SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO

Organizadores: Dirceu Pereira Siqueira e Sérgio Tibiriçá Amaral

ISBN 978-85-99286-43-5 (impresso)
ISBN 978-85-99286-54-8 (digital – EPUB
ISBN 978-85-99286-64-7 (digital – MOBI)
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa dura
Páginas: 504 em papel pólen 80g

Sobre a obra

De fato, os autores que produziram esta obra, escrevendo sobre temas da atualidade que desafiam pesquisadores e causam angústias sociais, detêm larga legitimidade acadêmica, sedimentada ao longo de anos de pesquisa e/ou magistério. Cada qual a seu modo, todos dedicam partes de suas vidas à pesquisa e à disseminação do conhecimento, compartilhando a trajetória com todos os que, de alguma forma, seguem suas respectivas lições e exemplos. Neste sentido, pode-se constatar que alguns capítulos têm também a participação discente. O livro se insere na quadra atual do debate constitucional. Traz pesquisas que não apenas constatam o estado da arte, mas, sobretudo, apontam caminhos concretos para a efetivação dos direitos já amplamente assegurados na teia normativa que compõe o ordenamento jurídico brasileiro e, especialmente, na Constituição Federal. Vive-se, no Brasil, um tempo em que os direitos estão amplamente declarados, mas são timidamente concretizados. Não raro, as bondades da Constituição não vão além do texto normativo, os quais permanecem dissociados da realidade da vida, distantes do alcance dos cidadãos. […] Nessa perspectiva, o Direito precisa ser considerado não apenas como instrumento de conservação, mas também de transformação social. O presente livro, produzido por muitas mãos, é uma clara manifestação reveladora do compromisso com a concretização dos direitos já assegurados no ordenamento jurídico brasileiro.

Sobre os autores

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.
Logos_25_email Logos_25_lattes Logos_25_facebook

 

Sérgio Tibiriçá Amaral
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela UNIMAR; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público; Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Coordenador do Grupo de Pesquisa da Toledo Presidente Prudente “Estado e Sociedade”.
Logos_25_email Logos_25_lattes Logos_25_facebook

Trabalhos

Direito à privacidade e as redes sociais: O Facebook
Alessandro Hirata

Direitos fundamentais, realidade ou utopia?
Almir Gallassi

O papel do juiz no sistema constitucional de garantias: um enfoque sobre a cooperação processual
André Freitas Luengo
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

Direitos das minorias: Ações afirmativas inclusivas
Andryelle Vanessa Camilo
Zulmar Fachin

Licença maternidade e estabilidade gestante para homens
Assis Moreira Silva Junior
Luis Fernando Severino

Notas sobre o principio da proporcionalidade e a teoria de robert alexy
Cassiane de Melo Fernandes
Chade Rezek Neto

Direito à alimentação e o direito à liberdade de expressão, inclusive artística
Dirceu Pereira Siqueira

Federalismo, intervenção federal e tutela dos direitos fundamentais
Elvis Donizeti Voltolin

O contraponto entre a liberdade e a ideia de justiça na sociedade pós-moderna
Érica Marcelina Cruz

A proteção da criança na constituição federal de 1988
Fabiana Junqueira Tamaoki Neves

Os precedentes vinculantes são normas?
Flávio Luis de Oliveira
Jaime Domingues Brito

Direitos fundamentais e mecanismos de proteção
Gelson Amaro de Souza
Gelson Amaro de Souza Filho

A defesa dos interesses metaindividuais como reflexo do estado democrático de direito
Jamile Coelho Moreno
Leandro Douglas Lopes

Efetividade dos direitos sociais na constituição federal de 1988
Jamille Fernanda Ferreira de Souza

Nascituro: uma releitura?
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

A corte interamericana e as repercussões para o brasil
Jônatas Eduardo B. M. Teixeira
Sérgio Tibiriçá Amaral

O supra direito da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora do ordenamento jurídico brasileiro
Juliana Cristina Borcat
Lívia Pelli Palumbo

O papel da interpretação, o ato de julgar e o ativismo judicial
Luiz Eduardo Gunther

Das garantias constitucionais e da identidade de gênero
Luiz Geraldo do Carmo Gomes
Valéria Silva Galdino Cardin

Os direitos das pessoas com deficiência na aquisição de veículos com isenções de impostos
Marcelo Agamenon Goes de Souza
Vinicius Manoel

Políticas públicas e desenvolvimento econômico: uma análise do direito à educação no texto constitucional de 1988
Marisa Rossignoli

O estatuto da criança e do adolescente sem efetividade é o mesmo que um jardim sem flores: ativismo judicial e políticas públicas para realizaçao de direitos positivados
Melissa Zani Gimenez
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

Os possíveis conflitos entre os princípios da personalidade e dignidade humana com a
Realidade das pessoas: a iminência da morte
Nicácio José da Silva

A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte em prol da máxima potência da constituição federal
Rafael José Nadim de Lazari
Renato Bernardi

Do habeas data como instrumento de proteção em face das restrições indevidas ao crédito
Rafael Selicani Teixeira

Direito da personalidade e a tecnologia limpa como forma de sustentabilidade ao meio ambiente
Roberney Pinto Bispo

Onde encontrar

kobo2

cultura

saraiva

ibook

Veja mais obras deste autor