DIREITOS HUMANOS
UM OLHAR SOB O VIÉS DA INCLUSÃO SOCIAL

Autores: Dirceu Pereira Siqueira e Sérgio Tibiriçá Amaral
ISBN 978-85-99286-32-6
e-ISBN 978-85-99286-39-5
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa dura
Páginas: 400 páginas em papel pólen 80 g.

Sobre a obra

Não é preciso ressaltar a importância dos direitos humanos não apenas para a ciência e para a prática jurídica, mas também para o desenvolvimento do homem. Entretanto, principalmente no Brasil, temos observado nos últimos anos uma profunda banalização e degradação desse termo. Para a maior parte da população, falar em direitos humanos é tratar de “direitos de bandidos” ou algo do gênero. Se é com tristeza que se observa a deturpação do que realmente significa direitos humanos, é com profunda alegria que se pode apresentar essa obra. É por meio da pesquisa e da reflexão sobre os diversos e ricos temas referentes aos direitos humanos, que se pode enriquecer a discussão teórica e cotidiana sobre os mais fundamentais dos direitos.
Desse modo, é de profunda relevância a edição dessa obra, Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Os autores tratam de diversos temas relacionados aos direitos humanos, partindo dos direitos da personalidade, como o direito à intimidade e à identidade sexual, passando por aspectos processuais e jurisprudenciais dos direitos humanos e os direitos da pessoa idosa e da portadora de deficiência.

Sobre os autores

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

Sérgio Tibiriçá do Amaral
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Unimar; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público;
Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino – ITE; Professor Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Coordenador do Grupo de Pesquisa da Toledo Presidente Prudente “Estado e Sociedade”.

Trabalhos

O direito de intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea
Alessandro Hirata

O direito fundamental da pessoa transexual a construir sua identidade sexual
Almir Gallassi

Tráfico internacional de pessoas e a realidade brasileira
Ana Paula Sefrin Saladini
Vanessa de Biassio Mazzutti

A decisão judicial sob a perspectiva do princípio da prevalência dos direitos humanos: a humanização da hermenêutica judicial
Andréia Garcia Martin
Nínive Daniela Guimarães Pignatari

O supremo tribunal federal e o instituto jurídico do refúgio: análise do julgamento da extradição n.º 1008
Andreza Franzoi Koeke

Reflexões sobre o mínimo vital em face do conceito de direito fundamental à educação
Cláudia Mansani Queda de Toledo

Direitos fundamentais e justiça têm limites? Poligamia e a questão da publicização do privado
Cleber Sanfelici Otero
Nilson Tadeu Reis Campos Silva

ADPF 153 e comitês de memória, verdade e justiça: a justiça restaurativa no contexto da justiça de transição no Brasil à luz da obra ‘história e constituição de Gustavo Zagrebelsky
Diego Nassif da Silva

Multiculturalismo – o direito à alimentação frente à diversidade cultural
Dirceu Pereira Siqueira

O sistema único de saúde, como efetivação aos direitos humanos no atual ordenamento jurídico brasileiro
Elaine Cristina de Oliveira

Alunos com deficiência, ações afirmat ivas e concretização do direito humano à educação acessível
Elvis Donizeti Voltolin

A visão jurisprudencial da prisão preventiva à luz dos direitos humano
Érica Marcelina Cruz

O direito humano ao sistema de ensino multicultural: acesso, permanência e resultados
Fabiana Polican Ciena
Rebeca Mayer dos Santos

Direitos humanos e o trabalho
Gelson Amaro de Souza
Gelson Amaro de Souza Filho

O princípio da dignidade humana e o direito à inclusão social
José Raimundo de Carvalho
Bruno Miola da Silva

Proteção à saúde da pessoa idosa
Marcos César Botelho
Elimei Paleari do Amaral Camargo
Elenrose Paleari do Amaral Camargo

A atuação do poder judiciário na concretização dos direitos sociais
Rafael Catani Lima

Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos
Renato Bernardi
Rafael José Nadim de Lazari

As contribuições da magna carta para o direito internacional dos direitos humanos
Sérgio Tibiriçá Amaral
Caíque Tomaz Leite da Silva

Igualdade, diversidade cultural e o acesso aos meios de comunicação social: inclusão sem absorção
Tatiana Stroppa

A fundamental idade do direito de antena coletivo: paradigmas para a pluralização da liberdade de informar
Washington Luiz Testa Júnior

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