A PROVA NO PROCESSO CIVIL

PRINCIPAIS INOVAÇÕES E ASPECTOS CONTRADITÓRIOS

Bruno Augusto Sampaio Fuga

128 Páginas
Livro digital

ISBN 978-85-8438-111-1 (EPUB)
ISBN 978-85-8438-112-8 (MOBI)
ISBN 978-85-8438-113-5 (PDF)

Sobre a obra

Esta obra aborda um conteúdo mais para os operados do direito de uma maneira geral: para o advogado, para o juiz, promotor ou afins. O propósito é abordar de forma prática o conteúdo proposto, de forma mais pragmática, sem muitas abordagens com cunho estritamente acadêmicas.
O propósito é evidenciado olhando, por exemplo, nas referências, pois quase todos são doutrinadores contemporâneos. Apresentamos nos capítulos que vão de 1 a 6 os principais tópicos sobre provas do CPC/2015, procurando abordar o assunto de forma dinâmica e, sempre que possível, citando os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).
Desta forma, o livro é relativamente sucinto, pois este foi o propósito. Não tive a pretensão de abordar todos os temas ou apresentar posicionamentos de doutrinas clássicas. A intenção foi apresentar o tema sobre Provas no CPC, elencar os principais institutos, se possível deixar o assunto mais didático e claro se comparado com o código, além de buscar precedentes significativos do STJ que estão em sua grande maioria em notas de rodapé.
Deste modo, não pense o leitor que o assunto em determinados momentos carece de maior profundidade, pois o propósito foi justamente esse, ser mais breve e, assim, quem sabe, mais pragmático; percebo que o mundo é atualmente mais assim, mais pragmático (se é bom ou ruim ser assim, eu ainda não sei).

Sobre o autor

Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mestre em Direito (UEL). Foi aluno especial no Mestrado de Letras e Filosofia na UEL. Pós Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós Graduado em Filosofia Jurídica e Política (UEL). Advogado e Professor. Autor do livro Acidentes de Trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes, além de diversos artigos.

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Sumário da obra

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO

1
CONVENÇÃO SOBRE ÔNUS DA PROVA E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
1.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
1.2 CONVENÇÃO SOBRE ÔNUS DA PROVA
1.3 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDÁRIO JURÍDICO

2
O ÔNUS DA PROVA E A CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO CPC/2015
2.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
2.2 CARGA DINÂMICA DAS PROVAS – ART. 373, §1º DO CPC/2015
2.3 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E CARGA DINÂMICA DA PROVA
2.4 AS DESPESAS INERENTES À PROVA

3
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CPC/2015
3.1 DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
3.2 REQUISITOS PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
3.3 A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
3.4 A PRODUÇÃO ANTECIPADA E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

4
FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
4.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
4.2 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E NORMAS FUNDAMENTAIS
4.3 FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL – CPC/2015, ART. 139, INCISO VI

5
DAS PROVAS EM ESPÉCIE
5.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
5.2 PROVA EMPRESTADA
5.3 ATA NOTARIAL
5.4 DEPOIMENTO PESSOAL
5.5 CONFISSÃO
5.6 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
5.7 PROVA DOCUMENTAL
5.7.1 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE
5.8 PROVA TESTEMUNHAL
5.9 PROVA PERICIAL
5.10 INSPEÇÃO JUDICIAL

6
REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA

REFERÊNCIAS

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