ACIDENTES DE TRÂNSITO

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS DECORRENTES
Bruno Augusto Sampaio Fuga
2. ed.
330 páginas em papel pólen 80g
Capa Drochura
2016.

ISBN: 978-85-8438-139-5 (versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-140-1 (versão digital, formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-141-8 (versão digital, formato MOBI)

Sobre a obra

Este livro é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos.

Embora não seja possível salientar os assuntos de maior relevância jurídica e prática em relação a outros, pois toda a matéria abordada revela profundo conteúdo jurídico e requer igual atenção, apontam-se alguns pontos com a finalidade de evidenciar a propriedade e a pertinência da obra em matéria de trânsito.

Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.

Arnaldo Rizzardo
Des. aposentado do TJ/RGS.
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil,
Advogado e autor de várias obras jurídicas

Sobre o autor

Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mestre em Direito (UEL). Foi aluno especial no Mestrado de Letras e Filosofia na UEL. Pós Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós Graduado em Filosofia Jurídica e Política (UEL). Advogado e Professor. Autor do livro Acidentes de Trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes, O ordenamento jurídico, o poder e a economia,  além de diversos artigos.

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Sumário da obra

INTRODUÇÃO

NOTAS SOBRE O CPC/2015

1     O ACIDENTE DE TRÂNSITO

2     A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

2.1         DO DEVER DE INDENIZAR

2.2         RITO DA AÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM DO CPC/2015

2.3         COMPETÊNCIA

2.4         FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL, NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDÁRIO JURÍDICO NO CPC/2015

3     DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES

3.1         RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

3.1.1        DANO
3.1.2        NEXO CAUSAL
3.1.3        CULPA

3.2         RESPONSABILIDADE OBJETIVA

3.3         POR UMA (NÃO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

3.4         RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

3.5         RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

3.5.1        A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO

3.6         RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO

3.7         RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS

3.8         RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO

3.9         CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO

3.10      RESPONSABILIDADE PENAL. INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL

4     EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

5     ÔNUS PROBATÓRIO NO CPC/2015

5.1         MEIOS DE PROVAS

5.2         PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O CPC/2015

5.3         PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E O CPC/2015

6     LEGITIMIDADE

6.1         LEGITIMIDADE ATIVA

6.2         LEGITIMIDADE PASSIVA

6.3         LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS

7     DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO

7.1         DANO MORAL

7.2         PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA)

7.3         DANO ESTÉTICO

7.4         DANO MATERIAL EMERGENTE

7.4.1        DANOS NO VEÍCULO

7.4.2        DANO EM BAGAGEM

7.4.3        DANO POR DEPRECIAÇÃO

7.4.4        DANO POR PRIVAÇÃO DO USO

7.4.5        TRATAMENTO MÉDICO

7.4.6        DANO NO CASO DE MORTE

7.4.7        LUTO DA FAMÍLIA

7.5         DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES

7.5.1        LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO

7.5.2        LUCROS CESSANTES POR LESÃO CORPORAL

7.5.2.1        PROVAS DA LESÃO CORPORAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA

7.5.2.2        VALOR INDENIZÁVEL AO OFENDIDO

7.5.2.3        AUSÊNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA

7.5.2.4        FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO

7.5.2.5        PROFISSIONAL AUTÔNOMO

7.5.2.6        DONA DE CASA

7.5.2.7        RECEBIMENTOS ILÍCITOS

7.5.2.8        MENOR DE IDADE

7.5.2.9        APOSENTADO

7.5.2.10      RECEBIMENTO DE PENSÃO PELO INSS

7.5.2.11      OFENDIDO INCAPAZ

7.5.2.12      OFENSOR INCAPAZ

7.5.2.14      TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO

7.5.3        LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE

7.5.3.1        VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO

7.5.3.2        TERMO INICIAL E FINAL

7.5.3.3        LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO

7.5.3.4        PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA

7.6         DANO REFLEXO, POR RICOCHETE OU INDIRETO

7.7         PERDA DA CHANCE

7.8         PERDA DO TEMPO

8     TUTELA DE URGÊNCIA NO CPC/2015

9     NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. PRISÃO.  REVISÃO E PENHORABILIDADE.

10   CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO

10.1      PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

10.2      SEGURO PRIVADO

10.3      SEGURO DPVAT

11   CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL

12   CORREÇÃO MONETÁRIA

13   JUROS MORATÓRIOS

14   SEGURO DPVAT

14.1      CORREÇÃO MONETÁRIA DO SEGURO DPVAT

14.2      POR UM (NÃO) SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO

15   RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

15.1      A COISA JULGADA

15.2      A “RELATIVIDADE” DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO

16   PRESCRIÇÃO

17   PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL

18   QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

19   DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS

20   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

REFERÊNCIAS

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