SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS

ENSAIOS E REFLEXÕES
Sérgio Tibiriçá Amaral e Bernardo Silva de Seixas (organizadores)
1 Edição
2014

ISBN 978-85-8438-002-2 (impresso)
ISBN 978-85-8438-003-9 (ePUB)
ISBN 978-85-8438-004-6 (Mobi)

Sobre a obra

Este livro é uma obra coletiva de trabalhos intelectuais feitos por meio de uma parceria dos “pós-graduandos” do Mestrado Interinstitucional realizado em Manaus pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru em parceria com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. São abordagens individuais, mas que tiveram como pano de fundo o sistema constitucional de garantias de direitos fundamentais ou humanos previstos na Constituição e nos tratados de direitos humanos. Desta maneira, a presente coletânea de artigos tem como eixo central a Constituição Brasileira e os tratados de direitos humanos, que são importantes para a efetivação de direitos no Século XXI. Os temas são variados e as abordagens também, mas unidos dentro sistema constitucional. A produção eclética somente comprova a grandeza e a importância da proteção teórica no texto Magno de 1988 e nos documentos internacionais. No entanto, o programa buscou abrir espaço para que os mestrandos fizessem variadas pesquisas, críticas e outras questões para a efetivação de direitos. Por isso, esta obra traz muitas pesquisas e reflexões sobre direitos e Justiça. Surge, dentro da academia, como diferentes opiniões e posições doutrinárias, que são um reflexo da necessidade do aprofundamento dos estudos em algumas temáticas. Visou, finalmente, proporcionar aos autores que manifestassem suas opiniões sobre os mais diversos conteúdos do direito e da Justiça.

Sobre os autores

Sérgio Tibiriçá Amaral
Bacharel em direito na Faculdade de Direito de Bauru – ITE (1981), mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília (1998); especialista em interesses difusos e coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo(1999) e mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Professor titular de Teoria Geral do Estado da FDPP da Toledo Prudente Centro Universitário; Professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da mesma instituição; coordenador da graduação da Faculdade de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário; professor da pós-graduação do Curso de Direito Civil e Processo Civil no Toledo Prudente Centro Universitário ; Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) – Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias; membro do conselho editorial da Revista Intertemas (Presidente Prudente) e da Revista Intertemas Eletrônica; professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professor orientador da Especialização em Direito Público da Universidade Estadual de Londrina; membro do Conselho Científico da Revista Argumenta, do programa de mestrado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro(Universidade Estadual do Norte do Paraná) e do Conselho Editorial da Revista IMES-USCS Direito (Universidade Municipal de São Caetano do Sul); membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e membro vogal para o Brasil ; e atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais,liberdade religiosa, Supremo Tribunal Federal, direitos humanos, direitos fundamentais de informação e direito civil coordenador do Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica da Toledo “Estado e Sociedade”, com publicações, no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Europa

Bernardo Silva de Seixas
Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru. Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Advogado em Manaus/AM

Trabalhos

CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS
Aldryn Amaral de Souza

CAPÍTULO II
A LEI N.° 12.955/2014 IGUALITÁRIA E EFETIVA?
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

CAPÍTULO III
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA: PARADOXO ENTRE A NORMA E A REALIDADE
Aparecida Gualberto dos Reis
Sérgio Tibiriçá Amaral

CAPÍTULO IV
A DECISÃO INJUNCIONAL
Bernardo Silva de Seixas

CAPÍTULO V
NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: MEIO ALTERNATIVO AOS HIPOSSUFICIENTES NO ACESSO À JUSTIÇA, QUE FOMENTA A EDUCAÇÃO JURÍDICA NAS FACULDADES DE DIREITO NO AMAZONAS
Carlos Alberto Rodrigues de Souza
Roberta Kelly Silva Souza

CAPÍTULO VI
TUTELA PREVENTIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INCREMENTANDO O ACESSO À JUSTIÇA
Daniel Octávio Silva Marinho

CAPÍTULO VII
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DA INVISIBILIDADE SOCIAL ÀS AÇÕES DE INCLUSÃO – A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Denise Morgado de Oliveira Junqueira

CAPÍTULO VIII
A JUSTIÇA COMO CONSECUÇÃO DA DEMOCRACIA
Edson Paes Fontenele

CAPÍTULO IX
ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES
Elaine Andréiov Gonçalves

CAPÍTULO X
SISTEMAS DE COTAS NO BRASIL
Fabiana Junqueira Tamaoki
Henrique Lima Neto

CAPÍTULO XI
O DIREITO À IGUALDADE NO ACESSO ÀS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
João Francisco Beckman Moura

CAPÍTULO XII
IDENTIDADE EM CRISE: DA AÇÃO RESCISÓRIA NO SISTEMA DE PRECEDENTES
José Luiz Leite

CAPÍTULO XIII
A ATUAL VALORIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS
George Gomes de Oliveira
José Rodrigues Pessoa

CAPÍTULO XIV
MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET: INTERESSES E CONVENIÊNCIAS DE ESTADO
Luziane de Figueiredo Simão Leal

CAPÍTULO XV
AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERVENÇÃO
Mauro Gaudêncio da Costa Teixeira Junior

CAPÍTULO XVI
ENFOQUE INTERDISCIPLINAR DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ATUAÇÃO DO DIREITO E DA PSICOLOGIA
Paulo Sergio Lima dos Santos

CAPÍTULO XVII
O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: REQUISITO FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO ACESSO
À JUSTIÇA NO BRASIL

Roberta Kelly Silva Souza

CAPÍTULO XVIII
A ZONA FRANCA DE MANAUS E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS
Rodrigo Oliveira Junqueira

CAPÍTULO XIX
UMA PERCEPÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAIS DE MANAUS
Solange Almeida Holanda Silvio

CAPÍTULO XX
IGUALDADE NA TRIBUTAÇÃO
Vanessa de Cassia Carneiro

CAPÍTULO XXI
A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL APLICADA NO CASO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Vania Barrella Bressane

CAPÍTULO XXII
MEDIDAS URGENTES QUE TRAMITAM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO
Vitor de Souza Vieira

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