Reforma trabalhista e direitos da personalidade

Coleção
VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade

Alessandro Severino Valler Zenni
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
Leda Maria Messias da Silva
(organizadores)

ISBN: 978-65-88038-09-3

Trabalhos

DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA VIOLAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE RESTRIÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
THE ACCESS TO JUSTICE AS A PERSONALITY RIGHT AND ITS INFRINGEMENT WITH THE IMPLEMENTATION OF RESTRICTION FOR THE GRANT OF FREE JUDICIAL ASSISTANCE
Webson Tafuri
Okçana Yuri Bueno Rodrigues

O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES
THE ENVIRONMENT OF GOOD WORK AND THE RIGHTS OF THE PERSONALITY OF WORKERS
Leda Maria Messias da Silva
Ana Paula Baptista Marques

O PROBLEMA DA NATUREZA JURÍDICA TRABALHISTA NA UBERIZAÇÃO
THE PROBLEM OF LABOR LEGAL NATURE IN UBERIZATION
Daniel Gomes de Oliveira Guerreiro
Alessandro Severino Vallér Zenni

TELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTA: BREVES APONTAMENTOS METAJURÍDICOS
TELEWORK AND LABOR REFORM: BRIEF META-JURIDICAL NOTES
Walter Lucas Ikeda
Marcela Sandri Pires

A DOR PSÍQUICA DO ASSÉDIO MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM FOCO NA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
THE PSYCHIC PAIN OF MORAL HARASSMENT AND THE CONSEQUENCES ON PERSONALITY RIGHTS FOCUSING ON THE NEW LABOR LEGISLATION
Leda Maria Messias da Silva
Renata Stralioti Martins

DIREITO DA PERSONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
PERSONALITY LAW IN THE WORK ENVIRONMENT
Leda Maria Messias da Silva
Julia Carolina Fernandes Gonçalves

EXTINÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA DECORRENTE DA PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
CONTRACTUAL EXTINCTION FOR FAIR CAUSE ARISING FROM LOSS OF PROFESSIONAL QUALIFICATION
Kellen Aparecida Molinari
Okçana Yuri Rodrigues Carvalho

O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA AFRONTA AO DIREITO DA PERSONALIDADE
MORAL AND SEXUAL HARASSMENT IN THE LABOR ENVIRONMENT UNDER THE PERSPECTIVE OF THE PERSONALITY RIGHT
Raissa Guimarães Jevenes

O DIREITO À DESCONEXÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017)
THE RIGHT TO DISCONNECT IN THE LIGHT OF THE PERSONALITY RIGHTS AND THE BRAZILIAN LABOR REFORM (LAW 13.467/2017)
Alisson Ryan Martins

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIRETOS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES
THE IMPACT OF LABOR REFORM ON THE RIGHTS OF PERSONALITY OF WORKERS
Leda Maria Messias da Silva
Marcela Sandri Pires

REFORMA TRABALHISTA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATRAVÉS DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL: INCONSTITUCIONALIDADE TOTAL OU NECESSÁRIA APLICAÇÃO ACUMULADA DA INDENIZAÇÃO CIVIL?
LABOR REFORM AND THE POSSIBLE BREACH OF PERSONALITY RIGHTS THROUGH THE MORAL DAMAGE RATE: TOTAL INCONSTITUTIONALITY OR NECESSARY ACCUMULATED APPLICATION OF CIVIL INDEMNITY?
Giovanna Beatriz Bortoto

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
VIOLATIONS OF PERSONALITY RIGHTS AND SEXUAL HARASSMENT AT WORK
Carolina Gandolfo Davanzo Jardim Siqueira
Juliana Marteli Fais Feriat

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Obras da coleção

Veja também