Violência e direitos da personalidade

Coleção
VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade

Gisele Mendes de Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Virissimo Rodrigues da Silva Moreira
(organizadores)

ISBN: 978-65-88038-03-1

Trabalhos

A FRAGILIDADE DO DEPOIMENTO INFANTIL COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
FRAGILITY OF CHILD TESTIMONY AS PROOF IN CRIMINAL PROCEEDINGS
Júlia Marques Fulgêncio
Gustavo Noronha de Ávila

A MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
THE MANIFESTATION OF THE SUPREME FEDERAL COURT ABOUTCRIMINALIZATION OF HOMOPHOBIA AND TRANSPHOBIA AND THEIR PRACTICAL IMPLICATIONS
Letícia Carla Baptista Rosa
Marcos Henrique Domeni Vizenti

A REPERCUSSÃO NA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
THE REPERCUSSION OF UNCONDITIONAL CRIMINAL ACTION AGAINST SEXUAL DIGNITY
Amanda Karen Henrique
Gustavo Noronha de Ávila

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO PENAL: A HISTÓRIA SE REPETE
VIOLENCE AGAINST WOMEN IN CRIMINAL LAW – HISTORY REPEATED
Natalia Molina Sapata

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO ÓRGÃO DE POLÍTICA CRIMINAL
PLEA BARGAINING AND THE NATIONAL COUNCIL OF BRAZILIAN PROSECUTORS AS A CRIMINAL POLICY BODYS
Gabriel Antonio Roque
Gustavo Noronha de Ávila

AS FACÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PENITENCIARIO: UM PODER PARALELO
THE CRIMINAL GANGS AND THE PRISIONAL SYSTEM:A PARAREL POWER ABSTRACT
Camila Virissimo Rodrigues da Silva Moreira
Lorenzo Pazini Scipioni

DA CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PROCESSO PENAL: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
CORRELATION BETWEEN THE PERSONALITY RIGHTS AND THE CRIMINAL PROCESS: AN INTRODUCTION
Hugo Rogério Grokskreutz
Gustavo Noronha de Ávila

DA OBRIGATORIEDADE DO PATRONATO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS ASSISTIDOS
THE OBLIGATORY OF THE PATRONATO AS A FORM OF EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL REINTEGRATION OF THE ASSISTED
Débora Alécio

DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DUE PROCESS OF LAW AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF PERSONALITY RIGHTS
Alexander de Castro
Silvio Toledo Neto

DIREITO, VIOLÊNCIA E EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE GENEALÓGICA DA ESTRUTURA ESPECTRAL DO CAMPO E A CAPTURA DA PESSOA HUMANA
LAW, VIOLENCE AND EXCEPTION: AN GEANOLOGICAL ANALYSIS OF THE SPECTRAL STRUCTURE OF THE FIELD AND THE CAPTURE OF THE HUMAN PERSON
Diogo Valério Félix
Gustavo Noronha de Ávila

FEMINICÍDIO NO PARANÁ: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNEROS
FEMINICIDE IN PARANÁ: PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND EQUALITY IN FIGHTING GENDER VIOLENCE
Ariane Melo Botelho
Camila Virissimo Rodrigues da Silva Moreira

IMPUTABILIDADE PENAL DOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTISSOCIAL
CRIMINAL IMPUTABILITY OF INDIVIDUALS WITH ANTI-SOCIAL PERSONALITY DISORDER
Bruna Ota Mussolini

LEI 13.827: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS
LAW 13,827: THE POSSIBILITY OF APPLICATION PROTECTIVE MEASUREMENT OF URGENCY BY POLICE AUTHORITY AND THE CONTROVED ASPECTS
Plinio Fuentes Previato
Luís Fernando Centurião Argondizo

ESTUDO DA PSICOPATIA AO LONGO DA HISTÓRIA E ALGUNS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
STUDY OF PSYCHOPATHY ALONG HISTORY AND SOME REFLECTIONS IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM
Sarah Verling Barbosa
Paulo André de Souza

O HOMICÍDIO CONSENTIDO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO RESPONSABILIDADE PENAL
CONSIDERED HOMICIDE AND OBJECTIVE LIABILITY AS A CRIMINAL RESPONSIBILITY
Wanderson Fortunato Loiola Silva
Bárbara D’Eleotério Rettig

PODE O POLICIAL OU O DELEGADO DE POLÍCIA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA? ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 12-C DA LEI 11.340/06
CAN THE POLICE OFFICER OR THE POLICE COMMISSIONER ORDER PRE-TRIAL DETENTION? ANALYSIS OF THE (IN)CONSTITUTIONALITY OF ART. 12C OF LAW 11.340/06
Luiz Antônio Borri

PSICOPATIA VERSUS O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
PSYCHOPATHY VERSUS THE BRAZILIAN PENAL SYSTEM
Isabela Volf de Souza
Camila Veríssimo Rodrigues da Silva Moreira

TRAVESTILITY AND THE APPLICATION OF LAW MARIA DA PENHA, Nº 1.340/2006
Carolina Gandolfo Davanzo Jardim Siqueira
Juliana Marteli Fais Feriato

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Obras da coleção

Veja também