Transparência na relação médico-paciente

o dever de informação à luz dos direitos da personalidade

Luis Carlos Mucci Júnior

ISBN: 978-85-8438-206-4 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-207-1 (Versão digital em formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-208-8 (Versão digital em formato MOBI)

16 x 23 cm
160 páginas
Capa brochura

Sobre a obra

Os direitos da personalidade estão intimamente ligados ao dever de informação na relação médico-paciente, já que a saúde é direito da personalidade com desdobramentos no próprio direito de liberdade, de controle sobre o próprio corpo. A autonomia mostra-se como a ferramenta mestra para a consagração da dignidade de cada pessoa, especialmente no que tange à relação médico-paciente.
O objetivo do presente estudo é apresentar a evolução da relação médico-paciente, em oposição ao paternalismo estatal, que ainda possui alguns resquícios deste regime, mas pende para o pós-modernismo, focando e dando ênfase à liberdade, à autonomia e à informação.
O método utilizado foi o hipotético-dedutivo e pressupõe a busca do conhecimento pelo levantamento de leis, doutrinas e princípios gerais de direito, demonstrando como os direitos da personalidade podem ser aplicados concedendo um lugar de destaque ao ser humano. Utilizou-se ainda a pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial nacional e estrangeira.
Uma breve evolução histórica da relação entre médico e paciente se mostrou necessária, concluindo que atualmente o profissional médico não é mais senhor absoluto da decisão sobre os tratamentos, pois deve ouvir o paciente, ter a sensibilidade de acatar sua decisão e propor alternativas de tratamento para conseguir um consentimento válido e eficaz do enfermo.
O paciente possui o papel de protagonista na tomada de decisão, e não mais de coadjuvante, salvo algumas exceções. Esta pesquisa concluiu que o dever de informar do médico é um direito da personalidade do paciente, podendo ser renunciado temporariamente em determinados casos excepcionais.

Sobre o autor


Luis Carlos Mucci Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1997). Pós Graduação em Processo Civil e Direito Civil pela Toledo de Presidente Prudente (2002). Mestre em ciências jurídicas pela UNICESUMAR. Tem experiência na área. Advogado atuante em dois estados da federação. Participou e Organizou vários congressos internacionais de Diretos da Personalidade, com vários capítulos de livros, revistas e periódicos na área dos direitos da personalidade, teve artigos publicados no Brasil – Uruguai – Portugal. Teve um artigo de sua autoria que foi destaque e pedra fundamental no VII – Encontro Internacional do CONPEDI/BRAGA – PORTUGAL – APRESENTANDO PROPOSIÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE O PACIENTE RECUSAR A INFORMAÇÃO MÉDICA – RECONHECIDO PELO CONPEDI E PELO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA – CEDU UNIVERSIDADE DO MINHO. É pregador, palestrante e professor.
Logos_25_lattes

Veja mais obras