ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Autores: Dirceu Pereira Siqueira e Murilo Angeli Dias dos Santos
ISBN 978-85-99286-24-1
Formato: 14,8 x 21 cm
Acabamento: capa brochura
Ano: 2012
Páginas: 320 em papel offset

Sobre a obra

A importância da hermenêutica constitucional se revela na medida em que envolve a sistematização das regras e princípios de interpretação do direito. Mais que isso. O estudo dos métodos interpretativos e de suas consequências e crucial tanto no aspecto teórico quanto pratico, até porque o que produzem os protagonistas do direito afeta diretamente à sociedade, as instituições, as pessoas de carne e osso, ou seja, a coexistência social, a (re)construção de um Estado Democrático e Social de Direito e a (in)efetividade dos direitos.
No livro que se apresenta a comunidade jurídica, revela-se uma acurada abordagem da crise entre os poderes, da discricionariedade administrativa, da dignidade da pessoa humana, do ativismo judicial, da família homo afetiva, da responsabilidade estatal por erro judiciário, da ordem constitucional e da embriaguez ao volante, das pessoas com deficiência, do conceito do delito, das relações de emprego, da intimidade do empregado e do poder diretivo do empregador, do programa Bolsa Família, dos direitos fundamentais e ainda da liberdade de imprensa e do direito a informação verdadeira, tudo com base na melhor exegese constitucional (emancipatória e critica).

Sobre os autores

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

Murilo Angeli Dias dos Santos
Mestre em Filosofia (USJT-São Paulo/SP). Professor de Filosofia Geral e Jurídica (FIO-Ourinhos/SP). Coordenador de Graduação em Direito 2009-2010 (FIOOurinhos/SP). Advogado (OAB/SP)

Artigos

O que é isto – a Hermenêutica Constitucional?
Murilo Angeli Dias dos Santos
Priscila Aparecida Ehrlich

Igualdade, Minorias e Legitimidade
Dirceu Pereira Siqueira
Antonio Celso Baeta Minhoto

O princípio constitucional da sustentabilidade à luz da ética da libertação de Enrique Dussel
Fabiana Cristina Severi

Ativismo judicial: limites, possibilidades e reflexos na efetivação de direitos humanos fundamentais
Daniel Marques de Camargo
Fernanda Cristina Rosseto Domingos

Ativismo judicial – análise de um caso concreto
Renato Bernardi
Raquel Grellet Pereira Bernardi

Convenções sobre direitos humanos no Brasil
Dirceu Pereira Siqueira
Marcos César Botelho

A inclusão social da pessoa com deficiência na Constituição brasileira de 1988
Danielle de Oliveira Cabral Faria

Constituição e Processo: princípios e hermenêutica constitucionais no PL n.° 166/10 de Novo Código de Processo Civil
Camilo Zufelato

Direito à informação e liberdade de imprensa: a verdade como valor constitucional
Washington Luiz Testa Júnior

Direitos fundamentais e mídia: a complexa relação entre liberdade de imprensa e direito à informação e direitos de intimidade e de presunção da inocência do acusado
Ana Paula Sefrin Saladini

O novo conceito de delito à luz da hermenêutica constitucional
Luiz Fernando Kazmierczak

Ações constitucionais de impugnação: habeas corpus e revisão criminal 211
Haroldo Cesar Bianchi
Silvio Carlos Álvares

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário em virtude de prisão indevida
Daniel Marques de Camargo
Viviane Peres Rúbio de Camargo

Entidades familiares constitucionalizadas e a união homoafetiva
Carla Bertoncini
Waldizia Marques Osti Sakaguchi

Transformações no Estado brasileiro e a lei 11.079 de 2004: as parcerias público-privadas
Marisa Rossinholi
Carina Lopes Silva

Onde encontrar

Veja mais obras deste autor