O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA

INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI

Bruno Augusto Sampaio Fuga
192 páginas em papel pólen soft 80g
14,8 x 21 cm
ISBN: 978-85-8438-097-8 Impresso
ISBN: 978-85-8438-095-4 EPUB
ISBN: 978-85-8438-096-1 MOBI

Apresentação de Lenio Luiz Streck
Prefácio de Eduardo Arruda Alvim

Sobre a obra

O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar uma breve evolução histórica do direito e do Estado, os aspectos do Poder, as formas de Estado e de sua atuação com a origem da população. A obra apresenta a utilização do ordenamento jurídico como meio de organização, ou seja, uma instrumentalidade a priori e a evolução de um Estado Liberal para um Estado Social, com significativas alterações nos aspectos legais e sua forma de atuação.

A obra demonstra que uma ascensão do Poder Judiciário, que pode ser denominada como protagonismo judicial ou, para alguns, ativismo judicial, tem reflexos na discricionariedade judicial, na gestão ativa de processos, na inflação legislativa por parte do Legislativo e Executivo (medidas provisórias), no uso do processo como estratégia do poder, na judicialização da política e na criação de súmulas vinculantes

Esta obra ganha importância na medida em que o poder, o cenário jurídico contemporâneo, o protagonismo judicial, a economia e o direito, as formas de atuação do Estado (Estado Liberal ou Estado Social), são temas recorrentes no estudo dos operadores e estudiosos do direito, assim como esses questionamentos apresentam grande influência no estado democrático de direito, na segurança jurídica e temas afins.

Sobre o autor

Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mestre em Direito (UEL). Foi aluno especial no Mestrado de Letras e Filosofia na UEL. Pós Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós Graduado em Filosofia Jurídica e Política (UEL). Advogado e Professor. Autor do livro Acidentes de Trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes, além de diversos artigos.

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Sumário da obra

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
DIREITO E PODER

A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO E DO PODER
1.1 O SURGIMENTO DAS CIDADES E O PODER: O PODER EXERCIDO POR MEIO DE UM SISTEMA LEGAL, PASSAGEM DA MONARQUIA PARA O SISTEMA POSITIVO
1.2 O PODER DIFUSO: MUNDO CONTEMPORÂNEO. ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA, PLURALISMO, INSUFICIÊNCIA DA LEI POSTA E POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO.

CAPÍTULO II
DIREITO E ECONOMIA: RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE E LIGAÇÃO DA ECONOMIA COM O PODER

2.1 ATUAL CENÁRIO JURÍDICO/ECONÔMICO
2.2 A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

CAPÍTULO III
CRISES MUNDIAIS. A CONEXÃO DE ACONTECIMENTOS
HISTÓRICOS COM A EVOLUÇÃO DO DIREITO

3.1 CRISE DE 1929: FIM DO LIBERALISMO CLÁSSICO, MAIOR PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA E APLICABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
3.2 PÓS GUERRA: 1945 – ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIAS DOS VALORES
3.3 CRISE MUNDIAL DE 2008: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO, FIM DA NEUTRALIDADE DO ESTADO.
3.4 CRISE EUROPEIA: CRISE DO BEM-ESTAR SOCIAL E NECESSIDADE DE SINTONIA POR PARTE DO JULGADOR
3.5 PERÍODO PÓS CRISE E GUERRA: ANTECEDENTES PARA TERMOS A FORMA DE ESTADO E DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA ATUALIDADE
3.6 MOTIVOS PARA APRESENTARMOS AS CRISES MUNDIAIS: JUSTIFICATIVA DE ESTUDO PARA A PRESENTE OBRA

CAPÍTULO IV
PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO
O PODER COMO USO INSTRUMENTAL E SELETIVO
4.1 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E NORMAS COM CLÁUSULAS ABERTAS: A ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA
4.2 GESTÃO ATIVA DOS PROCESSOS
4.3 EXCESSOS DE LEGALIZAÇÃO E USO DE SOBERANIA: INFLAÇÃO LEGISLATIVA – A INSEGURANÇA DO PRÓPRIO DIREITO.
4.4 PROCESSO COMO ESTRATÉGIA DO PODER
4.5 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
4.6 SÚMULA VINCULANTE
4.7 O ESTADO COMO GRANDE LITIGANTE

CAPÍTULO V
ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES)

5.1 CONCENTRE SCORE
5.2 ERDAS DA POUPANÇA EM PLANOS ECONÔMICOS
5.3 FUNRURAL
5.4 USINEIROS
5.5 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
5.6 JUROS LEGAIS NA C.F. DE 1988: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
5.7 DESAPOSENTAÇÃO. VOTO BARROSO
5.8 ARTIGO 52, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO
5.9 SEGURO DPVAT
5.10 PROCESSO DO MENSALÃO
5.11 CORREÇÃO DO FGTS.
5.12 EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009: PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
5.13 ALTERAÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

CAPÍTULO VI
SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI

CAPÍTULO VII
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA: COMO PENSAR EM JUSTIÇA DIANTE DESSE CENÁRIO DE JOGO DO PODER E DA RAZÃO INSTRUMENTAL?

REFERÊNCIAS

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