A nova interpretação do Direito

Nesta obra, os autores auxiliam numa melhor compreensão do processo de interpretação do direito no século XXI, bem como os seus reflexos no mundo profissional, apontando caminhos humanistas que podem subsidiar na solução de problemas na operacionalidade do direito, alcançando a justiça social mais facilmente e garantindo legitimidade maior aos órgãos do Estado, notadamente o Poder Judiciário. Uma obra que será útil a todo cidadão. A primeira parte do livro traz artigos que discutem o processo de interpretação do direito na atualidade e a segunda parte estão presentes artigos que têm como ponto de partida a construção do saber jurídico.

Luiz Henrique Martim Herrera
Professor Universitário. Advogado. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (CAPES 4) – bolsista pela FUNADESP. Especializado em Filosofia Moderna e Contemporânea (UEL). Especializado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Pós-graduando lato sensu em Antropologia pela USC.

Lucas Seixas Baio
Advogado . Professor do Curso do Direito do Centro Universitário Módulo – UNIMÓDULO Caraguatatuba / Estado de São Paulo. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM Marília / Estado de São Paulo. Pesquisador de Mobilidade Internacional “Santander”, hospedado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.

Apresentação
Luiz Carlos de Macedo Soares

Prefácio
Eliana Franco Neme

Parte I
A nova interpretação do direito

(NEO)PROCESSUALISMO E (NEO)CPC: REFLEXÕES SOBRE A NOVA INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL
Gelson Amaro de Souza
Rafael José Nadim de Lazari

O justo fraterno: interpretação e aplicabilidade  do princípio da fraternidade ao direito
Lafayette Pozzoli
Clarissa Chagas Sanches Monassa
Édio Queiroz Amador

Por uma nova interpretação do ensino jurídico e dos núcleos de práticas jurídicas para a prevenção dos conflitos e defesa dos direitos fundamentais e de cidadania
Carla Baggio Laperuta Fróes
Sarah Caroline de Deus Pereira

Renovação da docência jurídica: perspectivas e desafios
Renata Maria Villadangos de Paula
Lucas Seixas Baio

Hermenêutica jurídica:a teoria da redução do módulo da prova no ordenamento processual civil brasileiro
Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

O protagonismo judicial na concretização dos direitos sociais a partir da nova interpretação das normas constitucionais programáticas 80
Alexandre Gazetta Simões

Decisão judicial, hermenêutica e segurança jurídica: análise sob o prisma da teoria dos princípios
Tiago Clemente Souza

Direito e esfera pública: Uma leitura a partir de habermas 112
Caio Henrique Lopes Ramiro

Direito e desenvolvimento: A hermenêutica do direito pautada na fraternidade como mecanismo de promoção do desenvolvimento
Lis Maria Bonadio Precipito

Parte II

Construção do saber jurídico

Ativismo judiciário e a onipotência da razão: entre decisionismo e discricionariedade
Luiz Henrique Martim Herrera

O saber jurídico e sua interface com as humanidades
Clodomiro José Bannwart Júnior
Michele Christiane de Souza Bannwart

Jurisdição crítica a emancipatória a serviço do constitucionalismo e dos direitos fundamentais
Lucas Seixas Baio

Uma questão de princípios
Viviane P. Scucuglia Litholdo

Capítulo XIV- Moralidade de alguns ou direito para todos? O direito entre a ciência e as ideologias
Hélcio José da Silva

Os limites entre a necessidade e a eticidade na elaboração de uma legislação simbólica
Fernando Rodrigues de Almeida
Lafayette Pozzoli

A evolução do agravo de instrumento
Melissa Zani Gimenez
A responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo
Adriano de Oliveira Martins
Marcelo Rossi da Silva

Inversão do ônus da prova no projeto do novo código processo civil brasileiro
Marcus Rogério Tonoli

Direito fundamental à liberdade e o poder legiferante na internet: Criminalização ou responsabilidade civil?
Bruna Pinotti Garcia
Guilherme Domingos de Luca

Poderes do relator previsto no artigo 557 do código de processo civil
Cristiano Salmeirão

O código civil e a interpretação do verbete N.º 239 da súmula do STJ1: Fundamentos para a não revogação da matéria sumulada
Cássio Roberto dos Santos

Posfácio
Raquel Cristina Ferraroni Sanches