JURISDIÇÃO, ESTADO E CIDADANIA:
TEMAS CONTEMPORÂNEOS E SUAS REFLEXÕES
Autores: Ricardo Guilherme Corrêa Silva (org), Raquel de Freitas Manna (org) e Manuella de Oliveira Soares Malinowski (org)
ISBN: 978-85-8438-000-8
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: papel pólen soft 80g.
Páginas: 288 páginas
Sobre a obra
A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema “Jurisdição, Estado e Cidadania”. É o tema do congresso que se realiza anualmente na unidade, evento que objetiva impulsionar o desenvolvimento de novas pesquisas e debates sobre temas da área, numa perspectiva plural e interdisciplinar.
Os trabalhos aqui apresentados são de inegável relevância para a pesquisa do direito, já que demonstram notável rigor técnico, sensibilidade e originalidade, buscando uma interface entre os Direitos Fundamentais, Jurisdição e Cidadania, no contexto da sociedade contemporânea.
A presente obra coletiva demonstra uma visão lúcida e questionadora sobre o tema e sua importância para o exercício da cidadania e para a defesa de uma sociedade plural. Como a obra está em perfeita sintonia com os ditames do Estado contemporâneo, onde se busca efetivação dos direitos humanos, certamente logrará êxito junto à comunidade acadêmica.
Sobre os autores
Ricardo Guilherme Corrêa Silva
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Raquel de Freitas Manna
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba-SP. Especialista em Direito e Filosofia do Direito pela Faculdade Católica de Uberlândia-MG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Coordenadora do Curso de Direito e Professora efetiva da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
Manuela de Oliveira Soares Malinowski
Mestre em direito Processual Civil e Cidadania, especialista em Direito Aplicado e Processo Penal, graduação em direito, professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, advogada e juíza leiga.
Trabalhos
CAPÍTULO I
A RESPONSABILIDADE MIDIÁTICA PELO DESPREZO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO: UM VIÉS CONSTITUCIONAL
Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva
CAPÍTULO II
O DIREITO ADQUIRIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RELAÇÃO À ALTERAÇÃO DE REGIME JURÍDICO
Carlos Eduardo Malinowski
Manuella de Oliveira Soares Malinowski
CAPÍTULO III
DA EFICÁCIA E CELERIDADE DA TUTELA COLETIVA E SUA CRESCENTE NECESSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Raquel de Freitas Manna
CAPÍTULO IV
Crítica à Invocação da Teoria da Ponderação para Aproveitamento das Provas Ilícitas no Processo Civil: uma defesa de critérios constitucionalmente adequados
Igor Henrique da Silva Santelli
CAPÍTULO V
INTERNET: IMPLICAÇÕES NO DIREITO CIVIL E O MARCO CIVIL
Diego Bianchi de Oliveira
CAPÍTULO VI
Extrafiscalidade e ITR: Pela compatibilidade dos critérios de aferição da produtividade agrária às exigências constitucionais
Rafael Xavier de Jesus
Capítulo vII
O ÔNUS DA PROVA: CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DO TEMPO DO PROCESSO
Nério Andrade de Brida
CAPÍTULO VIII
DOS PRAZOS RECURSAIS NO PROCESSO CIVIL E SUAS ALTERAÇÕES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIl
Carlos Eduardo Malinowski
Manuella de Oliveira Soares Malinowski
CAPÍTULO IX
O RECONHECIMENTO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO (1972) A RIO + 20 (2012)
Tiago Resende Botelho
CAPÍTULO X
INSTITUCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO – UMA TRAJETÓRIA INTERVENCIONISTA
Ernani Carpenedo Busanelo
Silvio Antônio Ferraz Cário