INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor: Dirceu Pereira Siqueira e Miguel Belinati Piccirilo
ISBN 978-85-99286-12-8
Formato: 16 x 27 cm
Acabamento: capa brochura
Páginas: 400 em papel pólen soft

Sobre a obra

Este livro propõe a discussão de tais temas: dignidade da pessoa humana, pessoa com deficiência, saúde, educação, igualdade, direito ao tratamento médico e odontológico, são temas que estão presentes e que pretendem propor essa discussão.
Não são reflexões terminadas, acabadas. São inícios de debates, para a busca de caminhos. O livro ajuda nesse debate. Traz novas questões, novos enfoques. Ao concordar ou discordar das posições dos jovens autores, estaremos participando do processo crítico necessário para a superação das desigualdades. O trabalho pretende fornecer um elemento crítico para a inclusão social. Trazer e debater temas variados, apresentados sob o princípio da dignidade da pessoa humana, é colaborar para a criação de condições de superação da desigualdade existente.  Evidente que o trabalho não se pretende, apenas e tão somente, um ponto final na discussão dos temas. Mas pretende ser a apresentação de idéias, que poderão ajudar na consolidação de uma consciência mais crítica, que – esta sim – será a mola propulsora do processo de redução das desigualdades.
É esse o escopo do trabalho. Proporcionar o debate sobre temas importantes para a redução das desigualdades. E, como dito, ele não se pretende definitivo. São idéias iniciais que podem ser contestadas, discutidas, apresentadas. Com isso, com a apresentação, leitura, discussão e contestação, teremos uma crítica mais evidenciada e, portanto, um instrumental para  a redução das desigualdades no país (Livre Docente Luiz Alberto David Araujo – Coordenador Acadêmico dos cursos de Mestrado e Doutorado –  Instituição Toledo de Ensino – Bauru.SP).

Sobre o autor

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

Miguel Belinati Piccirillo
Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, obtendo nota 10 (dez), conceito “A”; Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná de Londrina; Graduado pela Universidade Norte do Paraná. Professor do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná de Londrina.

Trabalhos

Dignidade da Pessoa Humana
Alessandra Cristina Furlan

 A efetivação da Dignidade da Pessoa Humana e do princípio da igualdade, na história da mulher – inclusão social?
Ana Carolina Peduti Abujamra
Mário Henrique de Oliveira Ramos

Cortadores de cana-de-açúcar e o princípio da dignidade da pessoa humana: escravos contemporâneos, desempregados no amanhã
Cibele Kumagai
Guilherme Ribeiro

Direito fundamental à educação: a efetividade da democracia através da jurisdição constitucional
Claudinei J. Göttems

Da constitucionalidade da antecipação terapêutica de parto nas hipóteses de anencefalia fetal
Claudio José Amaral Bahia
Thaís Fayad Misquiati

Neoconstitucionalismo e caminhos emancipatórios pelo direito
Daniel Marques de Camargo

A inclusão da pessoa com deficiência visual na Educação Básica: uma análise na perspectiva de Vygotsky.
Dayene Pereira Siqueira

A integração social da pessoa com deficiência através da educação – a regra da inclusão
Décio Funari de Senna Neto

O Protocolo de Quioto e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
Diomar Francisco Mazzutti

O direito fundamental à saúde para pacientes especiais na odontologia: uma análise sob o prisma de uma efetiva inclusão social.
Dirceu Pereira Siqueira

Taís Nader Marta
A universalização excludente e o desafio de efetivar
Edson Luiz Zanetti
Márcio Dias de Oliveira

O direito à informação e às novas tecnologias, como fator de inclusão social
Giana G. Mariano Tudino

A proteção integral da criança e do adolescente como meio adequado de inclusão social
Gisele Paschoal Cucci

O nome como Direito Fundamental do transexual
Gisseli Giovana Pereira de Moraes Bueno
Telma Aparecida Rostelato

Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência
Ivo Marcos de Oliveira Tauil

A inclusão da pessoa portadora da Síndrome de Down
José Roberto Anselmo

Os povos indígenas e o direito a terra: o Supremo Tribunal Federal e o julgamento da demarcação da terra Raposa Serra do Sol
Marcos César Botelho

A proteção ao Ser Humano e a evolução histórica do Estado
Miguel Belinati Piccirilo

A questão da efetiva realização da justiça pelo Estado de Direito
Murilo Angeli Dias Dos Santos
Priscila Aparecida Ehrlich

Os princípios na teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

A seguridade social e os aspectos relevantes de sua evolução
Sara Barbosa de Oliveira

Garantias constitucionais do Processo Penal – o novo interrogatório e a garantia constitucional da ampla defesa frente às Leis nº 10.792/03 e 11.900/09
Silvio Carlos Alvares

Discriminação genética: limites jurídicos à divulgação dos dados genéticos do indivíduo
Thiago Ruiz

Onde encontrar

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