O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PELO ACESSO À JUSTIÇA

Lara Bonemer Azevedo da Rocha

192 páginas em papel pólen soft 80g
Formato 16 x 23 cm

978-85-8438-074-9 (impresso)
978-85-8438-075-6 (digital – EPUB)
978-85-8438-076-3 (digital – MOBI)

Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro

Sobre a obra

O desenvolvimento econômico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas, aptas a garantir o cumprimento dos contratos e a proteger os direitos de propriedade. Instituições fortes e com critérios transparentes, asseguram clareza nas regras do jogo econômico, o que, por conseguintes, reduz os custos inerentes aos riscos de um contrato não ser cumprido.

Uma vez que essas instituições abrangem toda a sociedade, os custos da insegurança jurídica são transferidos e ampliados ao longo toda a cadeia produtiva nacional, contribuindo para elevar os custos dos produtos brasileiros e sua consequente perda de competitividade.

Não é difícil, pois, entender a relação entre um ambiente com segurança jurídica com o desenvolvimento econômico da nação e seus benefícios para sua sociedade.

Sobre a autora

Lara Bonemer Azevedo da Rocha
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR; Professora do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de Maringá/PR – UniCesumar; Pesquisadora CNPQ/CAPES; Advogada.
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Sumário da obra

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO

1.1 Concepções de desenvolvimento
1.2 A importância das instituições para o desenvolvimento
1.3 Segurança jurídica: cognoscibilidade, confiabilidade e previsibilidade (relativa) do sistema de justiça

CAPÍTULO II
CONCEITO DE EFICIÊNCIA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

2.1 Eficiência na Análise Econômica do Direito
2.2 Ótimo de Pareto e/ou Kaldor-Hicks? Uma análise posicional
2.3 A eficiência do acesso à justiça

CAPÍTULO III
O PROBLEMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

3.1 A (im)previsibilidade das decisões judiciais
3.2 A judicialização da política e o ativismo judicial
3.3 A origem do problema

CAPÍTULO IV
POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO PROBLEMA: UMA SOLUÇÃO TEÓRICA PARA CONDUZIR A UMA MELHORIA PRÁTICA

4.1 Soluções via questão institucional
4.1.1 Instituições formais (formal constraints) e informais (informal constraints), e a sua execução (enforcement)
4.2 Soluções via questão prática
4.2.1 Respeito aos precedentes judiciais
4.2.2 Mecanismos de vinculação dos magistrados

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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