, indissociáveis do ser humano e que são de valor inestimável e que cada dia devem ter a sua proteção realçada em todas as instâncias, administrativas ou judiciais.
Este é o objetivo do presente texto, ser o condutor e o fundamentador do pensamento de uma corrente doutrinária que venha a defender o real valor, explícito e implícito do direito de imagem, assegurando não só seu titular, mas por igualmente a família sucessores, tanto a preservação do seu valor quando violado, bem como, impedir que o mesmo venha a ser atingido, pela enorme dificuldade de reparação integral da lesão sofrida, em vida ou após a morte.

Sobre o autor

Horácio Monteschio
Ex-Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná; ex-Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba; Doutorando pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP; Mestre em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar. Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina; Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar; Direito contemporâneo pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Atualização em Direito pela Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná;Pós-graduando em direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD; Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD;
Integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Membro do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Professor das Faculdades OPET, advogado.
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Sumário da obra

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
NOÇÕES E FUNDAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE IMAGEM
1.1 RAÍZES DO DIREITO DE IMAGEM
1.1.1 A AUTONOMIA DO DIREITO À INTIMIDADE DIANTE DO DIREITO DE IMAGEM
1.1.2 DIREITO À VIDA PRIVADA, SUAS CARACTERÍSTICAS COMO DIREITO AUTÔNOMO CONSAGRADO NO ARTIGO 5º, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1.1.3 A HONRA COMO DIREITO AUTÔNOMO DO DIREITO DE IMAGEM, QUE POR IGUAL POSSUI CARGA VALORATIVA EXPRESSIVA
1.1.4 DIREITO A REPRODUÇÃO DA IMAGEM E DA VOZ HUMANA, INCLUSIVE NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
1.2 DIREITO DE IMAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
1.3 DIREITO DE IMAGEM NA LEGISLAÇÃO INFRA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 NA REGULAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
1.4 ORIGEM JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DO DIREITO DE IMAGEM
1.5 DIREITO DE RESPOSTA, ASPECTO HISTÓRICO, ABUSO PERPETRADO POR LEONEL BRIZOLA NO EXERCÍCIO ESTE DIREITO, SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E VEDAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE CENSURA
1.6 A IMAGEM E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA IMAGEM NO ÂMBITO INTERNO
2.1 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.2 DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA PERSONALIDADE E DO DIREITO DE IMAGEM E SEU CONTEÚDO PATRIMONIAL
2.3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DEFESA DO DIREITO DE IMAGEM EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CRIAR EXTRATO PERSONALIZADOS DE PROTEÇÃO
2.4 DO CONCEITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.5 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO DE IMAGEM

CAPÍTULO III
ELEMENTOS FORMAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE IMAGEM E SEU CONTEÚDO PATRIMONIAL NA PERSPECTIVA HISTÓRICA, BEM COMO POR DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3.2 CULPA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO DE IMAGEM A CARACTERIZAR A “PROVA DIABÓLICA”
3.3 OCORRÊNCIA DO DANO MATERIAL, MORAL AO DIREITO
DE IMAGEM E SEU CONTEÚDO PATRIMONIAL
3.3.1 DANO MORAL, SUA INDELÉVEL IMPORTÂNCIA NA REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS PELO TITULAR DO DIREITO DE IMAGEM.NECESSIDADE DE ADEQUAR O DANO PRATICADO COM A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA.
3.3.2 DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA E POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3.4 REPARAÇÃO DO DANO NOS PARADIGMAS A ESTABELECER
VALORES COMPATÍVEIS ENTRE O BEM LESADO E A INDIVIDUALIZAÇÃO COMPENSATÓRIA
3.5 RESPONSABILIDADE CIVIL E INTERNET. LESÃO À IMAGEM DOS JORNALISTAS CARLOS ALBERTO SARDEMBERG E MIRIAN LEITÃO POR SERVIDOR PÚBLICO. – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BRASIL EM FACE DA COPA AMÉRICA E COPA DO MUNDO NO BRASIL.
3.6 RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO ELEITORAL
3.7 ABUSO DIREITO DE INFORMAR E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE IMAGEM
3.8 RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE, REFLEXOS NO DIREITO DE IMAGEM E SEU CONTEÚDO PATRIMONIAL.

CAPÍTULO IV
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITOS DA PERSONALIDADE

4.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
4.2 EVOLUÇÃO DA IMPRENSA NO BRASIL, SUA VINCULAÇÃO AS NOSSAS CONSTITUIÇÕES AOS REGIMES POLÍTICOS VIGENTES, REDEMOCRATIZAÇÃO, MOVIMENTOS DAS “DIRETAS JÁ”, CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPRENSA
4.3 DIREITO DE IMAGEM E DIREITO AO ESQUECIMENTO, CASO LEBACH, DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
4.4 ASPECTOS FINAIS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO

CAPÍTULO V
OS DANOS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO EM CASO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA IMAGEM
5.1 NATUREZA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DOS DANOS MORAIS DIANTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM
5.2 CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM E NECESSIDADE DE TUTELA REPARATÓRIA COMPATÍVEL AO DANO SOFRIDO
5.3 FACES DE INFORMAÇÕES QUE ATINGEM A IMAGEM ATRIBUTO OU RETRATO
5.3.1 ATIVIDADE JORNALÍSTICA E A OFENSA AO CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO DE IMAGEM
5.3.2 CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO DE IMAGEM E O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB LEI Nº 8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994
5.3.3 LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979
5.3.4 LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 215
5.3.5 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBICO FEDERAL LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

APORTES FINAIS

REFERÊNCIAS

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