Principais inovações do novo Código de Processo Civil

A ideia inicial de escrever um livro voltado para as novidades do CPC/2015 nasceu após a criação da Comissão de Processo Civil da OAB de Londrina. O propósito foi elaborar um livro voltado para o CPC, suas principiais alterações e, assim, contribuir para o estudo do tema e proporcionar material de pesquisa para os operadores do direito.
O livro teve grande enfoque em adotar uma linguagem didática e voltada para a prática forense, com pesquisa e sempre que possível indicando os Enunciados do Fórum Permanente de Processuais Civis (FPPC).
São ao todo 25 capítulos, muitos deles escritos por advogados e professores de Londrina, membros da Comissão de Processo Civil da OAB, além de diversos convidados.
Acreditamos que o livro poderá auxiliar na rotina forense do operador do direito e este é o propósito da Comissão de Processo Civil da OAB de Londrina, que agora avança mais um pouco e além das reuniões ordinárias, deixa registrado com este livro um pouco dos seus estudos.

Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mestre pela UEL. Foi aluno especial no Mestrado de Filosofia e Letras da Uel. Pós-graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política (UEL/PR). Advogado e Professor. Coordenador da Comissão de Processo Civil da OAB de Londrina. Autor de diversos livros e artigos.

Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
Mestre em Direito Negocial pela UEL. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Membro da Comissão de Processo Civil da Subseção OAB Londrina. Coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da OAB Londrina.

Tiago Brene Oliveira
Mestre em Direito Negocial e Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Estadual de Londrina –UEL. Cursou licenciatura em Filosofia igualmente pela UEL. Advogado inscrito na OAB perante a Seccional do Paraná, na qual é membro da Comissão de Processo Civil. Professor e Palestrante nas áreas de Direito e Filosofia do Direito.

Thiago Moreira de Souza Sabião
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Advogado. Vice Coordenador da Comissão de Processo Civil da OAB de Londrina

CAPÍTULO I
ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL
Luis Gustavo Liberato Tizzo

CAPÍTULO II
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A REVANCHE DA AUTONOMIA PRIVADA
Thiago Roberto Inácio Pereira
Tiago Brene Oliveira

CAPÍTULO III
OITO PREMISSAS PARA UMA COMPREENSÃO GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO VOLTADO À TUTELA ADEQUADA DOS DIREITOS
Thaís Amoroso Paschoal Lunardi

CAPÍTULO IV
O ACESSO A JUSTIÇA E A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL
Amanda Lucia Guergolet
Dayane Gabriela Medeiros

CAPÍTULO V
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VAI PEGAR?
Patricia Ayub da Costa Ligmanovski

CAPÍTULO VI
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO
Jéssica Martins Escapelato Magalhães
Fernando José Lafani Nogueira Ricciardi

CAPÍTULO VII
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO VIII
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI N. 13.105/2015)
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
Thiago Ribeiro De Carvalho
Fábio Enrique Gonçalves

CAPÍTULO IX
MEIOS DE DEFESA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fernando José Lafani Nogueira Ricciardi
Jéssica Martins Escapelato Magalhães

CAPÍTULO X
O CALENDÁRIO PROCESSUAL NO DIREITO FRANCÊS E NO ITALIANO REFLEXOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Thaís Aranda Barrozo

CAPÍTULO XI
CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELAR E ANTECIPADA) NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Flávio Luiz Yarshell

CAPÍTULO XII
DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Leiziane Negrão

CAPÍTULO XIII
O ÔNUS DA PROVA E A CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO CPC/2015
Bruno Augusto Sampaio Fuga

CAPÍTULO XIV
CONVENÇÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA
Dayane Alves do Couto

CAPÍTULO XV
ESPÉCIES DE PROVAS
Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO XVI
PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL
Paulo Osternack Amaral

CAPÍTULO XVII
A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E O ART. 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Camila Nayara de Souza
Gabriel Carmona Baptista

CAPÍTULO XVIII
COISA JULGADA
Thiago Caversan Antunes

CAPÍTULO XIX
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fábio Nascimento Paleari

CAPÍTULO XX
REMESSA NECESSÁRIA (REEXAME NECESSÁRIO)
Eduardo Talamini

CAPÍTULO XXI
RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI
Heloisa Belebecha Achôa.

CAPÍTULO XXII
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Camila Fonseca Rupp Giorgiani

CAPÍTULO XXIII
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO NO CPC/2015
Karla Saory Moriya Nidahara

CAPÍTULO XXIV
O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Luiz Guilherme Marinoni

CAPÍTULO XXV
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: BREVES NOTAS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Alex de Siqueira Butzke