TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS

EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXPRESSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

14,8 x 21 cm
128 páginas em papel pólen soft
1a. Edição
2014

ISBN 978-85-99286-88-3 (impresso)
ISBN 978-85-99286-89-0 (ePUB)
ISBN 978-85-99286-90-6 (Mobi)

Sobre a obra

A dinamização das cargas processuais irá otimizar o processo, uma vez que fará o demandante, em melhores condições, indicar a prova necessária para formar a convicção do juízo e, por conseguinte, em um resultado justo, devendo sobretudo, respeitar as circunstâncias do caso concreto. Assim, opera-se a dinamização do ônus probatório com fulcro na igualdade processual, cabendo o julgador constatar possível desequilíbrio em razão das regras estáticas positivadas.

Sobre o autor

Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2008). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Pitágoras (2010). Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Direito e do Estado, no Centro Universitário Eurípides de Marília (2013). Professor Universitário. Pesquisador. Parecerista. Advogado militante na área de Direito Empresarial, Trabalhista Patronal e Cível.
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Sumário da obra

Sumário da obra

INTRODUÇÃO

1 DIREITO CONSTITUCIONAL À PROVA NO PROCESSO CIVIL

1.1    Prova: noções gerais.

1.2    Finalidade da prova.

1.3    Perspectiva publicista do processo.

1.4    Princípios norteadores do direito à prova.

1.5    O direito à prova como garantia constitucional.

2 TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

2.1    Ônus da prova: noções gerais.

2.2    Teorias que propõe a rigidez da distribuição       do ônus da prova.

2.3    A distribuição do ônus da prova no     ordenamento processual civil brasileiro

2.4    Os poderes instrutórios frente À Teoria Estática da distribuição do ônus da prova

3 A TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXPRESSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

3.1    Teorias que propõe a ductibilidade da distribuição do ônus da prova

3.2    Fundamentos constitucionais motivadores do ônus dinâmico da prova

3.3    A aplicação da Teoria das Cargas Processuais    Dinâmicas no processo civil brasileiro

3.4    Distribuição dinâmica ou inversão do ônus da prova?

3.5    Jurisprudências à favor da aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas

no processo civil brasileiro.

3.6    A aplicação da Teoria das Cargas Processuais    Dinâmicas como pressuposto da efetividade jurisdicional e expressão do acesso à justiça

3.7    O Projeto de Lei 8.046/10 que institui o novo Código de Processo Civil e a Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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