Curso de Prática Civil

Esse curso de prática tem natureza precipuamente didática, dirigidos aos acadêmicos de Direito, aos advogados recém-formados e bacharéis que se preparam para o exame da Ordem dos Advogados. Não é exclusivamente repositório de modelos, embora possua muitos deles. Tem a pretensão de auxiliar o leitor a construir a competência para redação de peças processuais, notadamente, a petição inicial e as respostas do réu (contestação, reconvenção, impugnação ao valor da causa, impugnação à gratuidade processual e exceções de incompetência, impedimento e suspeição). Cada lição é acompanhada de exemplo prático, do início ao fim de cada peça processual, visando sua construção com clareza, eficiência e originalidade. Ao final de cada lição, são apresentados exercícios extraídos do cotidiano forense e de provas de admissão da Ordem dos Advogados. O Curso de Prática Civil é fruto da experiência do autor como professor de Direito Processual Civil, Prática Civi, Direito Civil, e de sua atuação como Procurador do Estado, na defesa do interesse público e na Assistência Judiciária Gratuita.

Flávio Marcelo Gomes
Procurador do Estado de São Paulo desde o ano de 2004 e atua em Araçatuba. Bacharelou-se em Direito em 1998, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tornou-se especialista em processo em 2005 e mestre em Direito em 2007 pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba (Unitoledo). É professor de Direito Processual Civil, Prática Civil e Direito Civil pela Unitoledo desde 2000.

Obras publicadas: “Coisa julgada e estado de filiação: o dna e o desafio à estabilidade da sentença”, pela Sergio Antonio Fabris Editor, e “Vinte anos de Constituição Federal”, pela Editora Boreal (obra coletiva).

• Prefácio
• Petição inicial: noções gerais
• Endereçamento
• Preâmbulo
• Causa de Pedir
• O pedido e suas especificações
• O valor da causa e encerramento
• Requisitos extrínsecos
• Exercícios – construção da petição inicial
• Respostas do réu
• Contestação
• Exceções
• Reconvenção
• Impugnação do valor da causa
• Impugnação à justiça gratuita
• Referências