Estudos em direito negocial e democracia

Marcos Antônio Striquer Soares
Miguel Etinger de Araujo Júnior
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
(organizadores)

ISBN: 978-85-8438-169-2 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-170-8 (Digital formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-171-5 (Digital formato MOBI)

256 páginas em papel Pólen Soft 80g
Formato 1 6x 23 cm
Capa Brochura

Prefácio de Walter Claudius Rothenburg

Sobre a obra

É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir – mas já não mais a depender – de seu conceito tradicional no Direito Civil.
Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea “Relações negociais e democracia”, que se mantém aderente à área de concentração do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – justamente o Direito Negocial –, ao tempo em que se abre para especulações mais diversas. Há uma saudável malandragem acadêmica nessa variação, pois se permite que outros assuntos sejam abordados, com o que o Programa de Pós-Graduação não se fecha monotematicamente, enquanto exige que tais abordagens construam diálogo com a área de concentração específica.biblioteca jurídica de refinada qualidade.
As pessoas interessadas nas questões jurídicas contemporâneas não devem mesmo – como um pesquisador, afinal, não deve nunca – capitular ante um título aparentemente específico demais para outros interesses. Quem diria que, sob o rótulo do Direito Negocial, fôssemos encontrar um texto sobre os negócios jurídicos que envolvem a biotecnologia? (do prefácio da obra)

Sobre os organizadores

Miguel Etinger Araujo Júnior
Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Paraná/Brasil, onde também é Professor de Direito Ambiental e Direito Urbanístico na Graduação em Direito, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Mestrado. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, com estágio doutoral PDEE/CAPES na Universidad Carlos III de Madrid.
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Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.
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Marco Antônio Striquer Soares
Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor titular da Universidade do Oeste Paulista, da Universidade Norte do Paraná e professor da Universidade Estadual de Londrina, atuando nesta Instituição como docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial, com ênfase em Teoria da Constituição, especialmente nos seguintes temas: processo constitucional e hermenêutica jurídica, com base nas teorias de Charles Sanders Peirce. É lider do grupo de pesquisa Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano, da Universidade Norte do Paraná, e pesquisador de dois outros grupos, Direito Negocial e Acesso à Justiça, ambos da Universidade Estadual de Londrina.
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Trabalhos

I CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS E DEMOCRACIA

CAPÍTULO I
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E DEMOCRACIA: O PAPEL DOS BANCOS DE ARMAZENAMENTO DE SANGUE DO CORDÃO
UMBILICAL PÚBLICOS E PRIVADOS NO BRASIL

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Rita de Cássia R. Tarifa Espolador

CAPÍTULO II
A SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Demétrius Coelho Souza

CAPÍTULO III
REFORMA AGRÁRIA E DEMOCRACIA
Roberto Wagner Marquesi

CAPÍTULO IV
DEMOCRACIA, RELAÇÕES NEGOCIAIS E SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA
Tarcisio Teixeira

II RELAÇÕES NEGOCIAIS, ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA

CAPÍTULO V
TUTELA TRANSINDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO PARA IMPLEMENTAR A DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNDO GLOBALIZADO
Luiz Fernando Bellinetti

CAPÍTULO VI
A DISCRICIONARIEDADE E A RESPONSABILIDADE MORAL DO JULGADOR SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Fernanda Santos Schramm

CAPÍTULO VII
A NECESSIDADE DE UM AMBIENTE DE TRABALHO DEMOCRÁTICO
Lourival José de Oliveira

CAPÍTULO VIII
DEMOCRACIA: O PAPEL SOCIAL-TRANSFORMADOR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A FIGURA DO MEDIADOR
Tânia Lobo Muniz
João Luiz Martins Esteves

III RELAÇÕES NEGOCIAIS, ESTADO CONTEMPORÂNEO E DEMOCRACIA

CAPÍTULO IX
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM HABERMAS
Clodomiro José Bannwart Júnior

CAPÍTULO X
A DEMOCRACIA NA CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Elve Miguel Cenci
Marcio Renan Hamel

CAPÍTULO XI
A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS
Marlene Kempfer

CAPÍTULO XII
O CONCEITO DE JUSTIÇA AMBIENTAL E SUA NECESSÁRIAAPLICAÇÃO NO SISTEMA CONTRATUAL BRASILEIRO
Miguel Etinger de Araujo Junior
Susana Borràs Pentinat

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