ENSAIOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Camila Paula de Barros Gomes
Flávio Marcelo Gomes
Renato Alexandre da Silva Freitas
(organizadores)

544 páginas em Papel Chambril 80g
Capa brochura

ISBN 978-85-8438-129-6

Sobre a obra

A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema “Jurisdição, Estado e Cidadania”. É o tema do congresso que se realiza anualmente na unidade, evento que objetiva impulsionar o desenvolvimento de novas pesquisas e debates sobre temas da área, numa perspectiva plural e interdisciplinar.
Os trabalhos aqui apresentados são de inegável relevância para a pesquisa do direito, já que demonstram notável rigor técnico, sensibilidade e originalidade, buscando uma interface entre os Direitos Fundamentais, Jurisdição e Cidadania, no contexto da sociedade contemporânea.
A presente obra coletiva demonstra uma visão lúcida e questionadora sobre o tema e sua importância para o exercício da cidadania e para a defesa de uma sociedade plural. Como a obra está em perfeita sintonia com os ditames do Estado contemporâneo, onde se busca efetivação dos direitos humanos, certamente logrará êxito junto à comunidade acadêmica.

Sobre os autores

Camila Paula de Barros Gomes
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba, SP, Professora de direito administrativo e constitucional da graduação e pós-graduação da Unitoledo de Araçatuba, advogada.

Flávio Marcelo Gomes
Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito, Professor de processo civil na Unitoledo de Araçatuba e na Escola da Procuradoria

Renato Alexandre da Silva Freitas
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNITOLEDO em Araçatuba. Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual, Direito Tributário e Docência no Ensino Superior. Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito. Professor do Programa

Trabalhos

1 DEFININDO POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO I
POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO-GOVERNO-SOCIEDADE
Angela Inês Liberatti

CAPÍTULO II
POLÍTICAS PÚBLICAS E DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Camila Paula de Barros Gomes

CAPÍTULO III
EMBRIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E EFETIVAÇÃO JURÍDICA
Nathália do Valle

2 DAS POLÍTICAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

CAPÍTULO IV
EFICIÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA GESTÃO ESTRATÉGICA DE QUALIDADE
Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi

CAPÍTULO V
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Marcio Luiz Losilla Gouveia Junior
Marco Antonio Ferreira

CAPÍTULO VI
TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS DE SAÚDE
Ana Laura Rodrigues Bertin
Flávio Marcelo Gomes

CAPÍTULO VII
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Gustavo Pompílio
Guilherme Matarucco Calabretti

CAPÍTULO VIII
O SANEAMENTO BÁSICO E SUA ATUAÇÃO NO BRASIL
José Antônio Ananias Júnior

3 DAS POLÍTICAS CRIMINAIS

CAPÍTULO IX
O DIREITO INTERNACIONAL E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL
Luciano Meneguetti Pereira

CAPÍTULO X
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL
Pedro Luís Piedade Novaes

CAPÍTULO XI
BREVES APONTAMENTOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Renato Alexandre da Silva Freitas
Vítor de Alcântara Bueno

CAPÍTULO XII
O INSTITUTO DA REMIÇÃO E A REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO
AO ACESSO À EDUCAÇÃO
Jefferson Jorge da Silva

CAPÍTULO XIII
RESSOCIALIZAÇÃO E REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM PROL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gabriela Hemina Salomão Esteluti
Vitória Aparecida de Almeida Rodrigues

CAPÍTULO XIV
A FALIBILIDADE DAS POLÍTICAS CRIMINAIS
Emerson Sumariva Júnior
Ana Cláudia P. Sumariva

4 DAS POLÍTICAS DE MINORIAS

CAPÍTULO XV
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CAPACIDADE
PRENÚNCIO DE DISSENSOS PRETORIANOS
Jorge Kuranaka
Felipe Gonçalves de Lima

CAPÍTULO XVI
AUXÍLIO-INCLUSÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luiz Gustavo Boiam Pancotti

CAPÍTULO XVII
NOTAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Ana Paula Silva Cantarelli Branco
Lúcia Pereira Leite
Marco Antonio de Oliveira Branco

CAPÍTULO XVIII
O SISTEMA DE COTAS E A NIVELAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO COM O PRIVADO
Aércio Favaro Neto

CAPÍTULO XIX
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Thainá Castilho Caiado

CAPÍTULO XX
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
Marcelo Yukio Misaka
Patrícia Martines Evangelista

5 DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A BENS E SERVIÇOS PÚBICOS

CAPÍTULO XXI
PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL E SUA PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Magaly Bruno Lopes

CAPÍTULO XXII
O FIM DO SERVIÇO PÚBLICO: A CRISE NO CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO E SEU DESENVOLVIMENTO
Daniel Barile da Silveira

CAPÍTULO XXIII
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COMO PENALIDADE À INGERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Paulo Roberto Cavasana Abdo
Moisés Araújo

CAPÍTULO XXIV
ESTÍMULO E EDUCAÇÃO QUANTO À MEDIAÇÃO E À CONCILIAÇÃO: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO À SOLUÇÃO EFICAZ DOS CONFLITOS DE INTERESSES
Augusto Jorge Cury
Rhonny Petherson Munhoz

CAPÍTULO XXV
A INEFICÁCIA FÁTICA E JURÍDICA DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Fernando Augusto Castilho Torres
Renato Alexandre da Silva Freitas

6 JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO XXVI
A JUDICIALIZAÇÃO E O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXPOENTES DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS DE MONTESQUIEU
Matheus Gonçalves Antunes

CAPÍTULO XXVII
O PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Daiane Souza Badilho Cortez

CAPÍTULO XXVIII
DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Renato Alexandre da Silva Freitas
George Uilerson Pantaroto Perez

CAPÍTULO XXIX
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTORNOS ATUAIS
Patrícia Aparecida Piovam

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