Direitos humanos em um contexto de desigualdades

Nesta obra são apresentados estudos divididos em vinte capítulos, dispostos em cinco eixos- temáticos, a saber: Garantia do trabalho decente e combate ao trabalho escravo; Igualdade e proteção dos direitos das populações historicamente afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância; A afirmação da diversidade para a construção de uma sociedade igualitária; A construção de subjetividades e os Direitos Humanos; e Promoção do direito à cultura e educação como elementos formadores de cidadania.
Há muito se pregava que o progresso econômico traria melhorias nas condições de todas as camadas sociais, proporcionando acesso a bens e serviços de qualidade como forma de promoção de desenvolvimento humano. Sabe-se que esse discurso não espelhou a realidade brasileira, além de não promover a justa distribuição de renda e riqueza, também não avançou muito na implementação de políticas permanentes que deem conta da complexidade das questões que as envolvem.
Em um contexto de elevados índices de desigualdades sociais, a afirmação dos direitos humanos ainda enfrenta barreiras estruturais, resquícios de práticas, políticas e comportamentos perniciosos que projetam em sociedade, uma sensação de uma persistente desigualdade social, que precisa ser combatida para a afirmação dos direitos humanos.

Roberto Ribeiro de Almeida
É Mestre em Filosofia pela PUC-Sp (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Professor convocado do curso de Direito nas frentes de Antropologia e Sociologia jurídica, Filosofia do Direito e Ciência Política da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Paranaíba-MS).

Priscila Aparecida Silva Cruz
É  Discente do Curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro dos grupos de pesquisas “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível” e “Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE)”.

Marianny Alves
É  Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Membro dos grupos de pesquisas “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível” e “Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE)”.

APROPRIAÇÃO E CONTROLE DO TRABALHO PELO CAPITAL: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO NA CRÍTICA MARXISTA
Roberto Ribeiro de Almeida

O AUXÍLIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA NO BRASIL
Marina Grigório Barbosa de Sousa
Rodrigo Mendes Oliveira

O CONSTITUCIONALISMO E AS GRANDES ETAPAS HISTÓRICAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PRIMEIROS INSTRUMENTOS DE DEFESA
Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior
Alessandro Martins do Prado

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A (RE)SOCIALIZAÇÃO: O FRACASSO E SUCESSO DE SUAS FINALIDADES
Marianny Alves
Isael José Santana

AS CORES DA DIVERSIDADE, OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA:VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E DE GÊNERO NO TOCANTINS
Eliseu Riscaroli

COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Aires David de Lima
Fernanda Peres Soratto
Maria José de Jesus Alves Cordeiro

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL
Lucas Silva Fernandes da Silveira
Élida Raiane Lima Garcia
Alessandro Martins Prado

EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DO CIDADÃO
Sidinea Cândida Faria
Jéssica Martins Guimarães

A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LIVRES DAS DROGAS
Jéssica Yoshioka Lima
Loreci Gottschalk Nolasco

INCLUSÃO ESCOLAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
João Fábio Gonçalves

O MUNICÍPIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA, VIOLÊNCIA E MISÉRIA COMO DESAFIOS NA CONCEPÇÃO DE UMA NOVA MUNICIPALIDADE
Antonio Celso Baeta Minhoto

POR UMA NOVA POLITICA PÚBLICA PARA A ACESSIBILIDADE
Cledione Jacinto de Freitas

A PRODUÇÃO DO BULLYING NA ESCOLA: REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE DISCIPLINAR À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT
Priscila Aparecida Silva Cruz
Silvane Aparecida de Freitas

A REGULAÇÃO DO DIREITO AO LAZER: NO RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E SUA FORMAÇÃO SOCIAL
Márcio Batista de Oliveira
José Péricles de Oliveira

VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS: A LUTA POR DIREITOS EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES
Rosely A. Stefanes Pacheco
Luiz Henrique Eloy Amado

ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A DIVISÃO DO PODER E A DEMOCRACIA
Carlos Augusto de Oliveira Diniz
Rogério Nogueira Guimarães

IDEÁRIOS DE UMA HISTÓRIA INACABADA: OS PROBLEMAS POLÍTICO-SOCIAIS BRASILEIROS NA TRANSIÇÃO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1930) ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Rafael Lamera Cabral

O CEPV EM MATO GROSSO DO SUL: PONTUALISMO E DESCONTINUIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Isangela Polonio
Isael José Santana

GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS, DILEMAS E PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL
Lívia Marinho de Moura
Helen Barbosa Raiz Engler
Mateus Beordo

DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A IMPORTÂNCIA DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Estefânia Naiara da Silva Lino
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto
Lisandra Moreira Martins

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: O REAL INTERESSE PÚBLICO QUANTO A ATUAL APLICAÇÃO E EFETIVO POSICIONAMENTO PERANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Carlos Eduardo Pereira Furlani
Célio Paião