Direito penal médico

Este livro aborda importantes aspectos éticos e jurídico-penais, passíveis de serem vivenciados pelos profissionais da medicina e nos convida a uma análise a respeito dos deveres dos médicos e das influências da formação acadêmica, das condições de trabalho, das pressões externas, sobre o livre desempenho da plena atividade médica.

A leitura dos principais tópicos: aspectos históricos, implicações éticas e bioéticas e aspectos jurídico-penais permitem delinear algumas reflexões sobre o passado e o futuro das ciências médicas.
Estamos no limiar de um novo século, em que a mecânica quântica, a informática, a biotecnologia constituem peças de um futuro desconhecido e de profundas transformações científicas e sensíveis mudanças na prática médica.

O progresso científico nada significará se não estiver a serviço da sociedade, em todos os níveis, adotando critérios éticos; como postulou João Paulo II: “a ética tem primazia sobre a técnica, e o homem sobre as coisas.” É evidente, portanto, que os avanços devem beneficiar a todos, com o balizamento dos princípios éticos fundamentais e a prática do verdadeiro profissionalismo.

Este livro descreve, de maneira clara e didática, importantes aspectos históricos e éticos da ciência médica e analisa com tirocínio a evolução da medicina, a responsabilidade profissional e os aspectos jurídico-penais decorrentes de desvios e erros na prática médica. Constitui leitura obrigatória para os que militam nas áreas da saúde e da justiça. (do prefácio da obra)

Paulo Antoine Pereira Younes

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área de concentração de Direito Penal. Atualmente é Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNIRP – Centro Universitário de Rio Preto e na UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga, ambas no Estado de São Paulo. Advogado criminalista militante há 20 anos na cidade de São José do Rio Preto e região.

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O HOMEM DA MEDICINA

1.1 A CIÊNCIA MÉDICA E A CONDUTA DO PROFISSIONAL DE MEDICINA: PERSPECTIVA HISTÓRICA
1.2 MEDICINA PRIMITIVA
1.3 MEDICINA MESOPOTÂMICA: SUMERIANA E ASSÍRIO-BABILÔNICA
1.4 MEDICINAS EGÍPCIA, PERSA, HINDU, CHINESA E GREGA
1.5 MEDICINA ÁRABE
1.6 AS MEDICINAS DA IDADE MÉDIA E RENASCENTISTA
1.7 A MEDICINA NOS SÉCULOS XVII, XVIII E XIX
1.8 A MEDICINA NA ERA MODERNA

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IMPLICAÇÕES ÉTICAS FUNDAMENTAIS

2.1 A ÉTICA MÉDICA
2.2 A BIOÉTICA E O BIODIREITO: UM NOVO PARADIGMA
3 ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS
3.1 A RESPONSABILIDADE PENAL DO PROFISSIONAL DE MEDICINA NO BRASIL
3.2.1 INTRODUÇÃO NECESSÁRIA
3.2 MEDICINAE CULPA: A CULPA PENAL NO CONTEXTO DA MEDICINA
3.3 DELITOS DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COMETIDOS POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL DE MEDICINA
3.4 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO CONTEXTO DO DELITO CULPOSO DENOMINADO ERRO MÉDICO

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INSERÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS