A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência – Volume II

A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Seu resultado é produto de um trabalho coletivo, cujos frutos já se materializam nesse segundo volume, sempre premido pela ideia central de promover um debate mais aprofundado sobre como os direitos humanos são concebidos e como são praticados pela jurisprudência da Corte Interamericana. Este trabalho envolve três abordagens específicas: 1. A apresentação de estudos doutrinários que discutem, com mais profundidade, temas relacionados ao Sistema e à Corte Interamericanas (Parte I); 2. Engendrar uma discussão mais acirrada sobre as opiniões consultivas da Corte Interamericana, importante produção relacionada à  interpretação da Convenção e ao entendimento dos limites materiais dos direitos ali encartados, opiniões estas vinculantes em seus julgamentos (Parte II).; 3. Produzir um repertório de jurisprudência comentada da Corte, nos seus casos mais relevantes, de modo a difundir a importância destas decisões no contexto protetivo de direitos (Parte III). Neste aspecto de múltipla funcionalidade da obra, espera atender ao público pelo seu aspecto inovador, contribuindo ao debate, sempre propício, da difusão dos direitos humanos em nosso país.

O livro é uma contribuição dos alunos do Centro Universitário Toledo, resultado das análises do Grupo de Estudos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, sob a coordenação do Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira.

Daniel Barile da Silveira

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Curso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do UniToledo . Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP. Pesquisador convidado em estágio doutoral da Universidade de Paris I – Panthéon/Sorbonne,  e da Universidade de Paris X – Nanterre. Foi pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal (2008) pela monografia sobre os “200 anos do Judiciário Independente”. Foi “Coach” para a “Inter-American Human Rights Moot Court Competition” (Corte Interamericana de Direitos Humanos/American University – Washington, D.C – 2012/2013/2014)”.

PARTE I – ESTUDOS DOUTRINÁRIOS

 

CAPÍTULO I

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DO DIÁLOGO DE CORTES

Moacyr Miguel de Oliveira

 

CAPÍTULO II

GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Amanda dos Santos Yanaze

 

CAPÍTULO III

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU CONTEXTO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Paulo Arthur Rigamonte

 

CAPÍTULO IV

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio

 

CAPÍTULO V

A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA-HUMANIDADE A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Laís Suelen Rosendo da Silva

 

CAPÍTULO VI

A NORMATIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Patrícia de Oliveira Moraes

 

CAPÍTULO VII

EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO AMBITO INTERNO

Débora dos Santos  Viana

 

CAPÍTULO VIII

DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Bruno Griciolli

 

CAPÍTULO IX

O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITO HUMANOS E EVENTUAIS CONFLITOS

Guilherme Saab Lanza

 

PARTE II – OPINIÕES CONSULTIVAS

 

CAPÍTULO XI

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR EXPEDIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS DE VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO

Adriana Prates dos Santos

 

CAPÍTULO XII

GARANTIAS JUDICIAIS EM ESTADOS DE EMERGÊNCIA (ARTS. 27.2, 25 E 8 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS)

Carolina Carvalho Challitta

 

CAPÍTULO XIII

EXCEÇÕES AO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS (ART. 46.1, 46.2.A E 46.2.B – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS)

Paulo Roberto Corrêa Leite Filho

 

PARTE III – CASOS

 

CAPÍTULO XV

CASO BARRETO LEIVA VS VENEZUELA

Isabel Castilho Lima

 

CAPÍTULO XVI

CASO CANTOS VS. ARGENTINA

Emanuele Rachieli Matos

 

CAPÍTULO XVII

CASO BLANCO ROMERO E OUTROS VS. VENEZUELA

Camila Silvestre Feitoza

 

CAPÍTULO XVIII

CASO BALDEÓN GARCÍA VS. PERÚ

Geovana Serra Dantas

 

CAPÍTULO XIX

CASO FURLAN E FAMILIARES VS. ARGENTINA

Patrícia Passos Alves

 

CAPÍTULO XX

CASO VERA VERA VS. EQUADOR

Marcos Vinicius Pomaro

Michel Marcellino de Faria

 

CAPÍTULO XXI

CASO GARCÍA CRUZ Y SÁNCHEZ SILVESTRE VS. ESTADOS UNIDOS MEXICANOS

Isabele Zamai Galdeano

CAPÍTULO XXII

CASO “LA ÚLTIMA TENTACIÓN DE CRISTO” (OLMEDO BUSTOS E OUTROS) VS. CHILE

Daniel Abrantkoski Balbino

 

CAPÍTULO XXIII

CASO KIMEL VS. ARGENTINA

Carolina Carvalho Challitta

 

CAPÍTULO XXIV

CASO PACHECO TERUEL Y OTROS VS. HONDURAS

Amanda Gabriele Gobbo Kuhn

 

CAPÍTULO XXV

CASO CHITAY NECH Y OUTROS VS. GUATEMALA

Thayla Camila Carneloço