TEORIA GERAL DO DIREITO

Autores: Lafayette Pozzoli e Christiane Splicido
ISBN: 978-85-99286-22-7
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa brochura
Páginas: 320 em papel pólen soft

Sobre os autores

Christiane Splicido (org)
Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília.Advogada. Possui pós-graduação em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná(núcleo Londrina) e em Direito Previdenciário pela UNIDERP/LFG.

Lafayette Pozzoli
Advogado. Pós-doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Università “La Sapienza”, Itália. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do UNIVEM; coordenador e professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – e na Graduação do UNIVEM – Marília/SP. Professor na Faculdade de Direito da PUC/SP. Consultor avaliador do INEP (MEC) para Cursos Jurídicos. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo Professor André Franco Montoro – Pós-Graduação PUC/SP. Publicou diversas obras: “Pessoa Portadora de deficiência – direitos e garantias”, 1ª ed. em 1992 (Edipro), 2ª ed. em 2005 (Editora Damásio de Jesus); “Maritain e o Direito”, 2001 (Loyola); “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, 2006 (RT), coletânea organizada por Luiz Alberto David Araújo; “Gramática dos Direitos Fundamentais – a Constituição Federal de 1988 – 20 anos depois”, 2009 (Campus), coletânea organizada por Thereza Nahas, Norma Padilha e Edinilson Machado; “Matrizes dos Conceitos de Justiça”, 2010 (Letras Jurídicas). Líder do Grupo de Pesquisa GEP – Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq

Trabalhos

Dignidade da pessoa humana
Luiz Roberto Nunes

Acesso à justiça e dignidade da pessoa humana: assistência social em foco
Christiane Splicido

Assédio moral: afronta à dignidade do empregado
Viviane P. Scucuglia Litholdo

A família homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dóris de Cássia Alessi

O meio ambiente à luz do princípio da dignidade humana
Márcia Nogueira Piemonte

Direito à moradia digna sob a luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Rodolfo Fares Paulo

Premissas para uma (re)leitura do direito natural
Alan Ibn Chahrur

O princípio da dignidade da pessoa humana
Ângela Cristina Lourenço Silva

Estado intervencionist a x Direitos Fundamentais: conflito entre normas e principios
Adriane Patrícia dos Santos Faria

O terceiro valor fundamental da revolução francesa e seus reflexos no contexto jurisdicional brasileiro
Juliana Mantovani Lopes

A pena privativa de liberdade e o princípio da fraternidade
Hélbertt Paulo Leme dos Santos

O princípio da fraternidade na perspectiva do neoliberalismo econômico
Agenor José dos Santos Filho

Reflexões acerca da fraternidade e da solidariedade na compreensão do assédio moral no trabalho
Andrea Antico

Direito fundamental a um processo justo
Álvaro Telles Júnior

A compreensão do justo como proposição central da reflexão do direito: seus contornos no pós-positivismo
Luiz Henrique Martim Herrera

O planejamento familiar brasileiro, a monoparentalidade e a reprodução humana assistida
Maria Amélia Belomo Castanho

Apontamentos sobre a liberdade de expressão na constituição federal e na sociedade brasileira
Rafael José Nadim de Lazari

Amostra de relevância prática para um “conceito de direito” na dinâmica do positivismo integral
Lucas Seixas Baio

Processos seletivos para pós-graduação stricto sensu em direito no brasil: irregularidades frente ao sistema normativo
Hélcio José da Silva

Lei da ficha limpa e princípio da probidade administrativa
Marcelo Freire Garcia

Imparcialidade judicial nos procedimentos da infância e juventude
Fabiana Christina Ferrari

Breves comentários sobre a lei da parceria público-privada
Carina Lopes Silva

A prova psicografada no processo penal
Michele Ribeiro de Melo

Constitucionalismo e sua evolução
Carlos Eduardo Gimenes

Veja mais obras