ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL E OS MECANISMOS CONTEMPORÂNEOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Tânia Lobo Muniz
Miguel Etinger de Araújo Júnior
256 páginas em papel pólen soft 80g.
Capa Brochura

ISBN: 978-85-8438-024-4 (impresso)
ISBN: 978-85-8438-025-1 (EPUB)
ISBN: 978-85-8438-026-8 (MOBI)

Sobre a obra

Um dos aspectos característicos da civilização ocidental moderna é a busca por caminhos que levem a uma sociedade mais justa, sendo entendimento consensual que um dos requisitos para que tal sociedade possa existir reside em um sistema jurídico que propicie solução tempestiva e adequada para os conflitos.
Durante boa parte do século passado e neste início de século XXI, o debate no âmbito jurídico tem tido entre os seus aspectos centrais justamente essa questão.
Em nosso país, chegou-se ao ponto de inserir na Constituição Federal o denominado direito à duração razoável do processo e à sua efetividade.
O livro é constituído de relevantes estudos ligados às suas linhas de pesquisa, especialmente à de Acesso à Justiça, com a participação de alguns de seus docentes, bem como de professores e pesquisadores de conceituadas instituições de ensino do país.
(do prefácio da obra)

Sobre os autores

Tânia Lobo Muniz
Professora associada da Universidade Estadual de Londrina. Docente dos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito. Reflexões pertinentes ao projeto de pesquisa Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações das estruturas sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos.
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Miguel Etinger de Araujo Junior
Docente do curso de Graduação em Direito e docente e coordenador do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL – Doutor em Direito da Cidade pela UERJ
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Trabalhos

PARTE I
ELEMENTOS GERAIS

CAPÍTULO I
CONFLITO E DISSENSO NA CONTEMPORANEIDADE: SOLUÇÃO E CONSENSO A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA HABERMASIANA
Clodomiro José Bannwart Júnior

CAPÍTULO II
CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS ACERCA DOS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:UMA PERSPECTIVA KANTIANA
Elve Miguel Cenci

CAPÍTULO III
O CONFLITO, OS MODELOS DE SOLUÇÃO, O ACESSO À JUSTIÇA E A ESTRUTURA OFICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Tânia Lobo Muniz

CAPÍTULO IV
REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CURSOS DE DIREITO
Ademar Pozzatti Junior
Adriana Silva Maillart
Ricardo Soares Stersi dos Santos

PARTE II
QUESTÕES PRÁTICAS

CAPÍTULO V
NEGÓCIO JURÍDICO E JUÍZO ARBITRAL: MODULAÇAO DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA AUTONOMIA PRIVADA
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Jussara Borges Ferreira

CAPÍTULO VI
PLURA LISMO JURÍDICO E DIREITO NEGOCIAL EM CONFLITOS URBANOS NO SÉCULO XXI
Miguel Etinger de Araujo Junior

CAPÍTULO VII
ARBITRAGE M ELETRÔNICA
Tarcisio Teixeira
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

PARTE III
ASPECTOS DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO IX
JURISDIÇÃO UNIVERSAL E DIREITO INTERNACIONAL NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Eduardo Saldanha

CAPÍTULO X
REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO CONFLITO ENTRE COLÔMBIA E NICARÁGUA
Pietro de Jesús Lora Alarcón

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