Conhecimentos essenciais da justiça

Com o intuito de alcançar uma forma mais didática, a presente obra foi dividida em dois grandes capítulos. O primeiro capítulo trata da Constituição Federal e do Processo. Claro que não há o intuito de esgotar o assunto, visto que ambos os temas são amplos.

A ideia é dar ao aluno de graduação, o qual inicia seus estudos para concursos públicos e exame de Ordem, uma boa noção da importância do texto constitucional e do processo como um todo.

A Constituição Federal não é a mesma de 1988. Além de um número enorme de emendas constitucionais, as formas de interpretação de seu texto evoluíram muito. Os métodos de interpretação das normas constitucionais encontram-se espalhados nos cursos e manuais de direito constitucional que encontramos no mercado. Sendo assim, o objetivo foi reunir e organizar os principais métodos de interpretação do texto constitucional, conhecidos e utilizados por nossos Tribunais.

O segundo capítulo trata do Poder Judiciário, iniciando com uma noção da separação dos poderes do Estado, seguindo com um breve histórico do poder judiciário brasileiro, bem como suas reformas, em especial a Reforma de 2004. Por fim, trata das funções do judiciário, bem como as garantias do judiciário e da magistratura, finalizando com o conceito e características da jurisdição.

Todo conteúdo foi desenvolvido de forma clara, objetiva e com rigor lógico-científico, levando-se em conta a evolução estrutural do Processo e do Poder Judiciário, bem como a evolução interpretativa da Constituição Federal.

Vinicius Roberto Prioli de Souza
Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, Bauru-SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba-SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Presidente Prudente-SP. Professor na Faculdade de Direito de Itu – FADITU, Itu-SP. Professor no Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO, Lins-SP. Professor nos cursos de Especialização e MBA do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de Lins – UNILINS, Lins-SP. Colunista Jurídico do Jornal da Comarca – JC, Palmital-SP. Membro do Comitê Científico Institucional do UNISALESIANO, Lins-SP. Membro do Conselho Editorial, Editor de Seção, da área do Direito, da Universitári@ – Revista Científica do UNISALESINO, Lins-SP. Membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do curso de Direito, do UNISALESIANO, Lins-SP. Autor, Coautor e Participante de diversos Livros Jurídicos. Advogado.

CAPÍTULO I
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PROCESSO

1.1 Constituição atual e o direito anterior
1.2 Processo e a Constituição Federal
1.3 Tutela constitucional do processo
1.4 Garantias da ação e da defesa ou acesso à jurisdição
1.5 Garantias do devido processo legal
1.6 Interpretação da norma processual
1.6.1 Métodos de interpretação
1.6.1.1 Interpretação autêntica
1.6.1.2 Interpretação jurisprudencial
1.6.1.3 Interpretação doutrinária
1.6.1.4 Interpretação gramatical ou filológica
1.6.1.5 Interpretação lógica ou teleológica
1.6.1.6 Interpretação sistemática ou lógico sistemático
1.6.1.7 Interpretação histórica
1.6.1.8 Interpretação comparativa
1.6.1.9 Resultado de interpretação

CAPÍTULO II
PODER JUDICIÁRIO

2.1 Teoria Geral da Separação dos Poderes
2.2 História do Poder Judiciário no decorrer das Constituições Brasileiras
2.3 Conceito de Poder Judiciário
2.4 Significado do termo “Poder Judiciário”
2.5 Histórico da tramitação da EC n. 45/2004
2.6 Reforma do Poder Judiciário
2.7 Funções do Judiciário
2.8 Garantias do Poder Judiciário
2.9 Garantias da Magistratura
2.10 Garantias dos Juízes
2.10.1 Vitaliciedade
2.10.3 Inamovibilidade
2.10.3 Irredutibilidade de subsídios
2.11 Imparcialidade do magistrado
2.12 Jurisdição
2.12.1 Noções gerais de jurisdição
2.12.2 Principais características da jurisdição
2.12.3 Outras características da jurisdição

REFERÊNCIAS