Estudos acerca do direito das famílias

A família, tema constante em debates das mais diversas áreas do saber humano, mantém sua relevância e o interesse dos que se dedicam a estudá-la, contrariando os dizeres e sentenças daqueles que, acreditam-na, em franco declínio. O que temos na atualidade é uma família mais humanizada, flexível e eudemonista a se desdobrar em acolher seus membros, sejam eles entrelaçados pela consanguinidade ou pelo afeto. (…)

Esta obra, “Estudos Acerca do Direito das Famílias: Temas Contemporâneos”, em seu título, convida o leitor a uma reflexão sobre a diversidade dos formatos familiares presentes na sociedade, uma realidade que merece olhar atento e despido de preconceitos com vistas a uma tratativa inclusiva e honesta, pautada entre outros, na dignidade da pessoa humana e na afetividade. (…)

Visível o cuidado com que os organizadores trazem a lume, os estudos propostos pelos autores, a fim de viabilizar uma interação dinâmica entre os temas e o leitor, através da divisão da obra em duas vertentes; a primeira A Família na Contemporaneidade: Afeto e Princípios no Direito das Famílias, que incursiona pelo estudo das mudanças comportamentais ocorridas na sociedade através dos tempos e sua influência na formação da família, na importância do afeto às relações familiares e sua relevância quando o assunto é a guarda compartilhada, o abandono afetivo, adoção e seus desdobramentos. Os princípios norteadores do direito de família não foram esquecidos, e sua presença, percebe-se, permeia toda obra tanto na primeira quanto na segunda parte deste trabalho.   (do prefácio da obra)

Iara Rodrigues de Toledo
Advogada. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito das Famílias do UNIVEM / Marília-SP.

Paulo Cezar Dias
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo – Fadisp, Mestre em Direito, na linha de “Teoria Geral do Direito e do Estado” do UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília. Foi Membro do CETRA – Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Regional de Assis 2012/2013. Especialista em Direito Processual com Formação em Magistério Superior pela Rede Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito Ambiental pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Conciliador e Mediador pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília. Escrivão Judicial do Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Assis/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutor de Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Melrian Ferreira da Silva Simões
Mestre em Teoria do Direito e do Estado no “Centro Universitário Eurípides de Marilia – UNIVEM” (2014), sendo bolsista CAPES. Especialista em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil pelo “Centro Universitário Eurípides de Marilia – Univem”, Participante do Grupo de Pesquisa em Ética do Afeto (GPEA) e do Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Integrativas (GEP) ambos da instituição “Centro Universitário Eurípides de Marilia – UNIVEM”. Membro do IBDFam. Advogada.

CAPÍTULO I
O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS
Cleber Affonso Angeluci

CAPÍTULO II
ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES E ALIENAÇÃO PARENTAL
Emerson Clairton dos Santos
Juliana Heloise dos Santos Tavares

CAPÍTULO III
CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ENTRAVES À EFETIVAÇÃO DA ADOÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Valéria Aurelina da Silva Leite
Melrian Ferreira da Silva Simões

CAPÍTULO IV
COMPARTILHAR A GUARDA É SEMEAR AMOR
Daiane Cristina Da Silva Mendes
Raquel Cristina Ferraroni Sanchez

CAPÍTULO V
O CONSENSO NO ÂMBITO FAMILIAR COM ENFOQUE NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Ellim Fernanda Silva Ferrarezi

CAPÍTULO VI
OS MEIOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA
Mariana Amaro Theodoro de Almeida

CAPÍTULO VII
A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM ITINERÁRIO ENTRE A POSTULAÇÃO E O POSSÍVEL
Paulo Cezar Dias
Mônica Tucunduva Spera Manfio

CAPÍTULO VIII
DANO MORAL IN RE IPSA: SUA APLICAÇAO NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CUIDADO
Bruno Baldinoti
Giovane Moraes Porto

CAPÍTULO IX
O CONCEITO DE FAMÍLIA NO PROJETO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA: PRECONCEITOS E INCONSTITUCIONALIDADE
José Leite da Silva Neto

CAPÍTULO X
FAMÍLIA NO NEOMODERNISMO: UMA CRISE ÉTICA?
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi

CAPÍTULO XI
FAMÍLIA HOMOAFETIVA E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Fernanda Molina de Carvalho Stança

CAPÍTULO XII
INFIDELIDADE VIRTUAL E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Matheus de Almeida
Márcio Aurélio Nunes Ortigoza

CAPÍTULO XIII
O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS BIOLÓGICAS NA ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA
Iara Rodrigues de Toledo

CAPÍTULO XIV
O ABANDONO AFETIVO E A SEGURANÇA JURÍDICA
Danilo Rinaldi dos Santos Jr.
Guilherme Domingos de Luca

CAPÍTULO XV
DIREITO DE PROPRIEDADE DA CONCUBINA
Vanessa Rossi Pereira

CAPÍTULO XVI
A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DE NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS
Rodrigo de Oliveira Marques