A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA JURISPRUDÊNCIA – VOLUME II
Autores: Daniel Barile da Silveira (org)
ISBN: 978-85-8438-001-5
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: papel pólen soft 80g.
Páginas: 256 páginas
Sobre a obra
A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Seu resultado é produto de um trabalho coletivo, cujos frutos já se materializam nesse segundo volume, sempre premido pela ideia central de promover um debate mais aprofundado sobre como os direitos humanos são concebidos e como são praticados pela jurisprudência da Corte Interamericana. Este trabalho envolve três abordagens específicas: 1. A apresentação de estudos doutrinários que discutem, com mais profundidade, temas relacionados ao Sistema e à Corte Interamericanas (Parte I); 2. Engendrar uma discussão mais acirrada sobre as opiniões consultivas da Corte Interamericana, importante produção relacionada à interpretação da Convenção e ao entendimento dos limites materiais dos direitos ali encartados, opiniões estas vinculantes em seus julgamentos (Parte II).; 3. Produzir um repertório de jurisprudência comentada da Corte, nos seus casos mais relevantes, de modo a difundir a importância destas decisões no contexto protetivo de direitos (Parte III). Neste aspecto de múltipla funcionalidade da obra, espera atender ao público pelo seu aspecto inovador, contribuindo ao debate, sempre propício, da difusão dos direitos humanos em nosso país.
O livro é uma contribuição dos alunos do Centro Universitário Toledo, resultado das análises do Grupo de Estudos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, sob a coordenação do Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira.
Sobre o autor
Daniel Barile da Silveira
Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Curso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do UniToledo . Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP. Pesquisador convidado em estágio doutoral da Universidade de Paris I – Panthéon/Sorbonne, e da Universidade de Paris X – Nanterre. Foi pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal (2008) pela monografia sobre os “200 anos do Judiciário Independente”. Foi “Coach” para a “Inter-American Human Rights Moot Court Competition” (Corte Interamericana de Direitos Humanos/American University – Washington, D.C – 2012/2013/2014)”.
Trabalhos
PARTE I – ESTUDOS DOUTRINÁRIOS
CAPÍTULO I
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DO DIÁLOGO DE CORTES
Moacyr Miguel de Oliveira
CAPÍTULO II
GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Amanda dos Santos Yanaze
CAPÍTULO III
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU CONTEXTO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Paulo Arthur Rigamonte
CAPÍTULO IV
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio
CAPÍTULO V
A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA-HUMANIDADE A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Laís Suelen Rosendo da Silva
CAPÍTULO VI
A NORMATIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Patrícia de Oliveira Moraes
CAPÍTULO VII
EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO AMBITO INTERNO
Débora dos Santos Viana
CAPÍTULO VIII
DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Bruno Griciolli
CAPÍTULO IX
O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITO HUMANOS E EVENTUAIS CONFLITOS
Guilherme Saab Lanza
PARTE II – OPINIÕES CONSULTIVAS
CAPÍTULO XI
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR EXPEDIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS DE VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO
Adriana Prates dos Santos
CAPÍTULO XII
GARANTIAS JUDICIAIS EM ESTADOS DE EMERGÊNCIA (ARTS. 27.2, 25 E 8 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS)
Carolina Carvalho Challitta
CAPÍTULO XIII
EXCEÇÕES AO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS (ART. 46.1, 46.2.A E 46.2.B – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS)
Paulo Roberto Corrêa Leite Filho
PARTE III – CASOS
CAPÍTULO XV
CASO BARRETO LEIVA VS VENEZUELA
Isabel Castilho Lima
CAPÍTULO XVI
CASO CANTOS VS. ARGENTINA
Emanuele Rachieli Matos
CAPÍTULO XVII
CASO BLANCO ROMERO E OUTROS VS. VENEZUELA
Camila Silvestre Feitoza
CAPÍTULO XVIII
CASO BALDEÓN GARCÍA VS. PERÚ
Geovana Serra Dantas
CAPÍTULO XIX
CASO FURLAN E FAMILIARES VS. ARGENTINA
Patrícia Passos Alves
CAPÍTULO XX
CASO VERA VERA VS. EQUADOR
Marcos Vinicius Pomaro
Michel Marcellino de Faria
CAPÍTULO XXI
CASO GARCÍA CRUZ Y SÁNCHEZ SILVESTRE VS. ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
Isabele Zamai Galdeano
CAPÍTULO XXII
CASO “LA ÚLTIMA TENTACIÓN DE CRISTO” (OLMEDO BUSTOS E OUTROS) VS. CHILE
Daniel Abrantkoski Balbino
CAPÍTULO XXIII
CASO KIMEL VS. ARGENTINA
Carolina Carvalho Challitta
CAPÍTULO XXIV
CASO PACHECO TERUEL Y OTROS VS. HONDURAS
Amanda Gabriele Gobbo Kuhn
CAPÍTULO XXV
CASO CHITAY NECH Y OUTROS VS. GUATEMALA
Thayla Camila Carneloço