Políticas públicas de promoção humana

Coleção
VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade

Andrea Carla De Moraes Pereira Lago
Paulo André de Souza
Ivan Dias da Motta
(organizadores)

ISBN: 978-65-88038-04-8

Trabalhos

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE
EDUCATION AS A PERSONALITY RIGHT
Débora Nicodemo
Paulo André de Souza

A EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA FERRAMENTA DE COLONIZAÇÃO AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
EDUCATION IN BRAZIL: FROM THE COLONIZATION TOOL TO THE STATUS OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHT
Jhonny Araujo de AguiarSem Titulação
Fernando Tosi Yokoyama

A EDUCAÇÃO PARA A PAZ COMO RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DOS CONFLITOS FAMILIARES
EDUCATION FOR PEACE AS AN ALTERNATIVE RESOLUTION TO FAMILY CONFLICTS
Ana Maria Silva Maneta
Andrea Carla de Moraes Pereira Lago

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL: DAS PRIMEIRAS CONCEPÇÕES DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS ATÉ A CONTEMPORANEIDADE EM MIGUEL REALE
EVOLUTION OF PERSONALITY RIGHTS IN BRAZIL: FROM THE FIRST CONCEPTIONS OF AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS TO CONTEMPORARY IN MIGUEL REALE
Gabriel Bassaga Nascimento
Alexander de Castro

A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS NO ITCD-IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES E SUA NATUREZA
THE PROGRESSIVENESS OF ALIQUOTS IN ITCD-TAX ON TRANSMISSION CAUSES MORTIS AND DONATIONS AND ITS NATURE
Sandra Maria de Menezes Mendonça
Ivan Dias da Motta

A TEORIA DA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH APLICADA AOS REFUGIADOS ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL PORTADOR DE DIGNIDADE HUMANA
THE THEORY OF THE STRUGGLE FOR THE RECOGNITION OF AXEL HONNETH APPLIED TO REFUGEES AS A VULNERABLE GROUP BEARING HUMAN DIGNITY
Ivan Dias da Motta
Maria de Lourdes Araújo

AGRONEGÓCIO, SUSTENTABILIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O PAPEL DO ESTADO PARA A FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BASEADO NA EVOLUÇÃO DO SETOR AGRÁRIO
AGRIBUSINESS, SUSTAINABILITY AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW: THE ROLE OF THE STATE IN THE FORMATION OF PUBLIC POLICIES AND SOCIAL DEVELOPMENT BASED ON THE EVOLUTION OF THE AGRARIAN SECTOR.
Tales Dias de Meira

DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIAL COMO TUTELA AOS DIREITOS PERSONALISSÍMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITOS INTRAFAMILIARES
EDUCATION AND SOCIAL EDUCATION AS PROTECTION OF THE PERSONAL RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN INTRA-FAMILY CONFLICTS
Isabela Burali Bergamasco
Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita Simões

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CONVENTIONAL GUARANTEES TO THE OLDER AND PUBLIC POLICIES
Renata Fabrízia de Moura
Ivan Dias da Motta

IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA NÃO DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
IMPORTANCE OF PERSONALITY RIGHTS IN CONTEMPORARY LAW: AN ANALYSIS OF THE NON-AVAILABILITY OF PERSONALITY RIGHTS
Horacio Monteschio

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO
PERSONALITY RIGHTS OF THE ELDERLY PRIVATE HEALTH CONSUMER
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Denise Maria Lopes Zanutto

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Obras da coleção

Veja também