NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ANÁLISES E REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO.

Camila Paula de Barros Gomes
Flávio Marcelo Gomes
Renato Alexandre da Silva Freitas
(organizadores)

ISBN: 978-85-8438-060-2
352 páginas em papel pólen soft 80g
Formato 16 x 23 cm

Sobre a obra

Esta obra teve sua origem no desejo do Curso de Direito em homenagear o cinquentenário do UNITOLEDO com um livro, onde fossem publicados artigos de professores e alunos, pois esta nos pareceu a forma mais adequada de expor o resultado de anos de empenho, dedicação e esforço de todos aqueles que integram o Centro Universitário.

Com a proposta de abordar e analisar os eventuais impactos do novo Código de Processo Civil nos diversos ramos do direito, esta obra aborda as mais diversas temáticas. Tendo como ponto de ligação o novo processo civil, são abordados tópicos característicos de disciplinas como o direito administrativo, o direito internacional, o direito de família, os direitos difusos e, claro, o protagonista central desse trabalho: o processo civil.

Em função da dinâmica da obra, ela foi dividida em duas partes: Na primeira, estão os textos escritos por professores e responsáveis pelo núcleo de Assistência Judiciária da UNITOLEDO. Na segunda, os artigos selecionados dentre os apresentados após a chamada para o corpo discente. São textos escritos por acadêmicos ou egressos da Instituição, e mostram o potencial desses futuros profissionais, que apenas trilham os primeiros passos no campo da pesquisa científica.

Sobre os organizadores

Camila de Paula de Barros Gomes
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Professora de Direito Administrativo e de Direito Constitucional na UNITOLEDO. Advogada
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Flávio Marcelo Gomes
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil no UNITOLEDO.
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Renato Alexandre da Silva Freitas
Mestre em Direito na área de concentração de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, pela Unitoledo de Araçatuba/SP. Coordenador do curso de graduação em Direito da Unitoledo de Araçatuba/SP. Advogado.
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Trabalhos

PARTE I

CAPÍTULO I
A CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA: ASPECTOS POSITIVOS E CRÍTICAS AO VETO PRESIDENCIAL
Anna Paula Grossi
Milton Pardo Filho

CAPÍTULO II
CONCILIAÇÃO E FAZENDA PÚBLICA
Camila Paula de Barros Gomes
Flávio Marcelo Gomes

CAPÍTULO III
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Daniel Baggio Maciel

CAPÍTULO IV
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CAMINHO PARA UMA NOVA HERMENÊUTICA
Daniel Barile da Silveira

CAPÍTULO V
A SISTEMÁTICA DOS PRAZOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dieyne Morize Rossi
Marisa Serra Marques

CAPÍTULO VI
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA VISÃO DO NOVO CPC
Emiliana C. Terra Fernandes Coelho
Renato Alexandre da Silva Freitas

CAPÍTULO VII
LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO NOVO CPC
Flávio Marcelo Gomes

CAPÍTULO VIII
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gustavo Pompílio
Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio

CAPÍTULO IX
AS AÇÕES DE FAMÍLIA DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA, NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Jorge Kuranaka

CAPÍTULO X
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE O AUXÍLIO DIRETO
Luciano Meneguetti Pereira

CAPÍTULO XI
PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA E O NOVO CPC
Luiz Gustavo Boiam Pancotti

CAPÍTULO XII
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TRATAMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE PROCESSUAL
Marcelo Yukio Misaka

CAPÍTULO XIII
DIALÉTICA DE PRINCÍPIOS NO NOVO CPC
Mauricio de Carvalho Salviano

CAPÍTULO XIV
A FAZENDA NACIONAL E AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
Pedro Luís Piedade Novaes

PARTE II

CAPÍTULO XV
A ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/15
Ana Laura Rodrigues Bertin

CAPÍTULO XVI
O ARTIGO 669 DO NOVO CPC E A ALIENAÇÃO PARENTAL: INOVAÇÃO, RESOLUÇÃO DE DEMANDAS E O DIREITO DE FAMÍLIA
Amanda dos Santos Yanaze

CAPÍTULO XVII
PRECEDENTES VINCULANTES E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SEGURANÇA JURÍDICA E À IGUALDADE: INFLUÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL
Augusto Jorge Cury
Rhonny Petherson Munhoz

CAPÍTULO XVIII
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CPC NO INSTITUTO DA COISA JULGADA
Beatriz Gon Ribeiro
Mariana Mazieiro Serrano

CAPÍTULO XIX
OS REFLEXOS DA COISA JULGADA NOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS
Fernando Augusto Castilho Torres

CAPÍTULO XX
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA DO NOVO CPC
Lariane Andreazzi Barreto

CAPÍTULO XXI
A BUSCA PELA EFICIÊNCIA PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Marcio Luiz Losilla Gouveia Junior

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