Temas de direito constitucional contemporâneo

Das salas de aula dos cursos de Pós-Graduação do IDCC tem saído profissionais de elevado conhecimento jurídico, especialmente no campo do Direito público. Professores, advogados, procuradores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos hauriram conhecimentos dos grandes juristas que passaram e continuam a passar pelo Instituto.
Este livro, que vem a lume, é o resultado de textos produzidos nos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional Contemporâneo, já agora em sua 6ª edição. Cada texto inserido neste livro foi apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação. O trabalho do Pós-Graduando foi acompanhado por um Professor Doutor que, ao final da pesquisa, incorporou-se ao texto produzido e que ora se publica.

Zulmar Fachin
Bacharel em Direito (UEM). Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito das Relações Sociais (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina, no Curso de Mestrado do Cesumar (Maringá), na Escola da Magistratura do Paraná (Londrina e Maringá) e na Escola do Ministério Público do Paraná (Maringá). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalista. Membro do Centro Latinoamericano de Direito Constitucional (Lima, Peru). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colômbia) Presidente Executivo do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Procurador-Geral do Município de Londrina (2013-2014). Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Deise Marcelino da Silva
Doutoranda em Direito Ambiental Internacional na Unisantos – Universidade Católica de Santos. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar – Centro Universitário UniCesumar. Pós-Graduada em Docência no Ensino Superior pala UniCesumar. Professora. Advogada.

CAPÍTULO I
O CONCEITO DE PÓS-POSITIVISMO EM FRIEDRICH MÜLLER: ALGUMAS REFLEXÕES
Zulmar Fachin
Renê Chiquetti Rodrigues

CAPÍTULO II
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTO PARA A MUDANÇA DA REALIDADE DE INEFETIVIDADE E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À INOPERÂNCIA DOS PODERES REPRESENTATIVOS ESTATAIS
Antonio Carlos Segatto
Leandro Abati

CAPÍTULO III
SOBRE FRONTEIRAS E LIMITES: CIÊNCIA, DIGNIDADE E NATUREZA HUMANA – TUDO O QUE É POSSÍVEL NOS CONVÉM?
Éverton Willian Pona
Melina Girardi Fachin

CAPÍTULO IV
INCORPORAÇÃO E HIERARQUIA DOS TRATADOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Taigoara Finardi Martins

CAPÍTULO V
ICMS ECOLÓGICO COMO MODALIDADE DO SISTEMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Deise Marcelino da Silva
Alessandra da Silva

CAPÍTULO VI
EMENDA CONSTITUCIONAL DA COMPRA DE APOIO PARLAMENTAR : O CABIMENTO DE DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira
Fábio Roberto Sefrin

CAPÍTULO VII
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: OS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Jaime Domingues Brito
Jéssica Amanda Fachin