O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL

TEMAS CONTEMPORÂNEOS

Luciano Meneguetti Pereira (organizador)

304 páginas em Pólen Soft 80g
Capa Brochura
Formato 16 x 23 cm

ISBN: 978-85-8438-120-3 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-121-0 (Versão digital em formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-122-7 (Versão digital em formato MOBI)

Sobre a obra

A presente obra guarda uma relação de continuidade com as pesquisas levadas a efeito no livro “O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências”, publicado no ano de 2015. Num prolongamento do trabalho realizado, este livro tem como objetivo a análise de diversos temas contemporâneos que não podem ser estudados e bem compreendidos sem um olhar voltado para o relacionamento entre a ordem jurídica brasileira e o Direito Internacional.
Diuturnamente são veiculados nos noticiários nacionais e internacionais, problemas e questões envolvendo, por exemplo, a corrupção, que atinge possivelmente a totalidade dos países do globo; o combate mundial ao trabalho infantil; a proteção da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento e que carecem de uma tutela diferenciada pelo Direito e pela sociedade; as constantes violações dos direitos dos povos indígenas ao redor do globo; a triste e complexa crise que envolve os refugiados na Europa e em outros lugares do mundo; os direitos previdenciários dos trabalhadores, que requerem um tratamento diferenciado para aquelas pessoas que trabalham parte de suas vidas em países diferentes; a atuação da polícia e o conturbado relacionamento entre a segurança pública e os direitos humanos, dentre muitos outros temas que, dado o seu caráter transnacional, não podem mais ser objeto de análise apenas no contexto geopolítico e jurídico-normativo de um país.
Estas e outras questões como a evolução do Direito Internacional, a luta pela igualdade e as relações tributárias transnacionais são abordadas com acuidade no presente trabalho, sendo analisadas sob uma perspectiva jurídica, à vista do relacionamento cada vez mais aprofundado entre o direito doméstico brasileiro e o Direito Internacional. O leitor, indubitavelmente, vai adicionar à sua estante mental conhecimentos valiosos, colhidos da fecundidade intelectual dos vários autores que se doaram, sem reservas, à produção desta obra.

Sobre o autor

Luciano Meneguetti Pereira
Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação do Instituto Toledo de Ensino (ITE/Bauru); Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Potiguar (UNP/Natal); Professor de Direito Internacional no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO/Araçatuba); Professor de Direito Internacional, Direito Constitucional e Direitos Humanos no Curso de Graduação em Direito da Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (AEMS/Três Lagoas); Professor no Curso de Pós-Graduação da Faculdade Fama (Iturama/MG); Advogado.
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Trabalhos

CAPÍTULO I
DIREITO INTERNACIONAL: UMA HISTÓRIA
Angela Inês Liberatti

CAPÍTULO II
O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO COMO UM POSTULADO GERAL DE DIREITO INTERNACIONAL
Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva

CAPÍTULO III
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL
Luciano Meneguetti Pereira

CAPÍTULO IV
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS E MIGRANTES NO MAR: UM NOVO DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Ana Cláudia dos Santos Rocha
Isabelle Dias Carneiro Santos

CAPÍTULO V
A TUTELA JURÍDICA NO TRABALHO INFANTO JUVENIL À LUZ DOS INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Gisléia Fernandes de Sena
Larissa Satie Fuzishima Komuro

CAPÍTULO VI
O NOVO CPC E A MUDANÇA NA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRABALHISTA
Mauricio de Carvalho Salviano

CAPÍTULO VII
ACORDOS BILATERAIS DE SEGURIADE SOCIAL E INSERÇÕES COMUNITÁRIAS NO MERCOSUL
Luiz Gustavo Boiam Pancotti
Fernanda Laraya Villela

CAPÍTULO VIII
TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FONTE DE CRIAÇÃO DOS BENS JURÍDICO-PENAIS
Marcelo Yukio Misaka
Taís C. Modaelli

CAPÍTULO IX
PREVALÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE BITRIBUTAÇÃO NO BRASIL, À LUZ DO ARTIGO 98 DO CTN
Renato Alexandre da Silva Freitas
Vítor de Alcântara Bueno

CAPÍTULO X
O PERSONALISMO AXIOLÓGICO DE MIGUEL REALE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A IGUALDADE
Sara Asseis de Brito

CAPÍTULO XI
O PAPEL DOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA AMÉRICA LATINA PLURALISTA
Roberta De Angelis Scaramucci

CAPÍTULO XII
O DIREITO POLICIAL INTERNACIONAL: UMA MEDIDA DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEDE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Sérgio Henrique dos Santos Matheus

CAPÍTULO XIII
INTERNACIONAIS: CENTRO DE CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Emerson Clairton dos Santos
Juliana Heloise dos Santos Tavares

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