Assédio moral na família

O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da personalidade de seus membros.
Entidade que, em tese, é formada por amor, afeto e respeito, a família, contudo, muitas vezes é eivada de agressividade psíquica em sua rotina caraterizada principalmente por sua sutileza e repetição.
Tal realidade fere gravemente os direitos da personalidade, representados pela cláusula geral constitucional da dignidade da pessoa humana.
O assédio moral na família deve ser reconhecido e combatido e, suas vítimas, concretamente amparadas. O Direito tem a função precípua de tutelar as vítimas do psicoterror causado pelo assédio moral de forma ampla e efetiva.
O acesso à Justiça às vítimas do “homicídio da alma”, assim considerado o assédio moral na família, somente será concretizado se o instrumento jurisdicional escolhido for apto a gerar a tutela desejada. Assim, cabe ao operador do Direito ter sensibilidade e conhecimento técnico na escolha da tutela jurisdicional mais efetiva para a vítima. O estudo destaca as tutelas ressarcitória e as tutelas de urgência (cautelar, antecipatória e inibitória).
O livro é resultado de pesquisa de Mestrado da Autora e tem o escopo de esgotar o assunto na esfera do direito material e do direito processual, entendendo a gravidade do assédio moral na família e tendo a preocupação em trazer os meios de tutela para as vítimas da destrutiva agressão.

Kenza Borges Sengik

Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduada na Escola da Magistratura do Paraná. Docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá, e na Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá. Membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB – Subseção de Maringá, Seccional do Paraná, gestão 2013-2015. Presidente e fundadora da Comissão de Acesso à Justiça da Subseção de Maringá, Seccional do Paraná, 2012-2015. Fundadora e Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Subseção de Maringá-PR, 2008-2012. Membro titular do Conselho Municipal da Mulher de Maringá, nas gestões 2008-2009, 2010-2011.
Assessora Jurídica da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maringá, gestões 2011-2012, 2013-2014.

INTRODUÇÃO

Capítulo I
FAMÍLIA
1.1 A Fase Primitiva da Família
1.2 A Família Romana à Canônica
1.3 A Família Colonial Brasileira
1.4 Os Modelos de Família
1.5 Os Fundamentos do Direito de Família
1.6 A Nova Ordem Familiar
1.7 O Afeto como Elemento Agregador da Família
1.8 A Família como Formadora da Personalidade

Capítulo II
DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.1 Noções Iniciais sobre o Tema
2.2 A Cláusula Geral: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2.3 A Personalidade e os seus Direitos
2.4 A Extensão e as Particularidades dos Direitos da Personalidade
2.5 A Natureza dos Direitos da Personalidade
2.6 O Livre Desenvolvimento da Personalidade e Autodeterminação Pessoal
2.7 A Inserção da Personalidade no Direito de Família

Capítulo III
ASSÉDIO MORAL E SUA CONFIGURAÇÃO
3.1 Considerações Preliminares
3.2 As Nomenclaturas e o Conceito de Assédio Moral
3.3 As Características e as Condutas do Assédio Moral
3.3.1 A figura do agressor
3.3.2 A figura da vítima
3.5 O Resultado Destrutivo do Assédio Moral
3.6 A Violação da Integridade Psíquica: degradação da personalidade
3.7 Observando o Assédio Moral na Família

Capítulo IV
TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DA FAMÍLIA ENVOLVENDO O ASSÉDIO MORAL
4.1 A Necessidade de Tutela no Assédio Moral
4.2 As Tutelas Jurisdicionais dos Direitos da Personalidade
4.3 A Tutela Reparação: ressarcimento e sanção
4.4 As Tutelas de Urgência: celeridade e efetividade
4.4.1 Tutela Cautelar
4.4.2 Tutela Antecipada
4.4.3 Tutela Inibitória
4.4.4 Fungibilidade e o Poder Geral de Cautela
4.4 Tutela Jurisdicional Efetiva na Proteção dos Direitos da Personalidade como Forma da Concretização do Acesso à Justiça
4.5 A Tutela Jurisdicional Adequada dos Direitos da Personalidade no Contexto de Assédio Moral na Família

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS