UM OLHAR CONTEMPORÂNEO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Thaís Aline Mazetto Corazza (org)
Gisele Mendes de Carvalho (org)

ISBN: 978-85-8438-029-9 (Impresso)
ISBN: 978-85-8438-030-5 (Digital – EPUB)
ISBN: 978-85-8438-031-2 (Digital – MOBI)

16 x 23 cm
208 páginas
Capa brochura

Sobre a obra

A obra, como o próprio título indica, tem por finalidade precípua discorrer sobre a influência das principais inovações tecnológicas da modernidade sobre os já tradicionais direitos da personalidade do homem, tais como sua vida, honra, integridade física e moral e intimidade.

O leitor atento certamente terá enorme prazer em descobrir as novas respostas que oferece o Direito penal como alternativa à prisão, de autoria de Camila Cristina de Oliveira Dumas, Thais Aline Mazetto Corazza e Gisele Mendes de Carvalho, as fascinantes considerações relativas ao site de buscas Google e a questão da informação e da liberdade de expressão, por parte de Anderson Donizete dos Santos e Clayton Reis, as importantes informações sobre a sempre atual evolução histórica, conteúdo e extensão do conceito de dignidade humana, das autoras Malu Romancini, Milaine Akahoshi Novaes e Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, as novidades sobre a família contemporânea, baseada em novos laços de afeto, da autora Maria de Fátima Domingues, os novos parâmetros da Súmula 277 do TST como garantia da dignidade do trabalhador, de autoria de Maria Cristina Seara Veltrini, o novel direito ao esquecimento na era virtual, a respeito da difícil tarefa da preservação do passado, dos autores Tatiana Manna Bellasalma e Silva e Ricardo da Silveira e Silva, a abstratitivização do controle e difuso de constitucionalidade como medida de direitos de personalidade, dos autores João Paulo Sales Delmondes e Jodascil Gonçalves Lopes, a sempre atual discussão sobre a proteção da dignidade da pessoa humana e o dano moral decorrente de ato atentatório contra a vida, dos autores Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo e Elizio Lemes de Figueiredo, e finalmente

Sobre os autores


Gisele Mendes de Carvalho
Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Doutora e Pós-Doutora em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza, Espanha. Professora Adjunta de Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá e no Centro Universitário de Maringá .
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Thaís Aline Mazetto Corazza
Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (UniCESUMAR). Pós-graduada em direito público pela Universidade Potiguar. Advogada.
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Trabalhos

CAPÍTULO I
AS NOVAS RESPOSTAS DO DIREITO PENAL: AS MEDIDAS ALTERNATIVAS PRÉ-DELITIVAS
Camila Cristina de Oliveira Dumas
Gisele Mendes de Carvalho
Thaís Aline Mazetto Corazza

CAPÍTULO II
GOOGLE: A QUESTÃO DA INFORMAÇÃO E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Anderson Donizete dos Santos
Clayton Reis

CAPÍTULO III
O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONTEÚDO E EXTENSÃO
Malu Romancini
Milaine Akahoshi Novaes
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

CAPÍTULO IV
FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: NOVOS LAÇOS BASEADOS NO AFETO
Maria de Fátima Domingues

CAPÍTULO V
OS NOVOS PARÂMETROS DA SÚMULA Nº 277 DO TST COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DOS TRABALHADORES
Maria Cristina Seara Veltrini

CAPÍTULO VI
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA VIRTUAL: A DIFÍCIL TAREFA DE PRESERVAÇÃO DO PASSADO
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Ricardo da Silveira e Silva

CAPÍTULO VII
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
João Paulo Sales Delmondes
Jodascil Gonçalves Lopes

CAPÍTULO VIII
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SUA PROTEÇÃO E O DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ATENTATÓRIO CONTRA A VIDA
Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo
Elizio Lemes de Figueiredo

CAPÍTULO IX
UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA LEITURA COMPARADA DO DIREITO NO BRASIL E NA ARGENTINA
Isabella Bana
Cleber Sanfelici Otero

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