O meio ambiente e a função socioambiental da empresa

Sandro Marcos Godoy

ISBN: 978-85-8438-190-6 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-191-3 (Versão digital – formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-192-0 (Versão digital – formato MOBI)

Formato 16 x 23 cm
256 páginas em papel pólen soft 80g
Capa brochura

Sobre a obra

A obra “O meio ambiente e a função socioambiental da empresa”, trata-se de um trabalho científico renovador, resultante de um estudo de real profundidade no âmbito da temática do direito ambiental que envolve todo um estudo da legislação e interconexão da empresa no meio ambiente, onde deve exercer suas atividades, mas de forma sustentável, sem degradar o meio ambiente, pois as futuras gerações, vão precisar dele, em condições saudáveis para que possibilite a perpetuação da espécie humana, para a sua sobrevivência, onde constata-se a profundidade do alcance da matéria tratada pelas referências bibliográficas, escudadas em literatura jurídica atualizada, no direito nacional e estrangeiro no âmbito da vexata quaestio das soluções dos litígios ambientais envolvendo empresas, que sempre vão precisar se adequar aos novos pensamentos da preservação ambiental, não só pelo seu incontestável valor intrínseco, mas principalmente, pela forma especial com que foi tratada e desenvolvida pelo autor estudioso da temática, ora prefaciado.

Sobre o autor

Sandro Marcos Godoy
Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. É professor titular da Toledo Prudente Centro Universitário e da UNIMAR – Universidade de Marília nos cursos de direito na graduação e pós-graduação nas áreas de direito civil, direito processual civil, direito ambiental, direito empresarial, direito econômico e direito do trabalho; professor convidado na pós-graduação do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, INBRAPE – Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e ASSESSO – Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, conferencista e Advogado
Logos_25_email Logos_25_lattes

Sumário da obra

1 INTRODUÇÃO

2 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA E DOS MEIOS DE PRODUÇÃO
2.1 Os Meios de Produção como Fomento das Necessidades Humanas nos Primórdios dos Tempos
2.2 A Função Social da Propriedade Privada
2.3 Os Meios de Produção como Fomento das Necessidades Humanas Atuais
2.4 A Urbanização como Decorrência do Desenvolvimento Industrial
2.5 O Discurso Travestido da Sustentabilidade na Preservação Ambiental
2.6 A Função Social da Empresa e dos Meios de Produção
2.7 A Função Social da Empresa e sua Relação com o Meio Ambiente
2.8 A Sustentabilidade no Contexto da Função Socioambiental da Empresa e dos Meios de Produção

3 ACESSO À JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE

3.1 A Dimensão da Expressão Acesso à Justiça
3.2 As Causas que Dificultam o Acesso à Justiça
3.3 O Acesso à Justiça nas Ações de Interesse Transindividual
3.4 A Importância da Proteção Ambiental como Forma de Existência do Ser Humano
3.5 A Corrente Antropocêntrica do Direito Constitucional Ambiental
3.6 Os Princípios Constitucionais que Asseguram o Meio Ambiente na sua Relação com a Empresa
3.6.1 Princípio da responsabilidade ambiental entre gerações
3.6.2 Princípios da precaução e da prevenção
3.6.3 Princípio do poluidor pagador
3.6.4 Princípio da logística reversa
3.6.5 Princípio da ubiquidade no direito ambiental
3.7 A Diferença entre Interesse e Legitimidade na Defesa do Meio Ambiente

4 OS INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
4.1 A Educação Ambiental como Instrumento de Integração Social na Defesa do Meio Ambiente
4.2 O Compromisso de Ajustamento de Conduta como Forma de Prevenir Conflitos e Proteger o Meio Ambiente
4.2.1 Natureza jurídica
4.2.2 A celebração do compromisso de ajustamento de conduta por todos os legitimados para a propositura da ação civil pública
4.3 Os Tributos e a Extrafiscalidade como Instrumentos de Proteção Ambiental
4.4 A Avaliação Ambiental Estratégica e sua Correlação com o Estudo de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, Integrantes da Política de Desenvolvimento Sustentável
4.5 As Formas de Autocomposição à Luz do Código de Processo Civil

5 OS INSTRUMENTOS JUDICIAIS DE ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

5.1 A Ação Civil Pública como Forma Extrema de Proteção Ambiental
5.1.1 A reparação do dano material
5.1.2 A (im)possibilidade da reparação do dano moral
5.1.3 A teoria da perda de uma chance como solução para a reparação integral do dano
5.2 A Desconsideração da Personalidade Jurídica para a Implementação de Políticas Ambientais
5.3 A (Im)possibilidade da Prescrição do Dano Ambiental
5.4 As Astreintes como Forma de Integração da Função Socioambiental
5.5 A Redução da Multa Proporcional ao Adimplemento
5.6 A Criminalização da Pessoa Jurídica como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente

6 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA E CENÁRIOS ECONÔMICOS ADVERSOS: AS DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO

6.1 A Gestão Mais Social e Menos Capitalista da Empresa
6.2 Uma Gestão Social que Permita Manter o Lucro
6.3 A Desmistificação de que a Empresa que Polui não Contribui
6.4 O Impasse da Geração Atual entre Desenvolvimento e Proteção Integral ao Meio Ambiente
6.5 A Pacificação do Conflito pela Adoção de uma Política Econômica de Sustentabilidade
6.6 A Reserva do Possível no Contexto da Sustentabilidade da Empresa

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Posfácio de Lauro Ishikawa

Veja mais obras