Direito constitucional e processual democrático

A obra possui temáticas centrais do debate constitucional brasileiro da atualidade e seus capítulos são de consulta obrigatória para todos os que se dedicam ao estudo do Direito e seus problemas, bem como os que pesquisam soluções para nossos dilemas atuais em uma perspectiva democrática emancipatória. A obra também é uma oportunidade de emancipação do Direito. O Direito no Brasil ainda é debitário de concepções positivistas e normativistas. Este livro é uma grande oportunidade de se perceber como a Constituição pode ser um fator democrático de emancipação dos sujeitos, mas também do Direito, propondo uma discussão sobre diversas questões.

Gabriela Soares Balestero
Doutoranda em Direito Constitucional pela UBA. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduanda em Ciência Política. Advogada, Professora Universitária.

Renata Nascimento Gomes
Mestra em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Professora da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX).

Maria Rosilene dos Santos Coura
Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Professora do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Especialista em Direito Constitucional e Processual Civil pela FDSM. Advogada.

Diogo Bacha e Silva
Mestre em Direito pela FDSM, Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço, advogado.

CAPÍTULO I
LAICIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, RELIGIÃO E O AGIR PRÁTICO
Diogo Bacha e Silva

CAPÍTULO II
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O TESTAMENTO VITAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Maria Rosilene dos Santos Coura

CAPÍTULO III
PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O DIREITO E DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Gabriela Soares Balestero

CAPÍTULO IV
JURISDIÇÃO COLETIVA: ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA PARA EFETIVAR DIREITOS SOCIAIS
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Renata Nascimento Gomes

CAPÍTULO V
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E BARRIGA DE ALUGUEL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS FORMAS DE FILIAÇÃO
Ana Silvia MarcattoBegalli

CAPÍTULO VI
QUEM É O INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
Isabela de Castro Franco

CAPÍTULO VII
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA CRÍTICA SOBRE OS PROCESSOS DA SELETIVIDADE PENAL FRENTE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
Glícia Paula Resende
Willer Carvalho Alvarenga

CAPÍTULO VIII
DESACATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A HONRA SUBJETIVA DO ESTADO
Rodrigo Pedroso Barbosa
Renata Nascimento Gomes

CAPÍTULO IX
A LIBERDADE RELIGIOSA: BREVE ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 12/2015, A “PEC DE DEUS”
Alexandre Lins Batista
Gabriela Soares Balestero

CAPÍTULO X
CIDADE NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL EM FOCO
Wagner Saraiva Ferreira LemgruberBoechat

CAPÍTULO XI
MODERNIDADE E DIREITO: BINOMIO ESSENCIAL AO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE ANIMAL COM O HOMEM SOCIAL
Andreia Aparecida D’Moreira Arruda

CAPÍTULO XII
DIREITO TRABALHO HUMANIZADO: A DIGNIDADE HUMANA COMO MATRIZ DA AFIRMAÇÃO JUSLABORAL
Konrad Saraiva Mota
Fernando Fraga Alves

CAPÍTULO XIII
ACESSO À JUSTIÇA: DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ricardo Alves de Lima

CAPÍTULO XIV
O ENCOBRIMENTO DO OUTRO: DA MODERNIDADE AO ESTADO PLURINACIONAL
Isabelle Maris Pelegrini
Leticia Garroni