DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
NOVAS PERSPECTIVAS

André Luiz Costa-Corrêa
Bernardo Silva de Seixas
Roberta Kelly Silva Souza
Solange Almeida Holanda Silvio
(organizadores)

ISBN: 978-85-8438-054-1
ISBN: 978-85-8438-055-8
ISBN: 978-85-8438-056-5

300 páginas em papel pólen soft 80g
Capa brochura

Sobre a obra

A presente coletânea tem como escopo abordar questões relacionadas aos direitos e garantias fundamentais nas suas mais variadas matizes, haja vista sua grande relevância para as relações jurídicas, tecendo comentários doutrinários, tanto sobre a dogmática relacionada ao direito constitucional, como abordando questões relacionadas a aspectos dinâmicos da aplicação desses direitos nos mais variados temas do Direito, tal qual o direito administrativo, o direito processual, o direito civil, dentre outros, sem olvidar da análise da jurisprudência, tanto do Supremo Tribunal Federal como do Superior Tribunal de Justiça e do viés crítica inerente à trabalhos doutrinários.

Neste sentido, visa-se conceder fundamentos jurídicos ao leitor, jurídico ou não, de que os diretos  e garantias fundamentas podem ser aplicados em todos os aspectos e ramos das relações jurídicas, sejam essas entre indivíduos e Estado, sejam nas relações entre particulares, afastando-se da noção de serem meras proposições contidas na Constituição, percorrendo o caminho de serem normas com extremo poder de modificação da sociedade, caso sejam observados pelos poderes constituídos, possibilitando transformações sociais e evitando retrocessos de garantias e status sociais já adquiridos pela comunidade.

Assim, a intenção da obra é tratar sobre direitos e garantias fundamentais não da maneira tradicional, estanque dissertando sobre o direito ou garantia fundamental em si, mas abordando, de maneira específica, como a utilização desses direitos são importantes para todos os profissionais e acadêmicos do Direito, podendo-se construir argumentações jurídicas fundadas nessa espécie de direitos para consubstanciar proteção e efetivação da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil e princípio motriz da interpretação e aplicação da Constituição.

Por fim, o conjunto de coautores, que contribuem com o fomento de debates jurídicos sobre esta temática, tanto em âmbito regional como nacional, é formado por acadêmicos, com vasta atuação na Graduação e Pós-graduação acadêmica na Região Norte, principalmente no Amazonas, e profissionais do Direito onde, por intermédio de sua atuação jurídica-profissional, contribuem para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais.

Sobre os autores

André Luiz Costa-Correa
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. Professor, conferencista e consultor em direito público. Coordenador e professor convidado do Centro de Extensão Universitária – CEU e da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professor e Pró-Reitor de graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Professor e pesquisador visitante na Brooklyn Law School.. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ – cadeira 26. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo.
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Bernardo Silva de Seixas
Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale Dei Diritti Fondamentali pela Universidade de Pisa – Itália. Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Advogado.
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Roberta Kelly Silva Souza
Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale Dei Diritti Fondamentali pela Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Especialista em Advocacia e Direito Processual e em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Advogada.
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Solange Almeida Holanda Silvio
Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale Dei Diritti Fondamentali pela Universitá di Pisa. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.
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Trabalhos

CAPÍTULO I
A CONSTITUIÇÃO-ESPELHO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
Aldryn Amaral de Souza
Vânia Barrella Bressane

CAPÍTULO II
O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A COMPREENSÃO DO SIGNIFICADO DO CONCEITO PREVISTO NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
André Luís Costa-Corrêa

CAPÍTULO III
A LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E A PERDA DE UMA OPORTUNIDADE
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga

CAPÍTULO IV
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA: NOVA PERSPECTIVA PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Aparecida Gualberto dos Reis

CAPÍTULO V
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA
Bernardo Silva de Seixas
Daniel Octávio Silva Marinho

CAPÍTULO VI
ÁGUA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PODER HÍDRICO NA AMAZÔNIA, PRIVATIZAÇÕES E OS ATORES SOCIAIS
Carla Cristina Alves Torquato
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAPÍTULO VII
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, A ESCASSEZ DOS RECURSOS PÚBLICOS E A “RESERVA DO POSSÍVEL”
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

CAPÍTULO VIII
OS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
Carlos Alberto Rodrigues de Souza
Tâmara Mendes Gonçalves de Sousa

CAPÍTULO IX
NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS E GARANTIAS SOCIAIS PARA TRABALHADORES FUNDAMENTAIS: A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2015 – LEI DOS DOMÉSTICOS
Denise Morgado de Oliveira Junqueira
Rodrigo Oliveira Junqueira

CAPÍTULO X
O SOFISMA E A SUPREMA CORTE: CRÍTICA AO DISCURSO SOFISMÁTICO DOS FUNDAMENTOS DAS DECISÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
José Luiz Franco Júnior

CAPÍTULO XI
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E JORNALISMO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E DE PROFISSÃO
Luziane de Figueiredo Simão Leal
Sérgio Tibiriçá Amaral

CAPÍTULO XII
A SEGUNDA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA E OS NECESSITADOS CONSTITUCIONAIS: POR UMA VISÃO DEMOCRÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Maurilio Casas Maia

CAPÍTULO XIII
DIREITOS HUMANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA VISÃO INTEGRATIVA
Miguel Horvath Júnior
Roberta Soares da Silva

CAPÍTULO XIV
O ACESSO À JUSTIÇA DO INDIVÍDUO NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Roberta Kelly Silva Souza

CAPÍTULO XV
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A CONVENÇÃO DA ONU E OS VETORES DA EDUCAÇÃO PARA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Solange Almeida Holanda Silvio

CAPÍTULO XVI
O BREVE DISCURSO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM E O PARADIGMA COM OS DIREITOS DOS ANIMAIS
Thaisa Carvalho Batista

CAPÍTULO XVII
O QUE FAZER COM AS SÚMULAS SUPERADAS PELO CPC/2015?
Vitor Fonsêca

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