Democracia e direitos fundamentais

Coleção
VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade

Fernanda Julie Rufino
Thomaz Jefferson Carvalho
Valéria Julião Silva Medina
Zulmar Antônio Fachin
(organizadores)

ISBN: 978-65-88038-07-9

Trabalhos

A IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO
THE IMPARTIALITY OF THE JURY IN COURT JUDGMENT AND MEDIATIC SENSATIONALISM
Vittor Mandelli Mosconi
Gabriela Pescaroli Casado

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROIBIÇÃO AO RETROCESSO
FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS AND THE PROHIBITION OF RETREAT
Paulo Rogério Sanches

LIBERDADE DE EXPRESSÃO versus DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONTORNOS E DELIMITAÇÕES NECESSÁRIAS NO CONTEXTO HUMORÍSTICO
FREEDOM OF EXPRESSION X RIGHTS OF PERSONALITY: CONTOURS AND DEFINITIONS NEEDED IN THE HUMORISTIC CONTEXT
Maria Victória Antunes Creste
Pedro Augusto de Souza Brambilla

O DIREITO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA LIMITAÇÃO: UM ALERTA CONTRA O RESURGIMENTO DA CENSURA
THE CONSTITUTIONAL AND FUNDAMENTAL LAW OF FREEDOM OF EXPRESSION AND ITS LIMITATION: AN ALERT AGAINST THE RESURGENCE OF CENSORSHIP
Charles Kendi Sato
Rogério Rizzato

O PAPEL DO EDUCADOR INOVADOR E A UTILIZAÇÃO DAS MELHORES TÉCNICAS PARA O ENSINO E A APRENDIZAGEM
THE ROLE OF THE INNOVATIVE EDUCATOR AND THE USE OF THE BEST TECHNIQUES FOR TEACHING AND LEARNING
Andréia Rodrigues Macedo

OS LIMITES E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LIMITS AND RESTRICTIONS ON FUNDAMENTAL RIGHTS
Juliana Marteli Fais Feriato
Márcio Perez Ramos

REFORMA TRABALHISTA: ABORDAGEM DAS MUDANÇAS E SEUS IMPACTOS SOB UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL
LABOR REFORM: APPROACH OF CHANGE AND ITS IMPACTS UNDER ANALYSES PRINCIPLE AND CONSTITUTIONAL
Karlise Aparecida Jagas Virmond
Okçana Yuri Rodrigues Carvalho

TERMO DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS: UM CONTRAPONTO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS
TERM OF DISPENSE OF LABOR OBLIGATIONS: A COUNTERPOINT TO THE PRINCIPLE OF THE UNAVAILABILITY OF RIGHTS
Mariane de Oliveira Araújo Pasquini
Milena Nunes da Cruz
Okçana Yuri Rodrigues Carvalho

TRABALHO INFANTO-JUVENIL ARTÍSTICO: A APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
ARTISTIC CHILD-JUVENILE WORK: THE APPLICABILITY OF THE LEGAL ORDER
Juliano Palermo Ribeiro
Okçana Yuri Rodrigues Carvalho

Obras da coleção

Veja também