ENSAIOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL

Autores: Dirceu Pereira Siqueira e Henry Atique
ISBN 978-85-99286-18-0
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa brochura
Ano: 2010
Páginas: 416 em papel pólen soft

Sobre a obra

O avanço das tecnologias surge como um comprometimento para a melhoria e efetivação dos Direitos Fundamentais. As novas tendências inclusivas do ensino propõem um novo ator, um novo cidadão, incluindo com suas diferenças. Tudo analisado com o processo inexorável de globalização. O livro cuida desses temas que, por si só, já são atuais e de leitura necessária.
A obra é pautada pela constatação de que existem outros olhares, outros valores, outras ideias que não são as nossas, mas que devem ser consideradas, que devem ser ouvidas, que devem ser sentidas como células estruturais de um sistema que é maior e que abrange a todos: a vida equilibrada neste planeta terra.

Sobre os autores

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

 Henry Atique
É doutorando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru; Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Professor  nos  Cursos  de  Graduação  e  Pós-Graduação  em  Direito,  Coordenador  do  Curso  de  Direito  de 2003  a  2008  e  Presidente  do  NDE  do  Curso  de  Direito  da  UNIRP/São  José  do  Rio  Preto;  Advogado militante.

Trabalhos

Apresentação
Prefácio
Eliana Franco Neme

O direito à educação como condição da inclusão social do idoso no Brasil
Alexandre Lucas Veltroni

Sistema prisional brasileiro: violação ao princípio da dignidade humana e ausência de politicas públicas como instrumento de inclusão social do ex-detento
Almir Gallassi

Pressuposto jus filosófico da inclusão social como fundamento para a efetivação dos direitos fundamentais na ordem jurídica brasileira
Ana Paula Polacchini de Oliveira

O direito à saúde do idoso: as políticas públicas como instrumento de inclusão social e seu controle jurisdicional
Ana Carolina Peduti Abujamra
Andréia Garcia Martin

O direito de acesso da pessoa com deficiência e as instituições de ensino superior no Brasil
Andraci Lucas Veltroni Atique

Pensar e repensar a inclusão social e os direitos fundamentais no ensino: aspectos relevantes do direito na educação
Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto

A propriedade produtiva como instrumento de inclusão social e de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
Charles Stevan Prieto De Azevedo

Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: a importância dos direitos fundamentais na constitucionalização do direito processual
Claudinei J. Göttems
Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

A previdência social como política pública de distribuição de rendas e de inclusão social
Cristiane Miziara Mussi

A resolução n.º23.219 do tribunal superior eleitoral e a efetividade do direito de voto do preso provisório
Daniela Queila dos Santos Bornin

Paridade, inclusão e alteridade: minorias, grupos vulneráveis e políticas públicas, um enfoque para as ações afirmativas
Dirceu Pereira Siqueira

Exclusão na modernidade recente
Fernando de Brito Alves
Luiz Fernando Kazmierczak

O direito fundamental à saúde da pessoa idosa e o princípio da segurança jurídica: perspectivas concretizadoras à luz da constituição
Guilherme Ribeiro
Hugo Zaher

Ações afirmativas na modalidade de cotas reservadas para a raça negra no ensino superior brasileiro à luz do princípio da igualdade
Henrique Morgado Casseb

O direito fundamental ao procedimento adequado como garantia de inclusão social
Henry Atique

A evolução dos direitos das pessoas com deficiência e sua projeção no direito ao trabalho
Jamile Coelho Moreno

O jus postulandi das partes no processo do trabalho como forma de inclusão social: análise crítica das fases procedimentais
Luís Carlos Mello dos Santos.

Princípio do direito constitucional de ação
Mariana dos Reis André Cruz Poli

Direitos sociais prestacionais, direito à saúde, reserva do possível, políticas públicas
Mário Henrique de Oliveira Ramos

A tutela dos transplantes sob a ótica dos direitos da personalidade: a busca de legitimação
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Márcia de Fátima Serra

O direito penal e a dignidade da pessoa humana
Paulo Henrique de Godoy Sumariva

Pessoas com câncer: o dever do estado na proteção desse grupo vulnerável
Taís Nader Marta
Telma Aparecida Rostelat

Onde encontrar

kobo2

cultura

saraiva

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