ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira
Ivan Aparecido Ruiz

Número ISBN: 978-85-8438-015-2
Número ISBN: 978-85-8438-016-9
Número ISBN: 978-85-8438-017-6

448 páginas e papel pólen soft
Capa brochura
Formato 16 x 23 cm

Sobre a obra

A Editora Boreal faz chegar ao público em geral a obra “O Acesso à Justiça e Direito da Personalidade”, organizada pelos professores doutores Dirceu Siqueira Pereira e Ivan Aparecido Ruiz, que conta com a prestimosa contribuição de ilustres professores e juristas, nacionais e internacionais, na qual se faz uma análise reflexiva em temas tão caro para o Direito e, sobretudo, para as pessoas da sociedade, porquanto envolvem o direito e a garantia fundamental do Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade.

A referida obra é apresentada pelo professor doutor Willis Santiago Guerra Filho, oportunidade em afirma que “Uma das questões mais instigantes e atuais, e que até agora não encontrava na produção acadêmica brasileira o espaço necessário de pesquisa e escrutínio, qual seja, as relações do acesso à justiça e os direitos da personalidade, vem agora a lume para levantar os problemas deste complexo campo de multiplicidades teóricas e práticas do universo jurídico, buscando outros olhares, que não somente aquele da dogmática, no intuito de configurar possíveis soluções, no intuito de que com isso sejam reativadas novas problematizações que, espera-se, possam ser frutíferas ao tema e suas implicações, sejam políticas, jurídicas, sociais e individuais”.

O prefacio coube ao professor doutor Gilberto Haddad Jabur que, ao discorrer brevemente sobre a obra e seus autores, afirma que “Não há genuíno acesso à justiça sem cuidadoso obséquio aos direitos da personalidade. Tampouco haveria autêntico tributo aos direitos mais caros ao ordenamento jurídico sem efetivo acesso à justiça”.

É obra que não pode faltar na estante e sobre a mesa do estudante e pesquisador do Direito, envolvendo a temática do Acesso à Justiça e dos Direitos da Personalidade.

Sobre os autores

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.
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Ivan Aparecido Ruiz
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR; Professor Associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR; Professor do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado em Direito no Centro Universitário de Maringá – UniCesumar; Advogado.
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Trabalhos

CAPÍTULO I
A RESPOSTA CONSTITUCIONAL ADEQUADA: UMA FÓRMULA PARA SE BARRAR O DECISIONISMO, COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA, NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E FUNDAMENTAIS
Antonio Carlos Gomes
Ivan Aparecido Ruiz

CAPÍTULO II
DIANTE DA LEI: ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Belmiro Jorge Patto
Willis Santiago Guerra Filho

CAPÍTULO III
A DIGNIDADE HUMANA, A PROTEÇÃO DA IMAGEM E OS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: UMA CONTRIBUIÇÃO KANTIANA PARA A TUTELA DA PESSOA HUMANA
Bruno Miola da Silva

CAPÍTULO IV
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
Caroline Zanetti Paiva
Dirceu Pereira Siqueira

CAPÍTULO V
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL
Cassiane de Melo Fernandes
Juliana Cristina Borcat

CAPÍTULO VI
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, O ACESSO À JUSTIÇA E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
Célia Teresinha Manzan

CAPÍTULO VII
A RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA HONRA EM FACE DO DIREITO DE PERSONALIDADE
Clayton Reis

CAPÍTULO VIII
CONSTITUICIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Eduardo Cambi
Jairo Néia Lima

CAPÍTULO IX
UM NOVO DIREITO DE PERSONALIDADE: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
Silvia Emboaba da Costa

CAPÍTULO X
IDOSO, SAÚDE PÚBLICA E A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS
Flávio Bento
Miguel Belinati Piccirillo

CAPÍTULO XI
AS LIBERDADES DE PENSAMENTO, DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL: DIREITOS DA PERSONALIDADE?
Iara Rodrigues de Toledo

CAPÍTULO XII
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: LINHAS GERAIS DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
Jaime Octávio Cardona Ferreira

CAPÍTULO XIII
A IDENTIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL ARTICULADO A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Jamile Gonçalves Calissi

CAPÍTULO XIV
AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMO DE ACESSO A JUSTIÇA: DA INCLUSÃO DO NEGRO – PARADIGMA COM O DIREITO DA IGUALDADE E PERSONALIDADE
Jaqueline da Silva Paulichi
Mithiele Tatiana Rodrigues

CAPÍTULO XV
TUTELA INIBITÓRIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE
João Batista Lopes
Maria Elizabeth de Castro Lopes

CAPÍTULO XVI
O ACESSO À JUSTIÇA PARA ALÉM DO PROCESSO: UMA REFLEXÃO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DO POBRE E A RELAÇÃO ENTRE RECONHECIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL
Luis Fernando Nogueira

CAPÍTULO XVII
ACESSO AO CONTROLE DE COVENCIONALIDADE NA CORTE COM BASE NAS LEIS DE GENEBRA
Mário Coimbra
Sérgio Tibiriçá Amaral

CAPÍTULO XVIII
DIREITO À IMAGEM E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A NEGATIVA AO ACESSO À JUSTIÇA
Mônica Cameron Lavor Franscichini
Nilson Tadeu Reis Campos Silva

CAPÍTULO XIX
O ACESSO À JUSTIÇA, A DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA E O PERSONALÍSSIMO DIREITO A SE COMUNICAR: A(S) ZONA(S) DE CONVERGÊNCIA
Pedro Faraco Neto

CAPÍTULO XX
A NOVA VISÃO DE CIDADANIA E A SUA EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA
Renata Aparecida Follone
Rúbia Spirandelli Rodrigues

CAPÍTULO XXI
COLISÃO DE DIREITOS: DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
Tatiana Stroppa
Mário Coimbra
Sérgio Tibiriçá Amaral

CAPÍTULO XVIII
DIREITO À IMAGEM E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A NEGATIVA AO ACESSO À JUSTIÇA
Mônica Cameron Lavor Franscichini
Nilson Tadeu Reis Campos Silva

CAPÍTULO XIX
O ACESSO À JUSTIÇA, A DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA E O PERSONALÍSSIMO DIREITO A SE COMUNICAR: A(S) ZONA(S) DE CONVERGÊNCIA
Pedro Faraco Neto

CAPÍTULO XX
A NOVA VISÃO DE CIDADANIA E A SUA EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA
Renata Aparecida Follone
Rúbia Spirandelli Rodrigues

CAPÍTULO XXI
COLISÃO DE DIREITOS: DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
Tatiana Stroppa

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