CIÊNCIA PENAL EM PERSPECTIVA COMPARADA

ENSAIOS E REFLEXÕES

João Gualberto Garcez Ramos
Carla Liliane Waldow Esquivel

ISBN: 978-85-8438-045-9: (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-046-6: (Versão digital em formato ePUB)
ISBN: 978-85-8438-047-3: (Versão digital em formato MOBI)

328 páginas em papel Pólen Soft 80g
Formato 16 x 23 cm
Capa Brochura

Sobre a obra

Este livro foi elaborado pelos membros do Núcleo de Estudos Criminais da Universidade Federal do Paraná (NEC/UFPR) e tem como propósito discutir temas de Direito Penal e de Direito Processual Penal em uma perspectiva comparada. Considerando a temática proposta pela obra idealizada pelo grupo, recebeu contribuições externas de importantes pesquisadores que se encontram vinculados a programas de pós-graduação, inclusive em outros países, permitindo um olhar mais atento às questões envolvendo o Direito Penal e Processual Penal em nível internacional.

O NEC foi criado em seis de outubro de 2001, através da Res. n. 09/2001-PPGD, por intermédio do Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos, encontrando-se certificado como Grupo de Pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Possui as seguintes competências e objetivos: I – contribuir aos estudos dos institutos de direito penal e processo penal, mediante trabalhos sobre o crime, a integração das normas penais do Mercosul e dos direitos humanos; II – reunir-se em sessões ordinárias mensalmente e em sessões extraordinárias sempre que convocado, bem como através de comissões temáticas especiais; III – promover o intercâmbio científico, técnico e cultural, bem como entre discentes e docentes de instituições de ensino do Brasil e do exterior; IV – propor termos de cooperação, convênios, acordos científicos, técnicos e culturais entre instituições de ensino do Brasil e exterior; V – promover e apoiar a publicação e divulgação da produção científica realizada; VI – realizar e apoiar eventos culturais e científicos pertinentes com seu objetivo.

Desta forma, o grupo tem como função precípua, por meio do desenvolvimento das suas atividades, a produção, o intercâmbio e a divulgação do conhecimento científico. Durante quinze anos, nas reuniões realizadas, diversos debates foram travados em torno do pensamento penal, surgindo várias contribuições, como as que estão consignadas na obra apresentada.

Dessarte, o projeto do livro teve como objetivo principal publicizar as reflexões desenvolvidas nos encontros realizados pelo NEC/UFPR, dividindo com a comunidade acadêmica o resultado das pesquisas implementadas.

Sobre os autores

João Gualberto Garcez Ramos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Atualmente é professor adjunto – nível II – da Universidade Federal do Paraná e procurador da República no Paraná. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal e pesquisa principalmente o processo penal norte-americano.
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Carla Liliane Waldow Esquivel

Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Doutoranda em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; Membro do Núcleo de Estudos Criminais – NEC/UFPR.
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Trabalhos

CAPÍTULO I
SANÇÕES ADICIONAIS A DELINQUENTES E EX-DELINQUENTES: CONTRASTES ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OS PAÍSES NÓRDICOS EUROPEUS
José Luis Díez Ripollés

CAPÍTULO II
GARANTIAS DE PROCESSO CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Gonçalo S. de Melo Bandeira

CAPÍTULO III
A PROVA COMO INFORMAÇÃO E A “AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL”: DIREITO FUNDAMENTAL DO IMPUTADO
Gabriel Pérez Barberá

CAPÍTULO IV
A JURISDIÇÃO REEDUCATIVA COMO GARANTIA NO SISTEMA JURÍDICO ITALIANO
Diego Di Giuseppe

CAPÍTULO V
BANCO DE DADOS DE DNA DE CRIMINOSOS: UM ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS DA PROVA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL
Gilberto Giacoia
Denise Hammerschmidt

CAPÍTULO VI
A PROVA ILÍCITA E SEU TRATAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA PENAL ESTADUNIDENSE: UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA DA EXCLUSÃO E DA EXCEÇÃO DE BOA-FÉ
Patrícia Carraro Rossetto

CAPÍTULO VII
REPERCUSSÕES PROBATÓRIAS DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO, AO ONUS PROBANDI E AO DEVER DE TRATAMENTO COMO INOCENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE CÓRDOBA (ARGENTINA) E SUA INTERPRETAÇÃO ATUAL
Alejandra Verde

CAPÍTULO VIII
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO OU CONVERSAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL ITALIANO: BREVE VISÃO SOCIOLÓGICA E DOGMÁTICA
Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos

CAPÍTULO IX
ALGUNS ASPECTOS DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO
João Gualberto Garcez Ramos

CAPÍTULO X
1215: ANNUS MIRABILLIS PARA A HISTÓRIA DO DIREITO
João Gualberto Garcez Ramos

CAPÍTULO XI
CRIMINALIZAÇÃO E PROVA DO DOPING ESPORTIVO: UMA ANÁLISE COMPARADA NA LEGISLAÇÃO ESPANHOLA
Carla Liliane Waldow Esquivel

CAPÍTULO XII
O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM O DIREITO NORTE AMERICANO
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Alberine Pereira

CAPÍTULO XIII
SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE COMPARADA
Vinícius Cruz Santana

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