NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ALTERAÇÕES E INOVAÇÕES COMENTADAS

Vinicius Roberto Prioli de Souza

352 páginas em papel pólen soft 80g
Capa brochura
16 x 23 cm

ISBN 978-85-8438-128-9 (Impresso)
ISBN 978-85-8438-126-5 (digital EPUB)
ISBN 978-85-8438-127-2 (digital MOBI)

Sobre a obra

Este livro contempla principais as alterações e inovações advindas com o Novo Código de Processo Civil – NCPC, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Fazendo uma leitura comparativa, o que é inevitável e, ao mesmo tempo, necessária, nota-se que o NCPC traz tipos diversos de alterações e inovações.
O referido codex traz inovações que são totalmente novas e outras que não são, ou seja, o NCPC inova em alguns momentos dispondo de assuntos que ainda não haviam sido tratados pela doutrina ou jurisprudência, já em outros momentos, traz inovações apenas expressamente no novo texto processual, visto que já existiam na jurisprudência, ou ainda, já eram objeto de estudos, debates e discussões acaloradas na doutrina.
Alguns dispositivos processuais foram completamente extintos, outros tiveram apenas pequenas alterações, tais como alteração do nomen iuris, mudanças de palavras, pequenas alterações visando à facilitação do entendimento da norma jurídica processual, entre outras.
Sendo assim, percebe-se que nem todas as inovações são totalmente inéditas, visto que algumas já existiam de fato, só não estavam expressas no código. Por conta disto, neste primeiro momento, buscou-se trazer um conteúdo direto e específico, com linguagem clara e objetiva, àquele que já possui, pelo menos um pouco, conhecimento do tema.

Sobre o autor

Vinicius Roberto Prioli de Souza
Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, Bauru-SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba-SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Presidente Prudente-SP. Professor na Faculdade de Direito de Itu – FADITU, Itu-SP. Professor no Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, Lins-SP. Professor nos cursos de Especialização e MBA do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de Lins – UNILINS, Lins-SP. Colunista Jurídico do Jornal da Comarca – JC, Palmital-SP. Membro do Comitê Científico Institucional do UniSALESIANO, Lins-SP. Membro do Conselho Editorial, Editor de Seção, da área do Direito, da Universitári@ – Revista Científica do UniSALESINO, Lins-SP. Membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do curso de Direito, do UniSALESIANO, Lins-SP. Membro do Conselho Editorial da Editora Boreal. Autor, Coautor e Participante de diversos Livros Jurídicos. Advogado.
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Sumário da obra

1 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1.1 BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL
1.2 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO
1.3 PRINCÍPIO DO RESPEITO AO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NO PROCESSO

2 NORMA PROCESSUAL

3 COMPETÊNCIA

3.1 CONEXÃO E CONTINÊNCIA
3.2 PREVENÇÃO
3.3 FORO DE ELEIÇÃO INTERNACIONAL
3.4 ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

4 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

4.1 LEGITIMIDADE
4.2 CAPACIDADE DAS PESSOAS CASADAS

5 LITISCONSÓRCIO

6 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

6.1 OPOSIÇÃO
6.2 ASSISTÊNCIA
6.3 NOMEAÇÃO A AUTORIA
6.4 DENUNCIAÇÃO DA LIDE
6.5 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
6.6 AMICUS CURIAE

7 JUIZ

8 DEVERES DAS PARTES, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DESPESAS PROCESSUAIS

8.1 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
8.2 DESPESAS PROCESSUAIS
8.3 PERÍCIAS REQUERIDAS PELO PODER PÚBLICO

9 PRAZOS PROCESSUAIS

10 ADVOCACIA

10.1 PROCURAÇÃO
10.2 INTIMAÇÕES

11 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

12 MINISTÉRIO PÚBLICO

13 SUSPENSÃO DO PROCESSO

14 GRATUIDADE DA JUSTIÇA

14.1 POSTULAÇÃO DA GRATUIDADE

15 CITAÇÃO

15.1 EFEITOS DA CITAÇÃO
15.2 REGIME DE CITAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS

16 PETIÇÃO INICIAL

16.1 PEDIDO
16.2 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

17 CONTESTAÇÃO

18 REVELIA

19 RECONVENÇÃO

20 ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

20.1 PROCEDIMENTO DA ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

21 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

22 ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO E DECISÃO DE SANEAMENTO

22.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
22.2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
22.3 JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO
22.4 JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
22.5 DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

23 DIREITO PROBATÓRIO

23.1 PARTE GERAL DO DIREITO PROBATÓRIO
23.2 DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
23.3 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
23.4 PROVAS EM ESPÉCIE
23.4.1 CONFISSÃO
23.4.2 PROVA TESTEMUNHAL
23.4.3 PROVA PERICIAL
23.4.4 PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA OU PERÍCIA SIMPLIFICADA
23.4.5 CONTRADITÓRIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
23.4.6 REQUISITOS DO LAUDO PERICIAL

24 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25 SENTENÇA

25.1 ELEMENTOS DA SENTENÇA (RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO)
25.1.1 REMESSA NECESSÁRIA

26 COISA JULGADA RELATIVA ÀS QUESTÕES PREJUDICIAIS INCIDENTAIS

27 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

28 CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO SOBRE O PROCESSO

28.1NEGÓCIOS PROCESSUAIS TÍPICOS
28.2 NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
28.3 VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
28.4 CONVENÇÕES PROCESSUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
28.5 INCAPACIDADE NEGOCIAL PROCESSUAL
28.6 FORMA NEGOCIAL PROCESSUAL
28.7 OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

29 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

29.1 TÍTULOS EXECUTIVOS
29.2 PROTESTO DE SENTENÇA INADIMPLIDA
29.3 COMPETÊNCIA PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29.4 EXECUÇÃO PROVISÓRIA
29.4.1 DISPENSA DA CAUÇÃO
29.5 EXECUÇÃO DEFINITIVA
29.6 REFORMULAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
29.7 EFEITOS DA IMPUGNAÇÃO
29.9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA O PAGAMENTO DE ALIMENTOS
29.10 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FAZER E DE NÃO FAZER
29.11 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA A ENTREGA DE COISA
29.12 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30.1 AÇÃO MONITÓRIA
30.2 USUCAPIÃO
30.3 OPOSIÇÃO
30.4 AÇÕES POSSESSÓRIAS
30.5 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
30.6 EMBARGOS DE TERCEIRO
30.7 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
30.8 AÇÕES DE FAMÍLIA
30.9 JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
30.9.1 HOMOLOGAÇÃO DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO CONSENSUAL, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
30.9.2 INTERDIÇÃO

31 SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS

EFICÁCIA DO PRECEDENTE NO BRASIL
31.2 ROL DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
31.2.1 DEVERES INSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS
31.3 DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO

32 TUTELA PROVISÓRIA

32.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA PROVISÓRIA
32.2 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
32.2.1 TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE
32.2.2 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
32.3 TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA (OU TUTELA DA EVIDÊNCIA)

33 EXECUÇÃO

33.1 PARTE GERAL
33.1.1SUCESSÃO NA EXECUÇÃO
33.1.2 COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
33.1.3 MEDIDA DE COERÇÃO INDIRETA
33.1.4 ROL DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
33.1.5 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO
33.1.6 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL NA EXECUÇÃO
33.1.7 PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO EXECUTADO
33.1.8 INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
33.2PENHORA
33.2.1 IMPENHORABILIDADE
33.2.2 PROIBIÇÃO DA PENHORA DE BENS DE VALOR IRRISÓRIO
33.2.3 INTIMAÇÃO DA PENHORA
33.2.4 PENHORA ON-LINE
33.2.5 PENHORA DE COTA SOCIAL
33.3 EXPROPRIAÇÃO
33.3.1 ADJUDICAÇÃO
33.3.2 LEILÃO JUDICIAL
33.3.3 HASTA PÚBLICA

34 RECURSOS

34.1 PARTE GERAL
34.1.1 CABIMENTO
34.1.2 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
34.1.3 LEGITIMIDADE RECURSAL
34.1.3.1 INTERESSE RECURSAL
34.1.4 DESISTÊNCIA DO PROCESSO
34.1.5 PREPARO RECURSAL
34.1.6 TEMPESTIVIDADE

35 ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

35.1 PREVENÇÃO EM TRIBUNAL
35.2 PODERES DO RELATOR
35.3 ORDEM DE PREFERÊNCIA NOS JULGAMENTOS NOS TRIBUNAIS, EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E A NOVA TÉCNICA DE JULGAMENTO DAS APELAÇÕES NÃO UNÂNIMES
35.3.1 ORDEM DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS
35.3.2 SUSTENTAÇÃO ORAL
35.3.3 JULGAMENTO VIRTUAL (REVOGADO PELA LEI Nº 13.256 DE 04/02/2016)
35.3.4 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO APLICÁVEL NOS TRIBUNAIS

36 RECURSOS EM ESPÉCIE

36.1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
36.1.1 CABIMENTO
36.1.2 PRAZO DE OPOSIÇÃO
36.1.3 EFEITOS DOS EMBARGOS
36.2 RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
36.3 APELAÇÃO
36.4 AGRAVO DE INSTRUMENTO
36.4.1 HIPÓTESES TÍPICAS DE CABIMENTO
36.4.2 FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO
36.5 AGRAVO INTERNO
36.6 RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
36.6.1 PARTE GERAL
36.6.2 AJUSTES NA REPERCUSSÃO GERAL
36.7 JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
36.7.1 PECULIARIDADES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR
36.7.2 PECULIARIDADES DOS RECURSOS REPETITIVOS
36.8 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
36.9 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

37 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA – IAC

38 AÇÃO RESCISÓRIA

38.1 CABIMENTO
38.2 PRAZO
38.3 LEGITIMIDADE

39 RECLAMAÇÃO

40 DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

40.1 VACATIO LEGIS
40.1.1 CONCEITO
40.1.2 OBJETIVO
40.2 DISPOSIÇÕES PROBATÓRIAS
40.3 PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO
40.4 ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM, CADASTRO EM SISTEMAS ELETRÔNICOS, CONVALIDAÇÃO DE ATOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES
40.5 ALTERAÇÕES NO CÓDIGO ELEITORAL
40.6 ALTERAÇÕES NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
40.7 DEMAIS DISPOSITIVOS REVOGADOS

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