Descrição
A obra segue uma linha que contempla a temática dos Direitos Humanos diante de uma hermenêutica jurídica, sobretudo constitucional, aplicada aos diversos ramos do direito. Deste modo, buscou-se desmistificar a ideia de que os Direitos Humanos estariam ligados unicamente ao sistema penal, proporcionando, através da experiência dos autores uma visão ampla da temática nos diversos ramos do Direito. A obra fornece, portanto, subsídios doutrinários para a exegese jurídica tendo como valor axiológico os Direitos Humanos.
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