Globalização e cidadania

A realidade global, por um lado, ampliou e estendeu os direitos do homem por meio de uma série de organismos e instituições internacionais, as quais mundializaram referidos valores. De outro lado, a perda de poder político e jurídico por parte dos Estados nacionais, aliada a uma ideologia neoliberal, tiraram de muitos desses Estados os instrumentos necessários para a implementação das propostas direcionadas a tornarem efetivos os Direitos Humanos e Fundamentais. E, assim, diante da nova ordem global nasce uma nova visão de cidadania. É do conceito pós-moderno de cidadania que se delineia a análise dos diversos aspectos relacionados à propositura de uma cidadania cosmopolita formada da união de variadas culturas e atores sociais com o objetivo de se construir e complementar uma cidadania que atenda aos anseios e às necessidades da sociedade atual, a qual não mais está limitada ao local e nem a determinado Estado e, sim, a uma comunidade internacional e supranacional, alicerçada na ética, solidariedade e igualdade dos “cidadãos do mundo”.

Renata Aparecida Follone
Mestra em Direito pela UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto, em Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos, com área de concentração em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social do Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UGF-Universidade Gama Filho. Possui graduação em Direito pela UNIARA-Centro Universitário de Araraquara. Atualmente Professora de Direito do Trabalho e Direitos Humanos na UEMG-Universidade de Minas Gerais/Campus de Frutal-MG. Atuou como Conteudista no curso de Pós-Graduação à distância da Associação São Bento de Ensino mantenedora da UNIARA- Centro Universitário de Araraquara. Membro da Associação Mundial de Processo Constitucional. Advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, do Trabalho e Empresarial.

REFERÊNCIAS CONCEITUAIS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
REFERÊNCIAS CONCEITUAIS
1.1 A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS
1.3 DIREITOS HUMANOS E A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA

CAPÍTULO II
O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
2.1 ANTECEDENTES
2.2 ESTADO E SOBERANIA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
2.3 GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA
2.4 DIMENSÕES DA GLOBALIZAÇÃO
2.4.1 DIMENSÃO ECONÔMICA
2.4.2 DIMENSÃO JURÍDICA
2.4.3 DIMENSÃO POLÍTICA
2.4.4 DIMENSÃO SOCIA
2.4.5 DIMENSÃO AMBIENTAL
2.4.6 DIMENSÃO CULTURAL

CAPÍTULO III
O PODER DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
3.1 O PODER E O ESTADO
3.2 A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
3.3 A CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
3.4 TRATADOS INTERNACIONAIS E DIREITO INTERNO

CAPÍTULO IV
AS TRANSFORMAÇÕES DA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA
4.1 CIDADANIA E SUA ORIGEM HISTÓRICA
4.2 CONCEITO POLÍTICO 76
4.3 CONCEITO PÓS-MODERNO
4.4 CIDADANIA E IDENTIDADE
4.4.1 CIDADANIA NACIONAL
4.4.2 CIDADANIA GLOBAL

CAPÍTULO II
O PODER JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA
5.1 A BASE DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL COMUM COMO FORMA DE GARANTIA DA CIDADANIA INTERNACIONAL
5.2 O NOVO RUMO A UMA DUPLA CIDADANIA NACIONAL E GLOBAL
5.3 OS REFLEXOS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CIDADANIA E OS DESAFIOS PARA A SUA COMPLEMENTAÇÃO

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS