DIREITOS FUNDAMENTAIS & HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Autores (organizadores): Ana Carolina Dias Brandi, Eduardo Telles de Lima Rala e Nilton Marcelo de Camargo
ISBN 978-85-99286-76-0 (impresso)
ISBN 978-85-99286-77-7 (EPUB – Apple e Kobo/Livraria Cultura)
ISBN 978-85-99286-78-4 (MOBI – Amazon.com)
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa brochura
Páginas: 320 em papel offset 75g

Sobre a obra

Os textos apresentados são das mais diversas vertentes, sempre em acordo com o eixo temático da obra. Essa mescla mostrou-se eficiente no sentido de alcançarmos uma elevada qualidade reflexiva sobre os temas.
Essa diversidade tem o propósito de oferecer ao intérprete a ciência dos direitos fundamentais e ainda levar a edificação de tutelas nos mais variados ramos do direito no contexto da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, buscando a efetividade de tais direitos.
Em cada um dos capítulos se faz presente o cuidado a aproximação dos trabalhos com a realidade propriamente dita, objetivando um dos princípios básicos trazidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 3º, inciso IV, ao qual consagra a redução das desigualdades sociais e regionais no Brasil.

Sobre os autores

Ana Carolina Dias Brandi
Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE), mestranda em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos,” pelo Centro de Pós Graduação da ITE. Pós-graduada “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM), Direito Civil e Processo Civil (Universidade Gama Filho de Gonzaga – RJ), Direito Previdenciário (Universidade Anhanguera-Uniderp), Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp), Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Comercial e Tributário (Universidade Anhanguera-Uniderp). Atualmente é professora universitária tutora e presencial na Fundação Getúlio Vargas.

Eduardo Telles de Lima Rala
Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE), mestrando em Direito, na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos,” pelo Centro de Pós Graduação da ITE. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil, onde obteve o título de “legum magister – LL.M.” (Centro de Pós  Graduação da ITE), Direito Público (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), e, em, Justiça Constitucional “(Dipartimento di Giurisprudenza, Università di Pisa)”. Atualmente é membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto “O Direito por um planeta verde”, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, da “Asociación Mundial de Justicia Constitucional”  e da Sociedade Brasileira de Bioética. É coordenador da Comissão de Bioética e Biodireito da 21.ª Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. É Especialista de Governo – Procurador Jurídico na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV). É Coordenador e Professor da Escola Previdenciária da FUNPREV. Advogado

Nilton Marcelo de Camargo
Possui Graduação em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí, mestrando em Direito, na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos,” pelo Centro de Pós Graduação da ITE. Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul titularizando a Defensoria Pública de Direitos Difusos e Coletivos em Campo Grande. Atualmente exerce a função de Assessor para Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Trabalhos

NOTAS SOBRE A PLURALIDADE DEMOCRÁTICA, A SUPERAÇÃO DO AUTORITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Pietro de Jesús Lora Alarcón

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO: RESTRIÇÕES EM RAZÃO DE MENSAGENS PRECONCEITUOSAS
Walter Claudius Rothenburg

OS PRECEDENTES NÃO SE REDUZEM ÀS SÚMULAS: A DISTORCIDA JUSTIFICATIVA À IMPOSIÇÃO DOS VERBETES
Flávio Luís de Oliveira
Taísa Silva Dias Frezza

DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: O AVANÇO TECNOLÓGICO, POR SI, NÃO DEMOCRATIZA A COMUNICAÇÃO – É PRECISO AVANÇAR
Vidal Serrano Nunes Júnior
Tatiana Stroppa

O SERVIÇO DO JÚRI COMO DEVER FUNDAMENTAL INFRACONSTITUCIONAL
Marcus Vinicius Bachiega

PELO FIM DA IMPUNIDADE NOS PARAÍSOS PENAIS. ENTENDENDO O PRINCÍPIO AUT DEDERE AUT JUDICARE
Jaime Pimentel Júnior
Thalita Borin Nobrega

VERDADES E CRÍTICAS EM RELAÇÃO A EFETIVA TUTELA DE DIREITOS OU INTERESSES COLETIVOS LATO SENSU POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Daniel Andrade Pinto
Sérgio Azis Neme

AS NECESSIDADES HUMANAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Adalgiza Viana de Santana Bezerra
Bruna Rodrigues Rocco

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA AO EMPREGADO PARA A MANUTENÇÃO DO EMPREGO
Lívia Maria Tomazetti
Lívia Miranda Prado
O Empregado Doméstico e os reflexos da ec 72/2013
Sandra Popolo

ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIOECONÔMICOS JUSTIFICADORES PARA A INSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Ana Carolina Dias Brandi
Nilton Marcelo de Camargo

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A DEFENSORIA PÚBLICA: UMA HERMENÊUTICA NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS
Bruno César Silva
Gustavo Rodrigues Minatel

O FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: REFERIBILIDADE E ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Eduardo Telles de Lima Rala
Henrique Cordeiro Trecenti

A FAMÍLIA COMO PROTAGONISTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Adriana Camilo Picinin
Bianca Maitan Santos Scarpim

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