Da escravidão às cotas

Tema polêmico, com repercussão em vários segmentos da sociedade, a discussão sobre as ações afirmativas – e de modo especial, as chamadas cotas universitárias – parece ainda longe de uma pacificação. Ainda que a questão tenha sido já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 186), tendo sido considerada como constitucional tais medidas inclusivas, os argumentos contrários seguem presentes e com bastante vigor neste debate.
O livro presente busca, por meio de um panorama histórico do negro e das ações afirmativas, vislumbrar que horizontes poderão surgir em nossa sociedade com a aplicação das ações afirmativas como instrumentos de inclusão dos negros e que riscos podem ou devem ser considerados nesta jornada.

Antônio Celso Baeta Minhoto
Bacharel em Direito, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, São Paulo, e Doutor em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru. É também advogado atuante em São Paulo, professor na Universidade Municipal de São Caetano do Sul e também professor na Universidade de Marília, UNIMAR, no programa de Mestrado. Publicou, dentre outras obras, “Direito e Globalização” e “Teoria Geral do Direito Público”, ambas pela editora Juarez de Oliveira.

Apresentação

Prefácio

I. Ação afirmativa

II. Enfrentando a polêmica: o debate em torno da ação afirmativa

III. Uma proposta: a inclusão social dos negros pela educação

IV. Conclusões

• A. A ação afirmativa no brasil veio para ficar
• B. Implementar a ação afirmativa é um claro desafio
• C. A ação afirmativa pode fazer uma diferença positiva em prol dos negros na sociedade brasileira contemporânea
• D. A meritocracia deve ser um conceito amplo
• E. Menos embate sectário, mais aceitação e diálogo aberto